Representantes da organização ficaram alarmados com PL que permite uso de pesticidas cancerígenos
Redação Brasil de Fato
Especialistas da Organização das Nações Unidas (ONU) pediram ao Senado que seja rejeitado o chamado “Pacote do Veneno” (Projeto de Lei 6299/2002), aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro e que agora tramita na Casa.
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Por Georges Abboud, Anaclara Valentim e Maira Scavuzzi, Revista Consultor Jurídico
Recentemente, o Intercept Brasil veiculou reportagem escandalizadora[1]: Joana Ribeiro Zimmer, juíza atuante na comarca de Tijucas (SC), constrangeu criança de 11 anos — que, aos 10, fora vítima de estupro — a desistir de proceder à interrupção voluntária da gravidez, da qual, nos termos da lei, poderia livremente se socorrer, pois a gestação, não bastasse oferecer-lhe risco à vida, resultou de violência sexual inquestionável.
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Bruno e Dom não morreram defendendo apenas florestas e rios, mas sim os povos cocriados com eles
Depois de vidas inteiras dedicadas aos inteiramente outros, sobram fragmentos, vestígios e remanescentes humanos do indigenista Bruno Vieira e do jornalista Dom Philips. Restos é o que nos tornamos, os que ficamos no mesmo intento. Sim, fomos todos emboscados, alvejados, queimados, esquartejados. Agora, somente juntando nossos cacos e os cacos desta história de horror normalizado é que vamos poder nos fazer inteiros de novo.
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Helder Salomão entrega relatório da Comissão Externa da Câmara ao CNJ. Expectativa é de assinatura em agosto
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
No mínimo 40% dos recursos da repactuação devem ser aplicados na reparação direta dos atingidos pelo crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce, e sob gestão dos mesmos. Essa é uma das recomendações enfatizadas pelo deputado federal Helder Salomão (PT), relator do relatório da Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a repactuação do acordo referente ao rompimento da barragem de Fundão, da Samarco/Vale-BHP, em novembro de 2015.
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Etnias da Amazônia vivem pressionados pelo avanço de madeireiras, garimpeiros e pelo agronegócio e temem retrocesso de legislação para os direitos de todos os povos originários do país antes das eleições
por Coletivo Nacional de Comunicação do MAB
Ainda que a mineração em terras indígenas seja proibida pela Constituição Brasileira, o cacique Juarez Saw Munduruku conhece bem os rastros deixados pela atividade na Aldeia Sawré Muybu, em Itaituba (PA), no Médio Tapajós, onde vive obstinado em proteger as terras do seu povo, apesar das ameaças de morte que sofre. Segundo o ele, além da contaminação, o garimpo ilegal que ronda os mundukuru, assim como tantas outras etnias da Amazônia, é também sinônimo de violência e insegurança sobre o futuro. Se a atividade for regulamentada, seu modo de vida poderá desaparecer, assim como sua história, seus saberes ancestrais e a porção de floresta que seu povo ocupa.
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Parentes criticam investigação do homicídio do ex-servidor da Funai e esperam elucidação do caso após a repercussão do assassinato de Bruno e Dom
Por Ciro Barros, Avener Prado, Agência Pública
Cansado de meses de silêncio da Polícia Federal, um familiar do indigenista Maxciel Pereira dos Santos, ex-servidor da Funai assassinado a tiros aos 35 anos na cidade de Tabatinga (AM) em setembro de 2019, resolveu ir a campo tentar colher informações sobre os mandantes e executores do crime. No ano de 2020, Pedro* rodou Tabatinga e os municípios vizinhos para tentar levantar alguma informação do homicídio.
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Até hoje a Vale não cumpriu acordo firmado em 2019 e não efetuou a contratação da entidade para realizar o diagnóstico socioeconômico dos danos sofridos pela comunidade indígena atingida pelo desastre da mina do Córrego do Feijão
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) peticionaram ao Juízo da 13ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) requerendo o restabelecimento do pagamento mensal emergencial, a partir de julho de 2022, até que seja, enfim, contratada a entidade escolhida pelos Pataxó e pelos Pataxó Hã Hã Hãe para realizar o diagnóstico dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da barragem da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho.
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Caso a ADPF 828 não seja prorrogada até final do ano ou enquanto perdurar a pandemia, a partir de 1 de julho mais de 142 mil famílias podem perder suas moradias e territórios
Por Solange Engelmann, na Página do MST
Em continuidade à luta contra os despejos e remoções forçadas de famílias pelo Brasil durante a pandemia (que após um período de diminuição, segue com uma tendência de aumento no número de casos e contaminações), nesta terça-feira (21), um conjunto de movimentos e organizações populares, que integram a Campanha Despejo Zero, entre eles o MST, realizaram um dia de mobilizações pelas redes e ruas de todo o país.
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Eleição de Petro-Francia abala décadas de domínio das oligarquias. Resultado mostra: para enfrentar direita antissistema, é preciso expor seu vazio programático, mobilizar ruas, dialogar com jovens e e apostar num projeto radical de mudança
Por Boaventura de Sousa Santos, em Outras Palavras
Pela primeira vez na história da Colômbia um candidato de esquerda ganhou as eleições presidenciais. Pela primeira vez, uma mulher negra e da classe trabalhadora (mineira e empregada doméstica) foi eleita vice-presidente. O continente latino-americano não cessa de nos surpreender e, se as surpresas por vezes nos deprimem, outras vezes enchem-nos de esperança. Neste caso, a esperança é decisiva porque a alternativa, tanto na Colômbia como no continente, seria o desespero e o possível colapso da já frágil democracia. É, pois, importante analisar as causas desta vitória e o que ela significa.
Continue lendo “Boaventura: como a Colômbia venceu”
No primeiro grande debate preparatório para a Conferência Livre de Saúde, pesquisadores expõem os mecanismos que levaram à penúria atual. Também propõem meta: elevar para 6% do PIB, em dez anos, os recursos destinados a Saúde
Por Gabriela Leite, em Outra Saúde
Começaram, na quarta-feira passada (15/6), os debates preparatórios para a Conferência Livre, Democrática e Popular de Saúde, organizada por movimentos sanitaristas e sociais, que culminará em um encontro presencial no dia 5 de agosto. A série, que por enquanto se realiza à distância, foi aberta com um tema urgente, e que precisa ser encarado e discutido pelos participantes da conferência.
Continue lendo “Roteiro para debater um novo financiamento do SUS”