ES: Audiências discutem privatização do Parque Cachoeira da Fumaça

Unidade de conservação é uma das mais frágeis do Estado, alertam ambientalistas

Por Mariah Friedrich, Século Diário

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (25), em Alegre, e na quarta-feira (26), em Ibitirama, municípios do Caparaó capixaba, duas audiências públicas para discutir com as comunidades locais os impactos do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do Espírito Santo (Peduc) ao Parque Estadual Cachoeira da Fumaça. Continue lendo “ES: Audiências discutem privatização do Parque Cachoeira da Fumaça”

Ler maisES: Audiências discutem privatização do Parque Cachoeira da Fumaça

Maior organização quilombola vê decretos de Lula de regularização fundiária como ‘insuficientes’

Apesar de positiva, desapropriações não contemplam centenas de processos em andamento atualmente no Incra

Caroline Oliveira, Brasil de Fato

O presidente Lula (PT) assinou 28 decretos que autorizam a desapropriação de imóveis rurais localizados em 14 estados do país que serão regularizados como territórios quilombolas. A assinatura foi realizada nesta quinta-feira, 20 de novembro, data em que é celebrado o Dia de Zumbi e da Consciência Negra. Continue lendo “Maior organização quilombola vê decretos de Lula de regularização fundiária como ‘insuficientes’”

Ler maisMaior organização quilombola vê decretos de Lula de regularização fundiária como ‘insuficientes’

Igualdade racial ainda é cenário distante, avaliam ativistas negras

Dia da Consciência Negra estimula reflexão sobre conquistas e desafios

Por Alana Gandra – repórter da Agência Brasil

Avanços obtidos por políticas como as cotas raciais e a demarcação de territórios quilombolas contrastam com um cenário de recrudescimento da violência racial e movimentos que negam o racismo. Na visão de ativistas do movimento negro ouvidas pela Agência Brasil para o Dia da Consciência Negra, a igualdade racial ainda é um cenário distante, mas a luta da população negra avança em sua direção. Continue lendo “Igualdade racial ainda é cenário distante, avaliam ativistas negras”

Ler maisIgualdade racial ainda é cenário distante, avaliam ativistas negras

Coiab lança relatório que revela avanço do petróleo e da mineração sobre Terras Indígenas na Amazônia

Levantamento aponta que 13% dos territórios indígenas da Bacia Amazônica, cerca de 320 mil km², já são afetados por petróleo, gás e mais de 114 mil pedidos de mineração

Por Tainá Rionegro, na Coiab

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulga um novo levantamento que expõe a dimensão da pressão do petróleo, do gás e da mineração sobre os territórios indígenas da Bacia Amazônica. O estudo indica que mais de 320 mil km² de Terras Indígenas,  área equivalente ao estado do Maranhão, já estão afetados por blocos de exploração de petróleo e gás. Continue lendo “Coiab lança relatório que revela avanço do petróleo e da mineração sobre Terras Indígenas na Amazônia”

Ler maisCoiab lança relatório que revela avanço do petróleo e da mineração sobre Terras Indígenas na Amazônia

Programa de Proteção de Terras Indígenas é lançado na COP 30 com foco em demarcação e gestão

A implementação do programa está prevista para iniciar no próximo ano, como uma responsabilidade compartilhada entre diversas esferas do Governo Federal

Na Funai

Na quarta-feira (19), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou do anúncio oficial do Programa de Proteção de Terras Indígenas (PPTI) na Zona Azul da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30. O objetivo do evento foi divulgar o novo PPTI como um programa unificador e promotor de direitos indígenas e ação climática, assim como inspirar o público da COP30 e reconfigurar o papel dos Povos Indígenas e seus Territórios como provedores de soluções climáticas em escala global. O Ministério Federal para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento da Alemanha foi representado pela ministra Rita Walraf. Continue lendo “Programa de Proteção de Terras Indígenas é lançado na COP 30 com foco em demarcação e gestão”

Ler maisPrograma de Proteção de Terras Indígenas é lançado na COP 30 com foco em demarcação e gestão

Governo federal assina 28 decretos de interesse social de áreas de quilombos e bate recorde histórico

