MPF convoca audiência pública para apurar violações do direito à moradia no Rio de Janeiro

O evento ocorrerá de forma presencial, no dia 14 de setembro, às 17h, no Auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ)

O Ministério Público Federal (MPF), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, convocou a audiência pública “Missão de Denúncia de Violações do Direito à Moradia”, que vai debater junto a movimentos sociais, órgãos públicos, autoridades locais e demais interessados, casos que transgridem o direito à moradia. O evento ocorrerá, presencialmente, no próximo dia 14, às 17h00, no Auditório da PR/RJ – Av. Nilo Peçanha, 31, Centro. Continue lendo “MPF convoca audiência pública para apurar violações do direito à moradia no Rio de Janeiro”

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Encontro discute independência e democracia sob a ótica do movimento negro

Coalizão Negra por Direitos reúne intelectuais antirracistas e lança a plataforma do movimento para as eleições

Por Nicolau Soares, no Brasil de Fato

A Coalizão Negra por Direitos realiza nesta quarta-feira (7) o encontro “7 de Setembro: que democracia queremos?”. Com transmissão online, o evento vai reunir diversos nomes do movimento para discutir os conceitos de independência e democracia da perspectiva do povo negro, maioria da população e também sua parte mais sujeita a violências diversas. Continue lendo “Encontro discute independência e democracia sob a ótica do movimento negro”

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Povo Pataxó pede socorro: Aldeia Nova é atacada por pistoleiros

Por Cimi Regional Leste

Diante da total omissão do Estado brasileiro e reféns do latifúndio local, com a inoperância do governo da Bahia, o povo Pataxó no Extremo Sul da Bahia sofre uma sequência de atos de violência que já culminaram neste fim de semana com a morte de um indígena adolescente e outro ferido.

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STF reconhece que o direito de consulta prévia dos povos indígenas afetados por Belo Monte foi violado

Decisão do ministro Alexandre de Moraes entende que obras que afetem indígenas exigem consulta

Em decisão do dia 1°, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu que o direito dos povos indígenas do médio Xingu a serem ouvidos sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte foi violado. É a primeira ação sobre o barramento do Xingu que chega ao STF, e é a segunda vez que a corte se pronuncia sobre o direito de autodeterminação e também de consulta aos povos indígenas previsto tanto no artigo 231 da Constituição brasileira quanto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tem força de lei no Brasil desde 2004. Continue lendo “STF reconhece que o direito de consulta prévia dos povos indígenas afetados por Belo Monte foi violado”

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Investigado por atos antidemocráticos, Galvan obteve vantagens do governo para produtores

Alvo de inquérito do STF por apoiar e financiar atos extremistas pró-Bolsonaro através da Aprosoja, ruralista conseguiu autorização do MAPA para mudar calendário sanitário da soja

Por Vasconcelo Quadros, na Agência Pública

O ruralista Antônio Galvan tem conquistado facilidades no governo federal ao mobilizar produtores rurais favoráveis ao discurso golpista do presidente Jair Bolsonaro. Em 10 de setembro do ano passado, vinte dias depois de ter sido alvo de busca e apreensão pela PF por liderar atos pregando a invasão do Congresso e a deposição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o agora candidato ao Senado pelo PTB do Mato Grosso, comemorava a autorização do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) para alongar em 34 dias a janela de plantio de soja, medida que beneficiou Galvan e outros 36 produtores que, como ele, fazem parte do grupo bolsonarista mais radical da Associação Brasileira de Produtores de Soja, a Aprosoja. A entidade – junto com sua associada mato-grossense – vem sendo investigada pela Polícia Federal por suspeitas de financiar atos antidemocráticos. Continue lendo “Investigado por atos antidemocráticos, Galvan obteve vantagens do governo para produtores”

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Democracia brasileira na encruzilhada. Por Cândido Grzybowski

No Sentidos e Rumos

Nos termos em que hoje é possível ao menos pensar e almejar, a democracia como concepção aponta a um processo de busca da maior igualdade possível dentro das diversidades de ser e viver como humanos, em territórios ecossociais também diversos, no planeta Terra. E a igualdade só é possível com o reconhecimento da mais plena liberdade de todas e todos, para participar. Ou seja, para que igualdade, liberdade e participação existam efetivamente precisam ser reconhecidas simultaneamente e ser para todas e todos. Estes princípios políticos tem um fundamento ético de pertencimento ao coletivo social e de reconhecimento mútuo, e são, por isto, definidores de direitos políticos de cidadania, verdadeiros alicerces qualificadores para considerar uma sociedade efetivamente democrática com capacidade de transformação ecossocial. Continue lendo “Democracia brasileira na encruzilhada. Por Cândido Grzybowski”

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Günther Anders: “A obsolescência do homem”

 Nestes nossos dias, vale revisitar este texto atualíssimo escrito pelo filósofo judeu alemão Günther Anders em 1956:

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“Para sufocar antecipadamente qualquer revolta, não deve ser feito de forma violenta. Métodos arcaicos como os de Hitler estão claramente ultrapassados. Basta criar um condicionamento coletivo tão poderoso que a própria ideia de revolta já nem virá à mente dos homens. O ideal seria formatar os indivíduos desde o nascimento limitando suas habilidades biológicas inatas… Continue lendo “Günther Anders: “A obsolescência do homem””

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Duzentos anos. Por Valerio Arcary

Duzentos anos depois da independência ainda somos uma nação triste em busca de um destino.

No Blog da Boitempo

“Até com a desgraça a gente se acostuma“
Sabedoria popular portuguesa

Duzentos anos depois da independência, o Brasil é uma nação triste. A imagem externa benigna do país, construída no pós-guerra e associada à alegria do samba e à apoteose do carnaval, à ginga e imaginação do futebol, à beleza das praias e florestas, à exuberância da Amazônia, mergulhou em declínio. Continue lendo “Duzentos anos. Por Valerio Arcary”

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Isolamento do STF e divergência entre Bolsonaro e Ibaneis ampliam alerta no 7 de Setembro

Para especialistas, “Corte não está numa posição confortável” e há “cenário de golpe”, apesar da falta de apoio político

Cristiane Sampaio, no Brasil de Fato

A capital federal amanhece imersa em um cenário de dúvidas nesta quarta-feira (7) sobre como deverão se desenrolar as próximas horas deste 7 de Setembro, data para a qual o presidente Jair Bolsonaro (PL) agendou evento comemorativo em Brasília (DF) durante o período da manhã, antes de seguir para uma programação semelhante no Rio de Janeiro (RJ). Continue lendo “Isolamento do STF e divergência entre Bolsonaro e Ibaneis ampliam alerta no 7 de Setembro”

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Domenico de Masi: Bolsonaro é visto no mundo como medíocre e ditatorial. Por Jamil Chade

No UOL

A democracia está em permanente ameaça e apenas uma educação constante dos cidadãos pode impedir seu desmonte. O alerta é do italiano Domenico de Masi, um dos sociólogos de maior expressão no mundo e autor de diversos livros, entre eles “O Ócio Criativo”. Continue lendo “Domenico de Masi: Bolsonaro é visto no mundo como medíocre e ditatorial. Por Jamil Chade”

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