Sem consultar indígenas, prefeitura desmata 170 hectares de Cerrado para plantio de arroz em terra Xavante no Mato Grosso

Administração de Campinápolis não obteve licença ambiental nem autorização da Funai. Alegação é a necessidade de “matar a fome” de indígenas. Derrubada se dá em meio a “parcerias” entre fazendeiros e Xavante em outra terra da mesma região

por Tatiana Merlino, João Peres e Marcos Hermanson Pomar, em O Joio e o Trigo

Ladeada pelo Cerrado, a estrada de chão que corta a Terra Indígena Parabubure reserva, ao final, uma surpresa: a mata dá lugar a um descampado. Em algumas partes, a terra está preta, há cinzas. Em outras, as raízes e os troncos ainda estão pelo chão, e pequenas árvores permanecem de pé, indicando que se trata de um processo de desmatamento recente, ainda em curso. Caminhamos alguns metros, dirigimos de um lado a outro, erguemos o drone na tentativa de dimensionar a área derrubada. Continue lendo “Sem consultar indígenas, prefeitura desmata 170 hectares de Cerrado para plantio de arroz em terra Xavante no Mato Grosso”

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Conheça quem bancou a ida de tratores no 7 de setembro em Brasília

Identificamos os proprietários de 24 dos 28 veículos que participaram do evento na Esplanada

Por Alice Maciel, Caio de Freitas Paes, em Agência Pública

Por volta das 7h30, os tratores do agronegócio estacionados desde terça-feira no Ministério da Justiça começaram a se posicionar para entrar no desfile do Bicentenário da Independência, em Brasília. A postos nos veículos, os operadores vestiam a camisa do Movimento Brasil Verde e Amarelo, que trazia a palavra “liberdade” nas mangas, adotada frequentemente nos discursos golpistas de Jair Bolsonaro. Do outro lado da avenida, chegavam os blindados das Forças Armadas, que de forma inédita dividiram o protagonismo do desfile cívico militar. Continue lendo “Conheça quem bancou a ida de tratores no 7 de setembro em Brasília”

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MPF instaura inquérito civil para apurar responsabilidade da União nas manifestações de 7 de Setembro

Procedimento apura eventual desvio de finalidade nas celebrações do bicentenário da Independência, em razão da suposta confusão com manifestação político-partidária

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade da União na organização e realização, em possível desvio de finalidade, das celebrações do bicentenário da Independência sem as medidas de autocontenção para evitar a confusão com manifestação político-partidária na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Continue lendo “MPF instaura inquérito civil para apurar responsabilidade da União nas manifestações de 7 de Setembro”

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ES: Mineradoras negam diálogo e indígenas mantêm mobilização na ferrovia

No sexto dia de ocupação, aldeias Tupinikim reafirmam luta por direitos usurpados pela Samarco/Vale-BHP e a Suzano

Por Fernanda Couzemenco, Século Diário

Segue pelo sexto dia a ocupação indígena dos trilhos da Vale, na Terra Indígena Comboios, em Aracruz, norte do Estado. Com a ausência persistente das mantenedoras da Fundação Renova, as comunidades Tupinikim reafirmam a única condição para desmobilizar o protesto: diálogo direto com representantes da Vale, Samarco e BHP Billiton, responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, em novembro de 2015, o maior crime ambiental da história do país e da mineração mundial. Continue lendo “ES: Mineradoras negam diálogo e indígenas mantêm mobilização na ferrovia”

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Governo ‘tesoura’ Farmácia Popular para garantir orçamento secreto em 2023

O governo Bolsonaro cortou em 59% o orçamento em 2023 do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros

Adriana Fernandes e Anna Carolina Papp, Agência Estado

O governo Bolsonaro cortou em 59% o orçamento em 2023 do programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos, para garantir mais recursos para o orçamento secreto – esquema revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo de transferência de verbas a parlamentares sem transparência. As despesas para atendimento da população indígena também sofreram uma “tesourada” de 59%. Continue lendo “Governo ‘tesoura’ Farmácia Popular para garantir orçamento secreto em 2023”

