TRF1 confirma sentença que obriga Incra e União a concluir titulação de território quilombola no Maranhão

Processo da Comunidade Tanque de Valença se arrasta há quase 14 anos. Com a decisão, fica estabelecido prazo de 240 dias para conclusão de etapa inicial

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, recurso contra a sentença que condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União a concluir o processo de titulação do território quilombola da Comunidade Tanque de Valença, no município de Matinha (MA). A decisão acata pedido do Ministério Público Federal (MPF) pelo não provimento de agravo de instrumento apresentado pela União. Continue lendo “TRF1 confirma sentença que obriga Incra e União a concluir titulação de território quilombola no Maranhão”

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Após coação a indígenas e liminar sobre demarcação de terra, MPF pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração mineral em Autazes (AM)

A consulta ao povo Mura em relação ao empreendimento também deve ser interrompida, até que seja concluída ação sobre a demarcação do território indígena Soares / Urucurituba

Procuradoria da República no Amazonas

As constantes pressões ao povo indígena Mura, em Autazes (distante 113 quilômetros de Manaus), exercidas pela empresa Potássio do Brasil, para que os habitantes tradicionais há séculos deixem a região em razão da exploração de minério de silvinita motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a pedir à Justiça Federal que suspenda a licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ao empreendimento e eventuais outras expedidas por órgãos ambientais para atividades de pesquisa e exploração naquela área, incluindo a Terra Indígena Soares/ Urucurituba. Continue lendo “Após coação a indígenas e liminar sobre demarcação de terra, MPF pede suspensão de licença concedida a Potássio do Brasil para exploração mineral em Autazes (AM)”

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A urna eletrônica como espelho de nós mesmos. Em cada voto, o reflexo do Brasil que queremos. Por Bia Pankararu

Marco Zero Conteúdo

Quero trazer, de início, a proposta de imaginar a urna eletrônica como um espelho de nós mesmos. Quando estivermos ali, sozinhos na hora de votar, teremos cinco votos depositados no futuro que desejamos para o país. Para além da representatividade e se enxergar no seu voto, você entende o projeto de seu candidato ou candidata e sabe, ao menos, qual partido político, que bandeira e interesses receberão seu voto? Essas eleições darão rumos significativos para nossa jovem democracia, pois desde a Constituição de 1988, as instituições democráticas nunca estiveram tão ameaçadas. Continue lendo “A urna eletrônica como espelho de nós mesmos. Em cada voto, o reflexo do Brasil que queremos. Por Bia Pankararu”

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Justiça censura UOL e manda apagar reportagens sobre imóveis dos Bolsonaro

No UOL

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Justiça de Brasília censurou reportagem do UOL sobre o uso de dinheiro vivo em 51 dos 107 imóveis comprados pela família Bolsonaro nos últimos 30 anos.

Uma liminar concedida pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou que o UOL retire do ar duas reportagens e postagens em suas redes sociais com menção às reportagens. O UOL cumpriu a decisão, mas vai recorrer. Continue lendo “Justiça censura UOL e manda apagar reportagens sobre imóveis dos Bolsonaro”

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A inteligente estratégia de Lula

Enquanto Bolsonaro pouco pontuava em Londres e Nova York, seu adversário petista costurava novas alianças com o centro político. E, com isso, aumentaram suas chances de vencer já no primeiro turno

por Alexander Busch, em DW

Por muito tempo Luiz Inácio Lula da Silva parecia ter perdido sua energia e força de outrora nesta campanha eleitoral. Mas nos últimos dias, o candidato à Presidência mostrou o que já provou muitas vezes como sindicalista, líder trabalhista e presidente por dois mandatos: ele é capaz de costurar alianças – também com políticos que não vêm do campo da esquerda ou que, decepcionados, se afastaram dele no passado. Continue lendo “A inteligente estratégia de Lula”

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Devemos agradecer pela incompetência do bolsonarismo

Cenas lamentáveis como as vistas em Londres no dia do funeral da rainha evidenciam como é tosca a extrema direita sob Bolsonaro. Além de grotesca e baderneira, ela se mostrou incompetente – e que continue assim

por Thomas Milz, em DW

Uns amigos da Europa recentemente me perguntaram se realmente existe o risco de um golpe caso Jair Messias Bolsonaro perca as eleições. Respondi que não acredito nessa possibilidade. Parece-me que Bolsonaro só ameaça, mas não faz. Grita “imbrochável”, mas falha. Como nos anos 80, quando teria planejado colocar bombas em quartéis, mas não o fez. Depois queria que todo mundo tivesse arma para se defender de bandido, mas quando roubaram a moto dele, deixou os ladrões roubarem sua arma também. Continue lendo “Devemos agradecer pela incompetência do bolsonarismo”

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O que leva eleitores a votar em Bolsonaro?

Apoiadores do presidente quase não têm respostas plausíveis sobre a sua escolha. São movidos sobretudo por emoções, fake news e ideais conservadores vendidos como cristãos

por Philipp Lichterbeck, em DW

Há um fenômeno nesta campanha eleitoral: quando eleitores de Jair Bolsonaro são questionados sobre os motivos de sua escolha, geralmente não lhes ocorre nenhuma resposta plausível. Continue lendo “O que leva eleitores a votar em Bolsonaro?”

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Amazonas vive descontrole na segurança pública — mas tema passa longe da eleição

Ex-apresentador de programa policial, bolsonarista Wilson Lima tenta reeleição contra ex-gestores do sistema que herdou

Por Rosiene Carvalho, em Agência Pública

Gestada por décadas, a escalada de violência no Amazonas chegou ao seu ápice no governo do ex-apresentador de programa policial Wilson Lima, do União Brasil, de 46 anos, que neste ano concorre à reeleição enfrentando ex-gestores do sistema que herdou. Continue lendo “Amazonas vive descontrole na segurança pública — mas tema passa longe da eleição”

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Por um novo Quarto Poder: o popular

Se o Estado se apartou dos anseios coletivos, é hora de reinventar a democracia. Ativistas propõem sistema nacional de participação social, com transparência, autonomia e dados abertos. É possível, mostram novas tecnologias e iniciativas

Por Milena Fransceschinelli e André Leirner, em Outras Palavras

Existem hoje muitas tecnologias capazes de ampliar e democratizar a representação social na política. No entanto, essas tecnologias são pouco acessadas e utilizadas pelos movimentos de participação popular para promover e dar visibilidade à voz coletiva de forma suficientemente efetiva, legítima e transparente. Continue lendo “Por um novo Quarto Poder: o popular”

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Como se desmonta a Saúde Indígena

Cortes do governo Bolsonaro ameaçam desarticular programas concebidos na Constituição de 1988 para respeitar saberes e ritos dos povos ancestrais. Conhecê-los a fundo pode ser decisivo para resgatá-los, num projeto de reconstrução nacional

Por Alessandra Monterastelli, em Outra Saúde

A três semanas das eleições presidenciais, o governo de Jair Bolsonaro entregou o Orçamento da União para 2023 ao Congresso, com a proposta de cortar em 60% as verbas destinadas ao programa Farmácia Popular. Na mesma toada, o governo sugere o corte de 59% dos investimentos destinados à saúde indígena, que de R$ 1,64 bilhão passaria a contar com R$ 664,6 milhões. Continue lendo “Como se desmonta a Saúde Indígena”

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