Educafro aciona União na Justiça e cobra indenização à população negra por racismo estrutural

Educafro quer pedido de desculpas e fundo de combate ao racismo; alegação é de que Estado foi omisso em promover igualdade após escravidão

Por Leonardo Nogueira, Educafro, na RBA

A Fundação Educafro entrou com uma ação civil pública pedindo condenação da União por atos e omissões que teriam contribuído para o racismo estrutural no Brasil. A instituição pede que o governo federal se desculpe formalmente com os negros e crie um Fundo Especial e Permanente de Combate ao Racismo. A ação foi apresentada no dia 13 de maio, quando a Lei Áurea completou 134 anos. 

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Um novo pacto educacional

Demanda antiga de profissionais, pesquisadores e militantes, a construção de um Sistema Nacional de Educação pode se tornar realidade. Aumentar a participação social ainda é desafio

Cátia Guimarães – EPSJV/Fiocruz

Teve escola aberta e escola fechada. Houve rede oferecendo ensino remoto e outras praticamente sem aula. Num mesmo bairro, teve escola municipal fechada e escola estadual aberta, ou vice-versa. “Foi tudo descoordenado”, resume Carlos Jamil Cury, professor da PUC-MG. Como você já deve imaginar, essa descrição se refere ao cenário da educação brasileira em meio à crise causada pela pandemia de Covid-19, mas o que os entrevistados desta reportagem destacam é que, embora tenha se explicitado com o surgimento do novo coronavírus, a falta de articulação entre governos e entes federados na política educacional do país vem de muito antes.

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Acusação pede condenação de Bolsonaro por genocídio no TPP; veredicto deve sair em julho

Audiência final do julgamento teve foco na violação de direitos de indígenas durante a pandemia

Por Brasil de Fato

A atuação do governo de Jair Bolsonaro (PL) perante os povos indígenas durante a pandemia pode configurar crime de genocídio. Essa é a tese das entidades que fizeram a denúncia do governo junto ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP), que encerrou nesta quarta-feira (25) as audiências de julgamento. Agora, os juízes da corte internacional vão se reunir para estabelecer o veredicto, que inicialmente está previsto para sair em julho. 

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Brasil está em retrocesso em metade das metas de direitos humanos sobre as quais deve prestar contas à ONU

Esta é a primeira vez que uma situação de retrocesso é observada desde que o Conselho da ONU foi instituído, em 2006, e passou a estabelecer recomendações e a monitorar os avanços e os problemas em relação aos direitos humanos entre os países que o compõem.

Matheus Vieira, do Coletivo RPU, na Terra de Direitos

A cada quatro anos e meio, o Brasil deve prestar contas sobre a situação dos  direitos humanos ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, por meio da Revisão Periódica Universal (RPU), um mecanismo internacional que cruza recomendações sobre o tema entre as nações. A sociedade civil, articulada pelo Coletivo RPU Brasil, monitora esse dispositivo e fez o seu diagnóstico da situação. Os dados são gravíssimos e inéditos na história da participação do Brasil na Revisão: quase metade (46%) de todas as recomendações ultrapassaram o não cumprimento e estão em retrocesso. Somando os 35% que estão em constante pendência, chega-se ao total de 80% de pontos descumpridos. Somente 17% dos tópicos estão em implementação, mas parcialmente, e apenas uma das 242 recomendações está sendo, de fato, cumprida.

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MPF: Justiça suspende licenças de obras dos imóveis no Pontal do Atalaia em Arraial do Cabo (RJ)

Além dos impactos à Reserva Extrativista da Marinha e ao meio ambiente no costão rochoso, empreendimento suprimiu trechos de mata atlântica, não possui nenhum tipo de bombeamento de esgoto e bloqueou trilhas tradicionais de pesca

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal restabeleceu os efeitos da decisão que deferiu a antecipação de tutela para suspender as licenças ambientais concedidas para as obras dos imóveis situados na Rua do Albatroz, Lotes nº W-64 e W-65, Pontal do Atalaia, Arraial do Cabo (RJ). Além disso, foi determinada a imediata paralisação/embargo das obras efetuadas nas referidas unidades imobiliárias. 

