MPF requer imediata retomada do procedimento de demarcação da Terra Indígena Mato Castelhano, no RS

Comunidade Kaingang aguarda resolução para o pleito desde 2005

Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública em que pede a imediata retomada do curso normal do procedimento administrativo demarcatório da Terra Indígena Mato Castelhano, no Rio Grande do Sul. No pedido, o MPF pede também que a Funai (Fundação Nacional do Índio) seja impedida de promover a sua paralisação com base em argumentos juridicamente insubsistentes.

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JF determina que Funai e Ibama obriguem empreendedor a aprofundar estudos sobre impactos ambientais ocasionados pela Usina Hidrelétrica Tabajara, em Rondônia

A decisão liminar foi proferida em ação civil pública ajuizada pelo MPF e MPRO

Ministério Público Federal em Rondônia

A Funai e o Ibama deverão exigir do empreendedor responsável pela construção da usina hidrelétrica Tabajara que refaça e complemente laudos técnicos que tratam dos impactos ambientais que os povos indígenas e as comunidades tradicionais, em Rondônia, suportarão com o empreendimento. A decisão liminar é da Justiça Federal, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do estado.

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O poder das milícias. Por Luiz Marques

O neofascismo é um movimento de massas que se serve de tipos vários, entre os quais, o guarda penal que matou o militante do PT

Em A Terra é Redonda

O psicanalista Bruno Bettelheim, ao recapitular o período em que esteve internado na condição de judeu em um campo de concentração nazista, afirma que nunca viu um soldado da SS (Schutzstaffel / Esquadrão de Proteção) gastar o tempo com maltratos aos prisioneiros – fora do horário de serviço. Com o que contestou as interpretações que apontam o sadismo como motivo para a conduta dos funcionários do Führer. Os estereótipos comportamentais não auxiliam no entendimento do fascínio despertado pela pulsão destrutiva do nazismo. O sentimento de dever imperioso pautava a tropa, que suspendia o juízo moral sobre o conteúdo do que os superiores determinavam fazer.

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‘Minha filha nasceu desnutrida’: 10 milhões de crianças sobrevivem em famílias com R$ 300 por mês

Felipe Souza, da BBC News Brasil

Com a geladeira praticamente vazia, Vitória Raquel Peçanha Guimarães Abreu, de 18 anos, ouve a filha, que já nasceu com fome, pedir comida. Sem dinheiro para se alimentar, a jovem mal conseguia comer durante a gestação.

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Em emboscada, mais um indígena Guarani Kaiowá é assassinado em Amambai (MS)

Márcio Moura foi morto em área de conflito de terra, menos de um mês depois de morte provocada pela polícia em retomada

Gabriela Moncau, Brasil de Fato

Uma emboscada contra cinco indígenas do povo Guarani Kaiowá na cidade de Amambai (MS) resultou na morte a tiros de Márcio Moreira na tarde desta quinta-feira (14). Ele era liderança do Tekoha Gwapo’y Mi Tujury, território ancestral que está no nome da Fazenda Borda da Mata da empresa VT Brasil Administração, da família Torelli, e que foi retomado pelos indígenas em junho.

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Enigma ou Estratégia?

Agenda Mais SUS, defendida pelo think-tank de Armínio Fraga, não deveria surpreender. Expressa posições de um setor refinado do privatismo – que quer o SUS fortalecido, para apoiar seus negócios sobre ele

Por Sonia Fleury, em Outra Saúde

No boletim do Outra Saúde do site Outras Palavras, foi publicada, em 12 de julho a nota abaixo sobre o lançamento da Agenda Mais SUS, cujo tom de perplexidade se inicia com o título de estranha adesão a uma agenda democrática e termina afirmando que este está desafiando os que lutam pela saúde pública. Como discordo desse entendimento, faço abaixo da nota as minhas considerações sobre o que considero deva ser analisado como uma estratégia democrática limitada. Repito aqui a nota do Outra Saúde:

