Em Roma, Bolsonaro é julgado nominalmente por crimes contra a humanidade

Sessão do Tribunal Permanente dos Povos acontece nos dias 24 e 25; acusação não trata apenas da omissão do governo brasileiro, mas da intenção do presidente de usar a pandemia como ferramenta para atacar populações negras e indígenas, tidas por ele como descartáveis

Por Juliana Monteiro, de Roma, em De Olho nos Ruralistas

Na 50ª sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP), as atenções estarão voltadas para o Brasil e o crime continuado que teve início após o resultado das eleições de 2018, cujo capítulo mais indigno, até agora, foi escrito durante a crise da Covid-19. O julgamento acontece entre os dias 24 e 25 de maio, das 8h45 às 13h30 (horário de Brasília), em Roma, a capital italiana. Com transmissão direta no Largo do São Francisco, em São Paulo.

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Após assassinato de Alex Guarani Kaiowá, Aty Guasu publica carta com o pedido de justiça

O caso de Alex Guarani Kaiowá revela o vasto histórico de violência de fazendeiros contra indígenas do povo; em carta, Aty Guasu pede “humanidade” aos operadores de justiça

Cimi

Após o assassinato do jovem Alex Recarte Vasques Lopes, de 18 anos, ocorrido no último sábado (21), a Aty Guasu – Grande Assembleia Guarani Kaiowá publicou uma carta lamentando o episódio e também o vasto histórico de violência de fazendeiros contra indígenas do povo Guarani Kaiowá.

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CNJ mantém decisão que impediu posse de juiz branco em vaga de cotista

por Regina Bandeira, na Agência CNJ de Notícias

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou a liminar que suspendeu a posse de candidato a concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que concorreu em vaga reservada a candidatos negros. Após verificação dos fenótipos – feita por especialistas e pesquisadores a pedido do CNJ –, foi confirmado que o candidato não preenchia os requisitos necessários para sua admissão.

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Cacique Raoni pede ajuda a Lula antes de viagem à Europa

Raoni pede três coisas a Lula, entre elas o comprometimento com a demarcação das terras indígenas

Por AFP, na Folha de Pernambuco

O cacique Raoni, símbolo da luta pela causa indígena no Brasil, pediu ajuda ao ex-presidente e pré-candidato às eleições presidenciais de outubro, Luiz Inácio Lula da Silva, antes de viajar à Europa em setembro, informou nesta terça-feira (24) uma ONG francesa.

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Lançado fórum de discussão sobre a contaminação da bacia do Tapajós (PA) por mercúrio

Lançamento ocorreu durante audiência pública realizada pelo MPF na última sexta-feira (20), em Santarém

Ministério Público Federal no Pará

Representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil ligadas à fiscalização, pesquisa e incentivo a políticas públicas na área da saúde e à defesa de direitos socioambientais lançaram, na sexta-feira (20), fórum de discussão e enfrentamento da contaminação mercurial na bacia do rio Tapajós (PA) e adjacentes.

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MPF e parceiros promovem oficina sobre a Plataforma de Territórios Tradicionais em comunidade quilombola de Goiás

Ação faz parte do Projeto Territórios Vivos, que busca fortalecer povos tradicionais para busca de seus direitos

Procuradoria-Geral da República

Cerca de cinquenta pessoas da comunidade quilombola Kalunga, localizada nos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás (GO), participaram, nos dias 19 e 20 de maio, de uma oficina sobre direitos humanos, os objetivos do desenvolvimento sustentável e a Plataforma de Territórios Tradicionais – ferramenta de georreferenciamento desenvolvida para reunir e disponibilizar, de forma acessível e interativa, informações de diversas fontes sobre as áreas habitadas por povos e comunidades tradicionais do Brasil. A iniciativa faz parte do Projeto Território Vivos, realizado em parceria pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e pela Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ).

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Em novo pedido do MPF, Justiça determina retomada das operações para retirada de garimpeiros da TI Yanomami

A decisão também obriga o governo federal a retomar atendimento de saúde aos indígenas e a instalar posto de fiscalização para evitar o retorno de criminosos

Procuradoria da República em Roraima

A Justiça Federal em Roraima expediu decisão, nesta segunda-feira (23), que volta a obrigar a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a se articularem para atuação no combate a ilícitos ambientais na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima.

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TPP encerra 1º dia de julgamento de Bolsonaro com denúncias por “gestão criminosa” na pandemia

Testemunhas acusam governo de negacionismo e desorganização; julgamento será retomado na 4ª

No Brasil de Fato

“Autoritarismo”, “ameaças à democracia”, “desmonte do SUS”, “negacionismo”, “desorganização”, “gestão criminosa”. Estas foram apenas algumas das acusações apresentadas nesta terça-feira (24) por testemunhas que participaram do primeiro dia do julgamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Permanente dos Povos (TPP).

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Assembleia Xukuru fortalece a tradição dos povos originários em Pernambuco

O evento quebra paradigmas do que é considerado indígena e compartilha conhecimentos ancestrais através da tecnologia

Lucila Bezerra, Brasil de Fato

“Decolonizando mentes e aldeando o planeta”, este foi o mote da 22ª Assembleia Xukuru, um evento que difunde a filosofia, a religiosidade e a tradição da etnia. O evento reuniu as 24 aldeias do povo localizadas na Serra do Ororubá, ao redor de Pesqueira, no agreste pernambucano, entre os dias 17 e 20 de maio. Além dos Xukuru, também estiveram presentes várias representações de movimentos populares e internautas conectados pelas transmissões online:

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Ministério Público? Cultura ou barbárie? Por Gilvander Moreira*

A ação de reintegração de posse movida contra famílias vulneráveis da Ocupação Marielle Franco pelo prefeito de Montes Claros/MG, Humberto Souto, de um partido alinhado à extrema direita, teve a decisão de despejo concebida pelo juiz da 2ª Vara Pública Municipal de Montes Claros. O Ministério Público de Minas Gerais, com atuação em Montes Claros, deu Parecer favorável ao município para despejar 128 famílias em extrema pobreza. Vinte anos atrás, o então prefeito doou a área para moradia com escritura de doação registrada no 2º Oficio de Notas de Montes Claros. Logo, decisão injusta do prefeito Humberto Souto, do juiz da 2ª Vara e do Ministério Público de MG, pois pisam nos direitos humanos das famílias, a começar do direito de morar dignamente. Eis um exemplo de uma lista sem fim do Estado violando direitos sociais.

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