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Elon Musk e o lítio da Amazônia. Por Paulo Kliass

Seu encontro com o “capitão” suscitou debates sobre reservas brasileiras do minério, essencial à indústria de microchips e baterias. Inexploradas, poderiam gerar riquezas e soberania tecnológica. Mas nada prosperará sob o viralatismo bolsonarista

Em Outras Palavras

É impressionante a capacidade que o presidente Bolsonaro carrega consigo de surpreender a sociedade brasileira a cada novo dia que passa. Desde o início de janeiro de 2019, o ex-capitão mantém permanentemente em sua agenda política declarações, iniciativas, reuniões, documentos e viagens marcadas por sua natureza polêmica e inusitada. A postura negacionista e irresponsável perante a pandemia da covid-19. A mentira oficializada a respeito do desmatamento e do desrespeito completo frente aos direitos dos povos indígenas. As falas homofóbicas e machistas em situações diversas, inclusive contra a ex-primeira dama francesa, Brigitte Macron. A postura submissa e vergonhosa frente ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e a sua insistência em manter o Brasil na condição de pária no cenário das relações internacionais. Enfim, são inúmeras as manifestações comprometedoras daquele que defende a ditadura, a tortura e a pena de morte.

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Para ampliar o acesso à informação e o debate do projeto popular, chegou o MST Zap!

Em parceria com o Armazém do Campo e a Expressão Popular, o MST lançou nesta segunda-feira (23) uma ferramenta exclusiva de comunicação por meio das redes sociais

Por Solange Engelmann, na Página do MST

Em parceria com o Armazém do Campo e a editora Expressão Popular, o MST lançou nesta segunda-feira (23), o MST Zap; mais uma ferramenta exclusiva de comunicação por meio das redes sociais para distribuir informações à toda base Sem Terra e à sociedade sobre as lutas, demandas, produtos, debates e conquistas do Movimento.

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Kayapós denunciam inação da Polícia Federal contra garimpeiros invasores

ClimaInfo

Nesta 3ª feira (24/5), novos detalhes sobre a crise na Terra Indígena Baú surgiram na imprensa. De acordo com O Globo, o grupo de índios Kayapós que deteve garimpeiros ilegais na semana passada no sul do Pará teve que alugar um avião monomotor para retirar os invasores da terra, já que a Polícia Federal não respondeu ao pedido de intervenção feito pela comunidade. 

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Déjà vu? Petrobras troca de presidente pela 3ª vez neste ano

ClimaInfo

Parece piada, mas é melhor o governo instalar uma porta giratória no gabinete do presidente da Petrobras: pela 3a vez, apenas em 2022 (e ainda estamos só no quinto mês do ano), o Palácio do Planalto passou a guilhotina no comando da empresa petroleira. Sai José Mauro Coelho, que não ficou sequer 40 dias na cadeira de presidente, e entra Caio Mário Paes de Andrade, ex-secretário de gestão e desburocratização do ministério da economia.

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De Alckmin a Bolsonaro: os laços políticos da família Jacintho

Acusado de ter ordenado o assassinato do líder indígena Marcos Veron, em Juti (MS), Jacintho Honório organizou almoços com Paulo Maluf e Michel Temer e com Lu Alckmin, ex-primeira-dama de São Paulo; após sua morte, família organiza elite paulistana em prol de Jair Bolsonaro

Por Bruno Stankevicius Bassi e Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

Em 2010, o patriarca da família, então com 93 anos, recebeu o ex-deputado federal e governador Paulo Maluf, então incluído na lista de procurados da Interpol e impedido de sair do Brasil, junto ao vice-presidente Michel Temer, que anos depois viria a ocupar a presidência com o impeachment de Dilma Rousseff. O encontro foi registrado por uma coluna social: “Paulo Maluf, Jacintho Onório da Silva (sic) e Michel Temer costuram política no Jardim Europa”, informou a publicação.

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