Estudos técnicos evidenciaram grave estado de contaminação por mercúrio do povo Munduruku
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) vai promover audiência pública em Santarém (PA) para debater os impactos da contaminação por mercúrio na bacia do Tapajós e para deliberar sobre a criação de um fórum de discussão sobre a contaminação do rio.
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Ação foi ajuizada contra a Funai, Município de Passo Fundo, Estado do RS e a União
Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) contra a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Município de Passo Fundo, o Estado do Rio Grande do Sul e a União para a implementação de política pública de assistência aos indígenas do povo Kaingang que produzem e vendem seus artesanatos em área urbana da cidade. A ação requer, mais especificamente, que seja construída e/ou destinado imóvel para casa de passagem, bem como haja a regulamentação dos espaços de comercialização desse artesanato na cidade.
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Na última audiência pública, a prefeitura apresentou um PL diferente do que estava disponível para a população
Maria Lígia Barros, Brasil de Fato
Falta de transparência e de participação popular foram os temas centrais das críticas à condução da última audiência pública sobre a proposta dos projetos de lei (PLs) que inicialmente alteram o Plano Diretor de Garanhuns, no agreste de Pernambuco, e possibilitam a redução da zona rural do município.
Continue lendo “Movimentos populares denunciam falta de transparência em PL que ameaça zona rural em Pernambuco”
Na CPT-BA
Na última segunda-feira (9), representantes das Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia participaram de reunião com o Procurador do Ministério Público Federal-MPF, no Centro Diocesano de Pastoral em Irecê, para informar das ameaças que estão sofrendo em seus territórios por conta do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê e entregar um Ofício solicitando intervenção do MPF na defesa dos seus direitos territoriais e sociais.
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Como parte do ato, os indígenas elaboraram um documento com mais de 20 reivindicações para entregar ao coordenador do DSEI/TO; segundo relatos, não há nem mesmo carro para atender os indígenas
Por Marina Oliveira, Cimi
Pela Constituição Federal de 1988, o direito à vida é inviolável. Mas, infelizmente, quase 34 anos após a publicação desse importante instrumento, povos indígenas de todo o país ainda lutam para garantir o básico. Em Tocantinópolis (TO), a situação não é diferente: desde quarta-feira (11), o povo Apinajé ocupa o Polo Base Indígena (PBI) do município para exigir melhorias na área da Saúde.
Continue lendo “Povo Apinajé ocupa Polo Base Indígena, em Tocantinópolis (TO), para reivindicar melhorias na área da Saúde”
Evento será realizado em 20 de maio e contará com representantes do MPF, dos povos ciganos, da Organização das Nações Unidas (ONU) e de universidades
Procuradoria-Geral da República
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) promove, no próximo dia 20, o webinário “Direitos Humanos e Povos Ciganos no Brasil: resistência contra o preconceito e a discriminação”. O evento é uma das iniciativas do chamado Maio Cigano, mobilização realizada anualmente pelo MPF com o objetivo de dar visibilidade às demandas e desafios dessas populações. A proposta é reunir membros que atuam na temática para trocar experiências, compartilhar vivências e traçar diretrizes de atuação em defesa dos povos ciganos. Os debates serão transmitidos, ao vivo, pelo Canal do MPF no Youtube.
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Ofícios foram encaminhados à Agência Nacional de Mineração, ao governo de Rondônia e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental
Ministério Público Federal em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) enviou, nesta quarta-feira (11), ofícios à Agência Nacional de Mineração (ANM), ao governo de Rondônia e à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia para solicitar informações sobre a exploração de terras raras realizada pela empresa canadense Canada Rare Earth Corporation, no município de Ariquemes (RO). O objetivo é acompanhar a atuação dos órgãos competentes para a concessão dos licenciamentos exigidos, bem como garantir que sejam atendidas as questões legais relativas à atividade. Os documentos foram encaminhados após o MPF tomar conhecimento, por meio de matéria jornalística, da instalação da companhia na região.
Continue lendo “MPF requer informações sobre presença de empresa canadense em Ariquemes (RO) para explorar terras raras”
Desde 2018, agência reguladora está impedida, por decisão judicial, de autorizar novos direitos minerários naquela área
Ministério Público Federal em Minas Gerais
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) peticionaram ao Juízo da 22ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG) para que seja exigido da Agência Nacional de Mineração a comprovação do cumprimento da liminar concedida na Ação Civil Pública nº 1013555-21.2018.4.01.3800.
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Prazo para que Agência Nacional de Mineração negue os requerimentos minerários é de 30 dias
Ministério Público Federal no Pará
A Justiça Federal proferiu sentença, nesta quarta-feira (11), em que confirma que a Agência Nacional de Mineração (ANM) está obrigada a negar atendimento aos pedidos de abertura de processos de pesquisa ou exploração minerária em terras indígenas da região de Santarém, no oeste do Pará.
Continue lendo “Sentença confirma que pedidos de mineração em terras indígenas no oeste do Pará devem ser rejeitados”
O noticiário recente sobre desmatamento na Amazônia parece disco riscado, mas é a simples e cruel verdade: estamos próximos de mais um recorde anual de derrubada de vegetação da (ainda) maior floresta tropical do planeta. Dados do sistema SAD, operado pelo Imazon, indicam que a Amazônia perdeu 1.191 km2 de floresta em abril, uma alta de 54% na comparação com o mesmo mês do ano passado (778 km2). Com isso, a região teve seu pior abril desde que a série histórica se iniciou, há 15 anos.
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