Bolsonaro, o MST acabou ou não?

Artigo traz reflexão sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra na atual conjuntura

Por João Paulo Rodrigues e Kelli Mafort, na Página do MST*

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se regozija quando estufa o peito e anuncia que, com suas políticas de repressão e liberação das armas, acabou com o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Com a sua mentalidade autoritária e falas mentirosas, considera um feito acabar com uma luta histórica dos trabalhadores rurais Sem Terra.

Agora, no processo eleitoral, Bolsonaro e os candidatos da extrema-direita retomam os ataques ao MST, recorrendo insistentemente ao uso de mentiras. Continue lendo “Bolsonaro, o MST acabou ou não?”

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MPF pede 970 milhões de indenização por mensagens golpistas pró-Bolsonaro enviadas a partir de empresa que tem dezenas de contratos com governos federal e estaduais

No último mês de setembro, canal de comunicação do governo do Paraná disparou mais de 300 mil mensagens de apoio à candidatura do atual presidente da República, em clara violação à segurança dos dados sob sua guarda

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra as empresas Algar Soluções em TIC e Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR) por violação aos direitos de cidadãos que forneceram seus dados pessoais para acesso e utilização de serviços públicos disponibilizados em formato eletrônico naquele estado. Continue lendo “MPF pede 970 milhões de indenização por mensagens golpistas pró-Bolsonaro enviadas a partir de empresa que tem dezenas de contratos com governos federal e estaduais”

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Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas

Funai será responsável pelo planejamento das ações de controle

Alex Rodrigues, Terra

O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras sanitárias em áreas indígenas para controlar o trânsito de pessoas e de mercadorias a fim de tentar evitar a disseminação da covid-19 entre os moradores destas comunidades. Continue lendo “Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas”

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Ministério Público faz acordo para limpar ‘ficha suja’ da Arcelor na Serra

TCA arquiva inquéritos em curso e desobriga empresa a reconhecer danos ou riscos à saúde e ao meio ambiente

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Um acordo firmado entre o Ministério Público Estadual (MPES), a ArcelorMittal e a Prefeitura da Serra visa arquivar quatro processos de investigação sobre poluição ambiental proveniente da siderúrgica, além de lhe isentar de reconhecer que o pacto tenha relação com qualquer medida de reparação ou punição pelos danos ambientais e riscos à saúde humana apontados nos mesmos. Continue lendo “Ministério Público faz acordo para limpar ‘ficha suja’ da Arcelor na Serra”

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PRF, que matou Genivaldo, alega sigilo sobre motociatas sem capacete de Bolsonaro

Questionada sobre não ter multado o presidente por fazer motociatas sem capacete, Polícia Rodoviária Federal diz que informação tem ‘caráter estratégico’; corporação é a mesma que matou homem negro por estar sem capacete em SE

Gil Luiz Mendes, A Ponte

Os motivos pelos quais o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) pode pilotar motocicletas sem usar capacete, em diferentes eventos pelo país, sem ser multado pela Polícia Rodoviária Federal é segredo de Estado, segundo a própria PRF. Em resposta a um questionamento feito via Lei de Acesso à Informação (LAI), a corporação afirma que ao dar as informações poderia “prejudicar ou causar risco a planos ou operações estratégicos” do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Continue lendo “PRF, que matou Genivaldo, alega sigilo sobre motociatas sem capacete de Bolsonaro”

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Uma polarização assimétrica e perene

O resultado das eleições de outubro aponta, assim, para a perenização da polarização assimétrica entre uma esquerda light e uma direita agressiva – o que significa manter a debilitada democracia brasileira sob tensão. Mas outros desdobramentos são possíveis.

Por Luis Felipe Miguel*, no Blog da Boitempo

As eleições para o Congresso e nos estados trouxeram uma certeza: a extrema-direita chegou para ficar. O bolsonarismo não é um pesadelo do qual despertaríamos depois de quatro anos, mas um elemento que acompanhará a vida política brasileira por longo tempo. Continue lendo “Uma polarização assimétrica e perene”

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Organizações da América Latina e Caribe se unem para inovar na defesa dos direitos humanos

Comunicação Regionar, na Terra de Direitos

Diante do complexo contexto vivenciado regionalmente, um grupo de organizações da sociedade civil de diferentes áreas (nacionais, regionais e internacionais) lançou o RegionaR/Fórum Regional de Direitos Humanos, uma nova plataforma de intercâmbio, interação, reflexão e apelos à ação, para atualizar e tornar mais eficaz a defesa dos Direitos Humanos em âmbito regional. Continue lendo “Organizações da América Latina e Caribe se unem para inovar na defesa dos direitos humanos”

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Nota técnica: decreto do governo federal enfraquece Funai, afronta Constituição e inviabiliza participação indígena

Decreto que reformulou estatuto da Funai extingue espaços de participação indígena e enfraquece unidades descentralizadas, aponta análise técnica da Assessoria Jurídica do Cimi

No Cimi

O Decreto 11.226/2022, que reformulou o Estatuto da Fundação Nacional do Índio (Funai), extingue espaços de participação e controle social destinados aos povos indígenas, afronta a Constituição Federal e enfraquece a missão institucional do órgão, responsável por zelar pelos direitos dos povos originários. Essa é a conclusão da análise técnica do decreto realizada pela assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Continue lendo “Nota técnica: decreto do governo federal enfraquece Funai, afronta Constituição e inviabiliza participação indígena”

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TSE endurece regras para combater fake news sobre eleições

Norma permite remoção mais rápida de conteúdo que já havia sido considerado falso pela corte e foi replicado em outros locais. Plataformas terão prazo de duas horas para cumprir ordens.

Na Deutsche Welle

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20/10), por unanimidade, uma resolução que endurece regras e amplia o poder da corte para determinar a remoção de conteúdo considerado falso ou gravemente descontextualizado relacionado ao processo eleitoral ou aos candidatos na disputa. Continue lendo “TSE endurece regras para combater fake news sobre eleições”

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“Bolsonaro está muito mais sintonizado com o Brasil de hoje”, diz Miguel Lago

Para cientista político, país vive revolução religiosa, cultural e política que a esquerda não soube acompanhar

Por Paula Bianchi, em Agência Pública

De 2003 para cá, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pisou no Palácio do Planalto pela primeira vez, o Brasil mudou e mudou muito, defende o cientista político Miguel Lago. Ele considera que o país viveu uma revolução nos últimos 20 anos, ainda pouco aceita por uma parte da sociedade. Continue lendo ““Bolsonaro está muito mais sintonizado com o Brasil de hoje”, diz Miguel Lago”

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