No Incra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, 28 Decretos de Declaração de Interesse Social de áreas de quilombos. A medida, executada pelo Incra, vai beneficiar 28 territórios e 5.203 famílias em 14 estados brasileiros, em uma área de mais de 100 mil hectares. Com a assinatura, o governo do Brasil bate um recorde histórico, chegando a 60 decretos desde 2023. Os documentos reconhecem como de interesse social as áreas tradicionalmente ocupadas por essas comunidades, passo essencial para avançar na titulação definitiva de seus territórios. Continue lendo “Governo federal assina 28 decretos de interesse social de áreas de quilombos e bate recorde histórico”

Ler maisGoverno federal assina 28 decretos de interesse social de áreas de quilombos e bate recorde histórico

MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas

Prazo de inscrições vai até 25/11; edital ajusta critérios de comprovação de independência e da exigência de profissional na área de Antropologia

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) comunicam a publicação do Segundo Aditivo de Rerratificação para o Edital de Chamamento Público e Termo de Referência para credenciamento de consultorias socioeconômicas independentes. O Segundo Aditivo ajusta critérios estabelecidos nas regras anteriores e, com o objetivo de viabilizar maior número de entidades interessadas, reabre o período das inscrições, pois MPF, DPU e Funai consideraram que a redação anterior pode ter impedido a inscrição de eventuais terceiras interessadas. O novo prazo para as inscrições se estende até o dia 25 de novembro de 2025. Continue lendo “MPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas”

Ler maisMPF, DPU e Funai reabrem prazo e ajustam regras para entidades que farão diagnóstico de danos a comunidades indígenas

Petróleo: a hipocrisia do Brasil na COP30

Cientistas analisam e criticam ambiguidade e contradições do governo brasileiro na sua política ambiental. Para eles, a postura revela incoerência entre retórica e realidade. Artigo foi publicado na Science, nesta quinta

Por José é Amorim Reis-Filho, Tommaso Giarrizzo, Friedrich Wolfgang Keppeler, Eurico Noleto-Filho, Marcelo Oliveira Soares, Valter M. Azevedo-Santos, Guilherme O. Longo, Mariana Bender, Rafael A. Magris e Philip M. Fearnside, em Amazônia Real

Publicamos uma carta na revista Science [1], disponível aqui, explicando a inconsistência entre o discurso brasileiro sobre aquecimento global e a atuação do governo na exploração de petróleo na foz do rio Amazonas e em outros novos campos de extração propostos. Aqui trazemos este texto em português: Continue lendo “Petróleo: a hipocrisia do Brasil na COP30”

Ler maisPetróleo: a hipocrisia do Brasil na COP30

Mapa inédito pode levar aos mais antigos Quilombos dos Palmares, em Pernambuco e Alagoas

A expectativa é de que as investigações arqueológicas capazes de confirmar a informação comecem em janeiro do próximo ano

por Antônio Gois, em Diario de Pernambuco

Encontrado nos Estados Unidos, um mapa inédito da ocupação holandesa no Nordeste brasileiro pode ajudar na localização dos mais antigos Quilombos dos Palmares, no Agreste de Pernambuco e em Alagoas. A expectativa é de que as investigações arqueológicas capazes de confirmar a informação comecem em janeiro do próximo ano. Continue lendo “Mapa inédito pode levar aos mais antigos Quilombos dos Palmares, em Pernambuco e Alagoas”

Ler maisMapa inédito pode levar aos mais antigos Quilombos dos Palmares, em Pernambuco e Alagoas

“Apenas uma fração da humanidade é responsável pelas mudanças climáticas”. Entrevista com Eliane Brum

A COP30 sobre o clima será realizada de 10 a 21 de novembro em Belém, na Amazônia brasileira. A preservação desse bioma e os direitos de suas populações indígenas são questões cruciais na conferência, segundo a jornalista brasileira Eliane Brum.

A entrevista é de Patrick Piro, publicada por Basta!, com tradução do Cepat / IHU

O Brasil está em destaque: o maior país da América Latina sediará a conferência internacional sobre mudanças climáticas (COP30) de 10 a 21 de novembro em Belém, a porta de entrada marítima para a floresta amazônica. O país também é marcado por desigualdades gritantes, discriminações persistentes e violência policial generalizada, como tragicamente ilustrado pela sangrenta operação policial em uma favela do Rio de Janeiro, durante a qual pelo menos 130 pessoas foram mortas. Continue lendo ““Apenas uma fração da humanidade é responsável pelas mudanças climáticas”. Entrevista com Eliane Brum”

Ler mais“Apenas uma fração da humanidade é responsável pelas mudanças climáticas”. Entrevista com Eliane Brum