Governo Bolsonaro corta 60% das verbas da saúde para garantir orçamento secreto. Saúde Indígena perde 910 milhões

Ministério da Saúde terá R$ 3,3 bilhões a menos em 2023 se os cortes não forem revertidos

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Sempre pronto para atacar os(as) mais fracos(as), Jair Bolsonaro agora mira nos(as) brasileiros(as) que precisam do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo federal cortou R$ 3,3 bilhões de 12 programas do Ministério da Saúde para 2023. A medida foi “necessária” para preservar os recursos destinados ao “orçamento secreto”, informa O Estado de São Paulo nesta sexta-feira (7). Continue lendo “Governo Bolsonaro corta 60% das verbas da saúde para garantir orçamento secreto. Saúde Indígena perde 910 milhões”

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MPF requer que CPRH cumpra decisão referente à dragagem no Complexo de Suape

Autarquia deverá condicionar a expedição ou renovação de licenças ambientais para atividades de dragagem à previsão e execução de medidas mitigatórias e compensatórias

Procuradoria da República em Pernambuco

O Ministério Público Federal ajuizou requerimento para que a Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) cumpra sentença proferida pela Justiça Federal que obriga a autarquia a condicionar a expedição ou renovação de licenças ambientais para atividades de dragagem no Complexo Portuário de Suape, em Pernambuco, à previsão e execução de medidas mitigatórias e compensatórias na região. A CPRH também deverá prever os impactos negativos à atividade pesqueira na área, bem como os danos causados às comunidades que vivem da pesca. O caso é de responsabilidade da procuradora da República no Cabo de Santo Agostinho/Palmares (PE) Ana Fabíola de Azevedo Ferreira. Continue lendo “MPF requer que CPRH cumpra decisão referente à dragagem no Complexo de Suape”

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Como “Deus, Pátria e Família” entrou na política do Brasil

Manifesto divulgado 90 anos atrás pelo autor Plínio Salgado lançou o integralismo. Movimento de extrema direita é antecessor de discursos ultraconservadores da atual política nacional.

Por Edison Veiga, na DW

Eram princípios conservadores, de inspiração cristã e fortemente influenciados pelo fascismo italiano e pelo integralismo português, os formulados pelo escritor e jornalista Plínio Salgado (1895-1975). Ele chamou seu arrazoado de Teoria do Estado Integral, e em 7 de outubro de 1932 lançou o Manifesto de Outubro. Ali nascia a Ação Integralista Brasileira (AIB), a versão nacional da extrema-direita que ganhava corpo na Europa. Continue lendo “Como “Deus, Pátria e Família” entrou na política do Brasil”

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Vegetação brasileira diminui, áreas de plantio e para o gado continuam crescendo

Vegetação brasileira diminui, áreas de plantio e para o gado continuam crescendo

Por Redação RBA

Em duas décadas, de 2000 a 2020, o Brasil perdeu 10,6% de sua vegetação campestre e 7,9% da vegetação florestal, em um total de 513,1 mil quilômetros quadrados. Ao mesmo tempo, a área agrícola cresceu 50,1% e as regiões de pastagem, 27,9%. Já a silvicultura teve expansão de 71,4%. Os dados, divulgados nesta sexta-feira (7) pelo IBGE, são de pesquisa que leva o nome de Contas Econômicas Ambientais da Terra. Continue lendo “Vegetação brasileira diminui, áreas de plantio e para o gado continuam crescendo”

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Proposta de corte de 58% no orçamento do DataSUS compromete direito à proteção de dados, alertam organizações

Abraji

O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas publicou hoje, 05.out.2022, uma nota criticando a proposta de corte de 58% no orçamento do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) para 2023, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. Coordenada atualmente pela Abraji, a coalizão vê a medida com extrema preocupação e indica que tal redução de recursos “compromete gravemente três direitos salvaguardados pela Constituição: a saúde, o acesso a informações e a proteção dos dados pessoais”. Continue lendo “Proposta de corte de 58% no orçamento do DataSUS compromete direito à proteção de dados, alertam organizações”

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Primeira infância: o desafio da educação indígena

Por Iris Brasil, da Amazônia Real

A saga do jovem Puré Juma, do Amazonas, para conseguir estudar é uma síntese do descaso que marca o ensino específico para crianças e jovens indígenas na Amazônia. A falta de estrutura e de material didático mostra que há muita luta pela frente, apesar das conquistas do movimento indígena. Puré, hoje com 20 anos, viu de perto a montagem da estrutura da escola, mas precisou concluir o ensino fundamental em Humaitá (AM). Atualmente, é um dos professores das crianças e lida com a situação precária: goteiras, falta de ventilação, carteiras quebradas e ausência de materiais didáticos. Os povos indígenas lutaram muito pela conquista de uma educação escolar específica e, segundo especialistas ouvidos pela reportagem especial da série “Eleições 2022: Escolha pelas Mulheres e pelas Crianças”, ainda enfrentam o drama de não ter todas as condições previstas em lei. Continue lendo “Primeira infância: o desafio da educação indígena”

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ES: Perito judicial da 12ª Vara Federal se compromete com pauta indígena

Frei Philip participou de assembleia na ocupação que reivindica da Vale revisão do acordo de reparação e compensação

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Comprometimento com a pauta indígena. Essa foi a garantia dada pelo perito judicial Frei Philip Neves Machado, na noite desta quinta-feira (6), ao fim da assembleia geral das aldeias Tupinikim de Aracruz, no norte do Estado, que se encontram mobilizadas desde o dia primeiro de setembro pela revisão do acordo de reparação e compensação dos danos provocados pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce, há sete anos. Continue lendo “ES: Perito judicial da 12ª Vara Federal se compromete com pauta indígena”

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Xenofobia contra nordestinos revela forte racismo no Brasil, dizem especialistas

Com 13 milhões de votos a favor do candidato Lula, Nordeste é alvo de preconceito validado pelo presidente Bolsonaro

Amanda Sobreira, Brasil de Fato

Em meio a onda de comentários xenofóbicos direcionados ao povo nordestino na internet, o presidente Bolsonaro, em sua live da última quarta-feira, associou a votação do candidato Lula (PT) na região ao analfabetismo. O ex-presidente ganhou em todos os estados do Nordeste conquistando uma vantagem de 10,96% dos votos em relação ao atual presidente e saiu vencedor em boa parte do Norte do país. Continue lendo “Xenofobia contra nordestinos revela forte racismo no Brasil, dizem especialistas”

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Bolsonaro nomeia general como autoridade para monitorar Lei de Acesso à Informação

Escolha de número 2 do general Ramos foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira

Paulo Motoryn, Brasil de Fato

O presidente Jair Bolsonaro (PL) escolheu um general da reserva do Exército para exercer o cargo de Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação, função ligada à Secretaria-Geral da Presidência da República. Continue lendo “Bolsonaro nomeia general como autoridade para monitorar Lei de Acesso à Informação”

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Mídia deve assumir seu papel na naturalização da extrema-direita no Brasil. Por Milly Lacombe

Do UOL

Mensalão e Petrolão são escândalos de corrupção fincados na cabeça dos brasileiros. São, também, diretamente associados ao PT. Foram revelados durante administrações petistas e nós da imprensa demos a eles seus devidos tamanhos.

É inaceitável que dinheiro público seja desviado, especialmente se houver uma organização criminosa para fazê-lo.

Deixa eu falar um pouco do caso que ficou conhecido como Petrolão. Continue lendo “Mídia deve assumir seu papel na naturalização da extrema-direita no Brasil. Por Milly Lacombe”

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