No Senado, MPF alerta para os efeitos nocivos da omissão do Estado no combate à exploração ilegal da Amazônia

Dados apontam para o desmonte da política nacional de proteção ambiental, com aumento do desmatamento e da criminalidade na região

Fomento às políticas públicas de proteção ambiental e das comunidades tradicionais, implementação de soluções eficazes já existentes no Brasil, interesse estatal e integração de esforços dos órgãos públicos. Essas são algumas das medidas necessárias para o combate à exploração ilegal da Amazônia na avaliação do procurador da República Daniel Azeredo. O apontamento foi feito durante audiência pública na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal, nessa terça-feira (21). O debate teve como foco avaliar os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal da Floresta Amazônica, a partir da atual política de regularização fundiária do governo federal. Continue lendo “No Senado, MPF alerta para os efeitos nocivos da omissão do Estado no combate à exploração ilegal da Amazônia”

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MPF pede na Justiça que Funai retome trabalhos para demarcação de território indígena em SP

Omissão tem colocado em risco os povos Guarani que vivem na terra Tenondé Porã

Ministério Público Federal em São Paulo

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja obrigada a retomar os trabalhos que viabilizem a demarcação da Terra Indígena Tenondé Porã (SP). Embora reconhecido pelo Ministério da Justiça em 2016, o território ainda é palco de conflitos entre os povos Guarani que o habitam e ocupantes não-indígenas. Até agora, a Funai realizou apenas levantamentos parciais para a remoção desses ocupantes e não apresentou nenhuma estimativa de quando pretende prosseguir com as atividades. Continue lendo “MPF pede na Justiça que Funai retome trabalhos para demarcação de território indígena em SP”

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Como o Brasil pode ter Remédio a Preço Justo

Coordenadora de Saúde do IDEC revela os obstáculos a vencer: regulação fictícia de preços, que favorece corporações farmacêuticas. E, em especial, o pavoroso declínio da indústria brasileira de medicamentos

Por Gabriel Brito, em Outra Saúde

Será possível, num Brasil devastado pelos desmonte dos serviços públicos e pelo empobrecimento generalizado da população, sonhar com Remédio a preço justo? Ana Carolina Navarrete, coordenadora de Saúde do IDEC – Instituto Brasileiro em Defesa do Consumidor – pensa que sim. E este é, aliás, o objetivo da campanha do a organização, participante ativa da Frente pela Vida, lançou em 2020, e que está se tornando cada vez mais atual e necessária. Ao abordar um tema de enorme repercussão na vida das maiorias, o movimento pode engrossar as águas da luta para que o pós-bolsonarismo seja também um período de reconstrução do país em novas bases. Continue lendo “Como o Brasil pode ter Remédio a Preço Justo”

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WikiFavelas: A chacina sem capuz

Dicionário Marielle Franco analisa a estatização da morte no Grande Rio. Com premiação de policiais violentos, massacres tornaram-se cotidianos – e converteram-se em arma contra qualquer tentativa de controle democrático da segurança pública

Por Daniel Hirata, Carolina Grillo, Diogo Lyra e Renato Dirk, em Outras Palavras

Um dia antes de ser assassinada a tiros na região central do Rio de Janeiro, em 2018, Marielle Franco, cria da Maré, defensora dos direitos humanos e vereadora pelo PSOL na cidade do Rio de Janeiro, entoou em suas redes sociais a pergunta que ecoa em nossos ouvidos até os dias atuais: “Quantos mais vão precisar morrer para que esta guerra acabe?”. De lá até aqui, a política de segurança pública do estado do Rio experimentou intervenções federais, operações policiais e programas de militarização que sitiaram as cidades e foram capazes de promover um fenômeno ainda mais perigoso na Região Metropolitana: a expansão das milícias. Segundo o relatório “Mapa Histórico dos Grupos Armados” (2022), produzido pelo GENI/UFF em parceria com o Fogo Cruzado, as áreas dominadas pelas milícias cresceram 387% em 16 anos, e milicianos já dominam mais da metade das áreas controladas por grupos armados na região. Os ilegalismos e a perpetuação da “guerra às drogas” têm produzido graves consequências para a vida dos moradores e moradoras do Rio de Janeiro. Continue lendo “WikiFavelas: A chacina sem capuz”

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Retirada ilegal de madeira cresce 11 vezes em Terras Indígenas no Pará

ClimaInfo

A extração ilegal de madeira avança na Amazônia, inclusive em áreas que deveriam estar sob proteção do poder público. Um  levantamento divulgado pelo IMAZON nesta 4ª feira (21/9), Dia da Árvore, mostrou que a retirada de madeira cresceu 11 vezes em um ano em Terras Indígenas do Pará.