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Queimadas na Amazônia em uma semana superam as de um mês, alerta Inpe

Marca coincide com a baixa execução do orçamento pelo Ibama, que até 5 de setembro foi de apenas 37% do total para prevenção e controle de incêndios florestais em 2022

Por Redação RBA

As queimadas na Amazônia na primeira semana de setembro, que teve o Dia da Amazônia, superam a de todo o mês de setembro de 2021. Entre os dias 1º e 7, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 18.374 focos de incêndio. O número supera os 16.742 focos de todo o mês de setembro do ano passado. Segundo o instituto, até agora o bioma teve 64 mil focos de incêndio. O dado confirma a superação, desde maio, de todos os números de 2021, com total de 75.090 registros. Continue lendo “Queimadas na Amazônia em uma semana superam as de um mês, alerta Inpe”

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Com Bolsonaro, Brasil despenca no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU

País fica na 87ª posição. entre 191 países avaliados pelas Nações Unidas, atrás de 15 outras nações da América Latina e Caribe. Em 2018, estava em 79º

Por Redação RBA

O Brasil caiu mais três posições no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da Organização das Nações Unidas (ONU), que segue mostrando que as condições gerais de vida da população só pioraram sob o governo do presidente Jair Bolsonaro. De acordo com relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) referente a dados de 2021, divulgado nesta quinta-feira (8), antes na 84ª posição, o país é agora o 87º do mundo em desenvolvimento humano entre as 191 nações analisadas. Continue lendo “Com Bolsonaro, Brasil despenca no Índice de Desenvolvimento Humano da ONU”

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MPF pede na Justiça início imediato de atendimento no SasiSUS para indígenas Warao refugiados na Paraíba

Desde que chegaram ao estado, refugiados nunca receberam assistência do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena

Ministério Público Federal na Paraíba

Em ação ajuizada na última terça-feira (6), o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal determine à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Especial de Saúde Indígena Potiguara (Dsei) que iniciem, em 48 horas, atendimento de saúde às famílias indígenas venezuelanas da etnia Warao refugiadas na Paraíba, notadamente nas cidades de João Pessoa e Campina Grande. O atendimento deve ser realizado por integrantes das Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) e dos Núcleos de Atendimento à Saúde Indígena (Nasi) que já são contratados pelo Dsei Potiguara. Continue lendo “MPF pede na Justiça início imediato de atendimento no SasiSUS para indígenas Warao refugiados na Paraíba”

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Caso Samarco: TRF1 reabre processo sobre implementação de plano de ação em saúde no município de Barra Longa (MG)

Tribunal reconheceu, por unanimidade, a legitimidade do MPF para atuar no caso

Procuradoria Regional da República da 1ª Região

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou, por unanimidade, sentença que havia extinguido ação civil pública que busca obrigar a Fundação Renova a custear a implementação de um Plano de Ação em Saúde no município de Barra Longa, em Minas Gerais. Em decisão do dia 24 de agosto, o tribunal reconheceu a legitimidade do órgão ministerial para atuar no caso e determinou a remessa dos autos de volta para a 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, para regular prosseguimento da ação. Continue lendo “Caso Samarco: TRF1 reabre processo sobre implementação de plano de ação em saúde no município de Barra Longa (MG)”

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Festival de comunidades apanhadoras de sempre-vivas acontece em MG em setembro

O encontro tem o objetivo de contribuir com a valorização do modo de vida e com a identidade dos apanhadores

Redação Brasil de Fato

Acontece nos dias 14 e 15 de setembro a segunda edição do Festival das Comunidades Apanhadoras de Flores Sempre-vivas. O evento será em Diamantina, na região do Vale do Jequitinhonha, e reunirá mais de 300 apanhadores da Serra do Espinhaço Meridional de Minas Gerais. Continue lendo “Festival de comunidades apanhadoras de sempre-vivas acontece em MG em setembro”

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