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Os porquês do Observatório de Violência Racial

Coordenadora do OVIR, recém-criado na Unifesp, explica: projeto visa coletar dados e fornecer subsídios a políticas antirracistas. Criação é um dos resultados da presença negra nas universidades – e de suas inquietações e ativismos

Diana Mendes Machado da Silva em entrevista a Tatiana Carlotti, em Outras Palavras

Referência em Direitos Humanos, o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Unifesp, onde se deram as pesquisas de identificação das ossadas de Perus, acaba de lançar o Observatório da Violência Racial, o OVIR, abrindo uma frente, com a devida prioridade à questão racial e às implicações do racismo, nos estudos sobre as violações cometidas pelo Estado contra a sociedade civil. Leia o primeiro boletim do Observatório aqui.

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Resistir ao golpe: o 7 de Setembro é chave

Está claríssimo: se puder, Bolsonaro atentará contra a democracia. É preciso, nesta etapa, reduzir ao máximo as bases para a tentativa. Isso se faz com uma grande frente em defesa das urnas e com povo enchendo as ruas na data do país ultrajado

Por Jean Marc von der Weid, em Outras Palavras

Bolsonaro não está escondendo a sua opção preferencial pelo golpe, seja qual for a forma que ele tomará. Como escrevi no meu último artigo, “Bola ou búlica”, o mais provável é que ele provoque uma situação de caos político e social gerando o pretexto para pedir a suspensão das eleições ao Congresso. Ele pode contar com uma boa dose de cumplicidade do Centrão e outros direitistas para este fim. Além dos argumentos de “defesa da lei e da ordem”, ele contará também com a pressão explícita das Forças Armadas sobre os parlamentares.

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Na superação do enigma das revoltas de 2013 reside a compreensão das necessidades para uma vida melhor. Entrevista Especial com Roberto Andrés

Para o professor, ainda não compreendemos plenamente o que levou uma multidão às ruas, e se não olharmos urgentemente além de uma maquiada recuperação econômica viveremos traumas que golpearão a já frágil democracia

Por: João Vitor Santos, em IHU

O cenário econômico e social do Brasil de 2012 e 2013 era muito diferente do atual. Programas sociais galgavam conquistas que levavam à emancipação de muitas famílias, vivíamos praticamente em estado de pleno emprego, PIB lá em cima e inflação controlada, mais acessos a universidades, facilidades para aquisição de imóveis e até para comprar ou trocar de carro. Ainda assim, em junho de 2013 uma legião se levantou para protestar contra aquilo que não era dito nos bons indicadores, mas que perturbava. Isso fez com que muitas pessoas, inclusive em setores da esquerda, não compreendessem essa explosão. Para o urbanista e professor Roberto Andrés, é preciso fazer memória àquele junho porque ainda não compreendemos o que passou e suas consequências. “Esse enigma de 2013 segue nos desafiando até hoje e talvez ele talvez ele diga respeito a como nossa sociedade enxerga e analisa seu próprio funcionamento”, aponta.

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IBAMA deixa prescrever multa de R$ 41 milhões de empresário aliado do presidente

ClimaInfo

O descalabro da atual gestão do IBAMA parece não ter limites. Depois de enfraquecer a fiscalização, desmoralizar os servidores e jogar bilhões de reais de multas na lata do lixo, o principal órgão ambiental da União também está fazendo vista grossa com ilegalidades cometidas por apoiadores do presidente da República. No Metrópoles, Guilherme Amado revelou que o empresário Tiago Junqueira, proprietário da Fazenda Chapada Grande, em Regeneração (PI), se livrou de uma multa de mais de R$ 42 milhões. O motivo? O IBAMA deixou que ela prescrevesse, paralisado pela falta de recursos humanos e financeiros e pela burocracia imposta pelo atual governo na tramitação das autuações ambientais.

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