De acordo com a análise, a área com exploração madeireira em território indígena passou de 158 hectares entre agosto de 2019 e julho de 2020 para 1.720 hectares entre agosto de 2020 e julho de 2021 – um aumento acima de 1.000%. Continue lendo “Retirada ilegal de madeira cresce 11 vezes em Terras Indígenas no Pará”

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Emissões de carbono dobraram na Amazônia depois de 2018, mostra estudo

ClimaInfo

A explosão do desmatamento e das queimadas na Amazônia sob o atual governo se reflete nas emissões de dióxido de carbono da floresta. Um estudo inédito, conduzido por pesquisadores do INPE, concluiu que, entre 2019 e 2020, o volume de CO2 liberado na região mais que dobrou em relação aos oito anos anteriores. Continue lendo “Emissões de carbono dobraram na Amazônia depois de 2018, mostra estudo”

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“Precisamos mais do que um Ministério Indígena”, diz Sônia Guajajara

Em entrevista exclusiva ao ((o))eco, a candidata a deputada federal pelo PSOL de São Paulo, diz que não aceitaria o ministério indígena, mas sim o do meio ambiente

por Débora Pinto, em ((o))eco

A ativista indígena Sônia Bone Guajajara se transformou em um fenômeno internacional. Escolhida pela revista Time como  uma das cem pessoas mais influentes do mundo em 2022, a ex-coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e co-fundadora da Articulação das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga), foi reconhecida na categoria Pioneiros pelo seu trabalho em defesa dos povos indígenas e de seus territórios. Continue lendo ““Precisamos mais do que um Ministério Indígena”, diz Sônia Guajajara”

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Cerrado: agricultura avança 508% concentrando renda e saqueando recursos naturais. Entrevista especial com Dhemerson Conciani

Para o pesquisador, o maior problema é o tipo de produção agrícola que tem avançado, predando e negligenciando a vida da população originária local e seus modos de produção social e ambientalmente sustentáveis

Por: Patricia Fachin | Edição: João Vitor Santos, em IHU

Quem olha a vastidão de campos do Cerrado brasileiro, logo pensa: mas esse lugar nasceu para a agricultura. Pode ser, mas o problema é o tipo de agricultura que se tem praticado, basicamente monoculturas e de soja. “É um modelo concentrador de renda e, na maioria das vezes, saqueador de recursos naturais”, adverte Dhemerson Conciani, pesquisador que trabalhou em dados recentes, os quais apontam que a atividade agrícola nesses moldes cresceu 508% na região. “No Brasil, o poder econômico está atrelado à posse de terra e, historicamente, a posse formal da terra é dada a quem desmata. O que vemos nessas regiões é o avanço da colonização e da grilagem de terras; uma reprise do que já aconteceu no sul e sudeste do país”, acrescenta. Continue lendo “Cerrado: agricultura avança 508% concentrando renda e saqueando recursos naturais. Entrevista especial com Dhemerson Conciani”

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Teles Pires: rio mais impactado por hidrelétricas na Amazônia está nas mãos de empresas de sete países da Europa e EUA

O Teles Pires é hoje o rio com maior número de grandes hidrelétricas em operação na Amazônia. Site telespiresresiste.info denuncia violações cometidas pelos empreendimentos e fortalece a luta por direitos dos atingidos.

Por Coletivo Proteja

Assentados da reforma agrária, indígenas, pescadores e a população urbana de mais de 10 cidades da Amazônia estão ameaçados e têm seus direitos constantemente violados por um complexo de grandes hidrelétricas. A privatização do rio Teles Pires, para o setor energético, gera lucro bilionário para empresas de sete países ao redor do mundo (de três continentes diferentes) em uma das regiões consideradas de maior vulnerabilidade da Amazônia, localizada entre os estados de Mato Grosso e Pará. Continue lendo “Teles Pires: rio mais impactado por hidrelétricas na Amazônia está nas mãos de empresas de sete países da Europa e EUA”

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Quilombo Fortaleza é invadido por homens armados, em Bom Jesus da Lapa (BA)

Os ataques, orquestrados por grileiro, objetivam que os/as quilombolas deixem as terras onde vivem há mais de três séculos; a Polícia Federal esteve presente no local para apurar o caso e coibir a ação.

por CPT-BA

Na última segunda-feira (19), às 6h, o Quilombo Fortaleza, em Bom Jesus da Lapa (BA), foi invadido por uma caminhonete com seis homens armados e fardados com colete de empresa de segurança. Lideranças da região contam que tiros foram efetuados e um dos carros rondou as casas, amedrontando as famílias. Houve também a retirada criminosa de animais do local. “Nós estamos pedindo às autoridades que tomem providências, que venham nos socorrer, já que estamos convivendo com ameaças e tentativas de retirada dos moradores”, comentou um integrante da comunidade. Continue lendo “Quilombo Fortaleza é invadido por homens armados, em Bom Jesus da Lapa (BA)”

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