Paralisação do Incra significa fim da reforma agrária e “presente” aos latifundiários, diz MST

Suspensão das ações da reforma agrária por falta de recursos é “mais uma triste notícia”, diz dirigente dos sem-terra

Paulo Motoryn, Brasil de Fato

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) considera que a paralisação das atividades do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é um “presente” do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) aos latifundiários e que a suspensão das atividades é “o fim da reforma agrária no país”.

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Na luta pela terra se aprende muito. Por Gilvander Moreira*

Enquanto pesquisávamos sobre a luta pela terra como pedagogia de emancipação humana, no Acampamento Dom Luciano Mendes, em Salto da Divisa, Baixo Jequitinhonha, MG, em roda de conversa, dia 22 de setembro de 2014, levantamos uma pergunta relativa à aprendizagem: Desde a preparação para Ocupação e nos quase nove anos de Acampamento Dom Luciano, o que vocês aprenderam em quase nove anos de luta pela terra?

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Influencer do garimpo usa YouTube para ensinar “truques” contra fiscalização

ClimaInfo

A sofisticação do crime organizado na Amazônia não encontra limites. A novidade é a ação de um garimpeiro que criou um canal no YouTube para divulgar ao público maneiras para escapar da fiscalização dos órgãos ambientais e da Polícia Federal na Terra Indígena Yanomami. De acordo com a BBC Brasil, o canal “Fabio garimpo Junior” tem pouco mais de 320 inscritos e possui 120 vídeos publicados desde 2018. Eles mostram parte da rotina dos garimpeiros ilegais na Reserva e replicam discursos em defesa do garimpo, em linha com o atual presidente da República. Algumas das gravações trazem imagens de helicópteros e aviões privados transportando os garimpeiros até as minas, o maquinário utilizado na exploração de ouro e cassiterita e a infraestrutura disponível nesses locais – que contam inclusive com serviço de internet. Outros vídeos são mais “radicais”, com cenas de perseguição por agentes do IBAMA e da PF e troca de tiros.

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Inteligência artificial permitirá classificação dos processos do STF sob a ótica dos direitos humanos

A ferramenta RAFA, lançada nesta segunda-feira (16), classifica processos segundo os objetivos da Agenda 2030 da ONU

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta segunda-feira (16), a RAFA 2030 (Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030), ferramenta de Inteligência Artificial para classificar as ações de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Ferrogrão: anatomia de uma megaobra sem grandes interessados

por Gabriel Brito, em Correio da Cidadania

Era 15 de agosto de 2012 quando o governo federal de Dilma Rousseff lançou o Plano de Investimentos em Logística (PIL), a mais ambiciosa iniciativa do governo federal para ativar o setor produtivo nacional e sustentar um ‘milagre econômico petista’ que já se mostrava declinante. O pacote visava promover concessões e outorgas em portos, aeroportos, rodovias, hidrovias e ferrovias, e movimentaria por volta de 450 bilhões de reais em investimentos.

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Quebra de patentes: Bolsonaro veta; Congresso procrastina

Vetos do Planalto descaracterizam projeto e favorecem corporações farmacêuticas. Congresso já adia por oito meses debate. Se restaurar lei original, Brasil pode tornar-se referência em produção de fármacos e vacinas no Sul global

Por Gabriela Leite, em Outra Saúde

A lei trata de uma emergência, mas não parece. No dia 28/4 foi adiada mais uma vez a sessão conjunta do Congresso Nacional que deveria discutir os vetos de Jair Bolsonaro ao projeto 12/2021. Caso aprovado em sua versão sem cortes, ele abrirá um precedente de relevância internacional: permitirá a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos durante crises globais ou nacionais, ou em estado de calamidade pública. Pela regra constitucional, o limite para avaliação no Congresso é de 30 dias corridos. Mas já se passaram oito meses e meio desde que o Palácio do Planalto sancionou apenas parcialmente a proposta, deixando de fora dispositivos essenciais para a aplicação da lei. Uma matéria publicada no site da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fiocruz, questiona a demora e explica por que a interferência do presidente na lei, na prática, a desfigurou.

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Comunidade do Tejuco, em Brumadinho (MG), diz ‘não’ ao Termo de Compromisso entre a VALE S/A e COPASA

CPT

Em carta pública publicada no dia 09 de maio, atingidos da Vale na comunidade do Tejuco, em Brumadinho, denunciam assinatura de Termo de Compromisso (TC) entre a mineradora, a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), e órgão públicos do estado. De acordo com os moradores e moradoras, o TC foi assinado sem qualquer participação da comunidade atingida e o conhecimento sobre o documento se deu apenas treze dias após sua assinatura. A comunidade do Tejuco também denuncia a falta de verdadeira reparação dos danos causados pelos rompimento da barragem.

Leia a carta:

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Mais um ataque ao SUS

A “desprofissionalização” se opõe ao trabalho decente, precariza vínculo com o SUS e transforma o trabalho em “bico”, realizado por amadores

por Paulo Capel Narvai*, em A Terra é Redonda

Não houve um dia sequer, desde sua criação em 1988, em que o Sistema Único de Saúde (SUS) não tenha sido atacado, de algum modo. Muitas vezes, com ignóbil ferocidade, como fez um Bolsonaro ao postar no Twitter, no auge do número de óbitos por covid-19, em 2020, que um hospital privado de São Paulo teria “estabilizado” a situação, estaria com “vagas de UTI”, pois “já deu alta para 400 pacientes” e teria criado um “protocolo que reduziu de 14 para 7 dias tempo de uso de respiradores”. Concluía a postagem reclamando: “SUS nunca a procurou para saber qual foi o protocolo usado”.

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O fascismo na nossa cara

“O caminho é desmascarar e superar os obstáculos alimentados pelo fascismo e pelo nazismo aqui instalados. O alerta deve ser exposto em todos os campos. Não podemos cair novamente na carência de respostas. É fundamental recuperar o valor da ciência, do saber crítico, da democracia”, escreve Eva Blay, professora emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – USP, em artigo publicado por Jornal da USP

IHU

Nos últimos quatro anos tornou-se ostensivo o desmonte da democracia no Brasil. Como um martelo que quebra estruturas aparentemente sólidas, instalou-se um processo tipicamente fascista. Através das palavras estão sendo inculcadas mentiras nos espíritos, falseiam-se valores, desvirtuam-se comportamentos. Victor Klemperer já mostrara em A Linguagem do Terceiro Reich como, através das palavras, se incutiram racismo, preconceitos, como se destruíra a história factual substituindo-a por uma “nova verdade”.

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Racismo ambiental e império da necropolítica

Por: Jonas Jorge da Silva, em IHU

Quando o português chegou
debaixo duma bruta chuva
vestiu o índio
que pena!
fosse uma manhã de sol
o índio tinha despido o português
(Erro de português, Oswald de Andrade)

Erro de português (1927), de Oswald de Andrade, ilustrou alguns dos aspectos que Tania Pacheco, coordenadora-executiva do projeto Mapa de Conflitos: Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, sintetizou como o cerne de nossas injustiças socioambientais: a conformação de uma sociedade colonial, eurocêntrica, com direitos humanos prioritários para os brancos, machos, “cristãos” e heterossexuais.

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