MPF pede suspensão urgente de concessão florestal em área de indígenas isolados no sudoeste do Pará

Abertura de envelopes para licitação foi marcada para hoje (31)

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, em caráter de urgência, que suspenda processo de concessão florestal conduzido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) em área onde há registro, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), da presença de indígenas em isolamento voluntário – povos que recusam, geralmente por terem sofrido massacres e violências, o contato com a sociedade não indígena. Para o MPF, a licitação para exploração madeireira na região da Floresta Nacional (Flona) do Amanã pode “submeter grupo de indígenas em isolamento a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial, o que pode configurar genocídio”. Continue lendo “MPF pede suspensão urgente de concessão florestal em área de indígenas isolados no sudoeste do Pará”

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O agronegócio e a distribuição desigual dos riscos. Por Henri Acselrad

Campeão mundial no uso de agrotóxicos, o Brasil tem mostrado ocupar também a primeira posição em termos de ecosubordinação aos fluxos do capitalismo global

Em A Terra é Redonda

“O agro é o único setor da economia brasileira que não tem medo da concorrência internacional” – declarou um candidato à presidência[i]. Faltou acrescentar que, para exportar suas commodities agrícolas, o Brasil ocupa o primeiro lugar do mundo no consumo per capita de agrotóxicos, com 5.2 litros por pessoa ao ano.[ii] Ou seja, a mencionada competitividade se apoia, em parte, no fato de que nenhum país quer concorrer com o Brasil no uso recorde de substâncias que contaminam os rios, solos e a saúde dos trabalhadores. A toxicidade é, assim, intrínseca ao modelo agrícola em vigor, que concentra nos países do hemisfério Sul os principais males ambientais associados à lucratividade das corporações agroquímicas. Senão vejamos. Continue lendo “O agronegócio e a distribuição desigual dos riscos. Por Henri Acselrad”

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Atingidos por Belo Monte protestam contra falta de água nos reassentamentos

Moradores dos reassentamentos Laranjeiras, São Joaquim e Jatobá estão sem água em Altamira (PA)

por Coletivo de Comunicação MAB PA

Moradores de três reassentamentos urbanos protestaram na sede da Norte Energia, concessionária da hidrelétrica de Belo Monte, e também na prefeitura de Altamira (PA) devido à falta de água. Segundo os manifestantes, o abastecimento nunca foi satisfatório, porém piorou muito nas últimas duas semanas. Continue lendo “Atingidos por Belo Monte protestam contra falta de água nos reassentamentos”

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Democracia: a luta contra o medo e a violência

A violência no Brasil é fruto das relações desiguais constitutivas da sociedade brasileira

Euzamara de Carvalho*, Brasil de Fato

Porque a noite não anoitece sozinha.  

Há mãos armadas de açoite  

retalhando em pedaços  

o fogo do sol  

e o corpo dos lutadores.

– Pedro Tierra

O recrudescimento da violência no Brasil tem causado preocupações por parte de alguns setores do Estado, da sociedade civil popular organizada e da comunidade internacional. As diferentes formas de violências que perpassam a vida cotidiana no campo e na cidade se apresentam marcantes na história das populações pobres – classe trabalhadora. Para essa classe, a violência efetua-se como “resposta” às suas diferentes lutas, motivada pela negação das dimensões econômicas, territoriais, culturais, raciais, geracionais, políticas e de gênero e pela falta de reconhecimento do direito à organização social para reivindicar a efetivação de direitos. Continue lendo “Democracia: a luta contra o medo e a violência”

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Campanha “Fortalecer o SUS para fortalecer o Brasil”

Em Fortalecer o SUS

Quem não se lembra de quando ainda não tínhamos vacina e toda nossa esperança estava depositada na capacidade dos profissionais de saúde para salvar o maior número de vidas possível?

Foi nessa época que movimentos espontâneos de reconhecimento, como palmas nas janelas das casas aos profissionais do SUS e postagens nas redes sociais com hashtags de #VivaoSUS e #DefendaoSUS, exaltaram a importância do sistema público no acolhimento e tratamento de pessoas acometidas pela Covid-19 nas UTIs por semanas e até meses. Continue lendo “Campanha “Fortalecer o SUS para fortalecer o Brasil””

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Uma a cada quatro mulheres no Brasil não tem acesso a água potável

Por Tatiane Matheus*, ClimaInfo

“Lata d’água na cabeça, lá vai Maria (…)  Lava roupa lá no alto e sonha com a vida no asfalto que acaba onde o morro principia”. Passado quase um século do lançamento dessa canção no Brasil, uma em cada quatro mulheres ainda não têm acesso à água tratada ou não é abastecida com regularidade no país, demonstrando que aquele cenário continua para as descendentes daquela e de muitas outras “Marias”. A emergência climática aumenta a vulnerabilidade. Continue lendo “Uma a cada quatro mulheres no Brasil não tem acesso a água potável”

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Brasil mais distante de sua meta de desmatamento ilegal zero

No ClimaInfo

Na última Conferência da ONU sobre o Clima (COP26), no ano passado, o governo brasileiro prometeu que reduzirá o desmatamento ilegal em todo o país a zero até 2028. Não que essa promessa signifique muita coisa – afinal, precisamos reduzir todo e qualquer desmatamento a zero, especialmente na Amazônia, e não apenas o ilegal. Mas a sinalização foi vista no exterior como um esforço governamental para reforçar o combate à destruição florestal. Continue lendo “Brasil mais distante de sua meta de desmatamento ilegal zero”

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Novas manchas de óleo trazem preocupação para nordestinos

No ClimaInfo

Depois de Bahia e Pernambuco, a Paraíba também registrou vestígios de óleo em praias do sul do estado. Como nos vizinhos ao sul, o óleo tem características similares àquele coletado em 2019, quando um grande derramamento de origem ainda desconhecida contaminou a maior parte do litoral brasileiro, especialmente no Nordeste. Continue lendo “Novas manchas de óleo trazem preocupação para nordestinos”

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MPF apura distribuição de cartilhas na PRF que recomenda leitura da Bíblia a servidores

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão instaurou procedimento solicitando informações ao diretor-geral da PRF

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar a distribuição, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), de uma cartilha “com orientações e sugestões de ‘assistência espiritual’ e leitura da Bíblia”, para seus servidores. A distribuição de material religioso pode estar contrariando o previsto no artigo 19, inciso I da Constituição Federal. Continue lendo “MPF apura distribuição de cartilhas na PRF que recomenda leitura da Bíblia a servidores”

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