Processo da Comunidade Tanque de Valença se arrasta há quase 14 anos. Com a decisão, fica estabelecido prazo de 240 dias para conclusão de etapa inicial
Procuradoria Regional da República da 1ª Região
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso contra a sentença que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a concluir o processo de titulação do território quilombola da Comunidade Tanque de Valença, no município de Matinha (MA). A decisão acata pedido do Ministério Público Federal (MPF) pelo não provimento de agravo de instrumento apresentado pela União. Continue lendo “TRF1 confirma sentença que obriga Incra e União a concluir titulação de território quilombola no Maranhão”










