Carta da TEIA dos Povos do Brasil traz a importância da aliança popular na luta por terra e território

I Encontro Nacional da TEIA dos Povos divulga Carta sinalizando a importância da unidade entre os povos, comunidades tradicionais e aliados em todo Brasil

Por Andressa Zumpano, em CPT

Entre os dias 5 a 9 de maio ocorreu o I Encontro Nacional da Teia dos Povos, que reuniu delegações das Teias da Bahia, do Maranhão, de São Paulo, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Sul. 

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Exclusivo: Projeto original da Tamisa na Serra do Curral é 15 vezes maior do que o licenciado

por Maurício Angelo, em Observatório da Mineração

Aprovado às 3h da manhã de 30 de abril pela Câmara de Atividades Minerárias do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (CMI/COPAM), o projeto de mineração da Tamisa/Cowan na Serra do Curral enfrenta diversas ações judiciais.

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De Olho nos Ruralistas e Earthsight lançam relatório sobre violações contra Guarani Kaiowá no MS

“Sangue indígena: A verdade incômoda por trás do frango exportado para a Europa” mostra o caminho percorrido pela soja produzida na Fazenda Brasília do Sul, em Juti (MS), até o mercado europeu; local foi palco do assassinato do líder Marcos Veron

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

Todos os anos, no dia 13 de janeiro, um grupo de indígenas, pesquisadores e defensores de direitos humanos se reúne em volta da sepultura do cacique Marcos Veron para prestar homenagens a um dos grandes líderes Guarani Kaiowá. Foi ele o responsável por guiar seu povo de volta ao Tekohá Taquara, quase cinquenta anos após a expulsão do território. E foi ele quem, há dezenove anos, em 2003, pagou com a própria vida para que seu povo pudesse continuar a viver naquelas terras.

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Lideranças indígenas desmentem discurso do governo brasileiro em Fórum Permanente da ONU

O evento reuniu lideranças indígenas, organizações indigenistas e representantes dos países que integram a ONU; a política anti-indígena do governo Bolsonaro foi amplamente denunciada

POR ADI SPEZIA, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

A política anti-indígena do governo brasileiro foi amplamente denunciada por lideranças indígenas, suas organizações e organizações indigenistas durante a 21ª sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Questões Indígenas (UNPFII 21). Nesta sessão, realizada de 25 de abril a 6 de maio, em Nova York (USA), a Aty Guasu – a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, a Associação do Povo Karipuna, a Organização de Mulheres Indígenas Mura de Autazes/AM, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Rede Iglesias e Mineria e a Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) realizaram contribuições ao evento.

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Assessoria Jurídica do Cimi aponta inconstitucionalidade de projeto que permite passagem de linhas de energia em terras indígenas

Proposta inconstitucional confere ao presidente da República a prerrogativa de dizer quais terras indígenas são de relevante interesse público para passagem de linhões, sem participação do Congresso

Cimi

A Assessoria Jurídica do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) produziu uma nota técnica a respeito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/2019, que trata da passagem de linhas de energia elétrica em terras indígenas. O projeto foi aprovado pelo Senado Federal no dia 4 de maio deste ano e, agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.

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Pistoleiros invadem e incendeiam casas em Anapu, no Pará

Os invasores, encapuzados e armados, disseram às famílias do Lote 96 da Gleba Bacajá que eram da polícia e que estavam ali para uma “reintegração de posse”. Justiça desmentiu existência de ordem para reintegração

Por Cicero Pedrosa Neto, em Amazônia Real

Belém (PA) – Duas casas de famílias da comunidade Lote 96 da Gleba Bacajá foram invadidas e incendiadas por cerca de dez pistoleiros encapuzados e fortemente armados, por volta das 11h desta quarta-feira (11), no município de Anapu, no sudoeste do Pará. As famílias, que foram expulsas das casas, ficaram cerca de uma hora e meia  sob a mira dos pistoleiros, enquanto tentavam salvar seus pertences. Apesar da violência, não houve registro de feridos.

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Masp exclui fotógrafos de movimentos sociais e indígena

O museu renega a  sua missão museológica  ao vetar as fotos  do MST e  dos  fotógrafos João Zinclar, André Vilaron e Edgar Kanaykõ

por Fabiana Ribeiro, em Jornalistas Livres

No site  do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp) declara como missão do museu “ O MASP, Museu diverso, inclusivo e plural, tem a missão de estabelecer, de maneira crítica e criativa, diálogos entre passado e presente, culturas e territórios, a partir das artes visuais. Para tanto, deve ampliar, preservar, pesquisar e difundir seu acervo, bem como promover o encontro entre públicos e arte” um discurso que na prática se mostra muito diferente das palavras do site. Prova disso é o cerceamento  de  peças que comporiam parte da exposição do Masp “Histórias Brasileiras”, a maior exposição do Masp neste ano , prevista para o mês de julho.

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Ministro Fachin mantém prosseguimento de demarcação da Terra Indígena Menkü

Ao contrário do alegado pelo Município de Brasnorte (MT), autor do pedido, o ministro não verificou ofensa à decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar por meio da qual o Município de Brasnorte (MT) pedia a suspensão de decisão da Justiça Federal que determinou o prosseguimento do processo de demarcação da Terra Indígena Menkü. Em análise preliminar da Reclamação (RCL) 52436, o ministro não verificou, no ato questionado, desrespeito à ordem de suspensão nacional de todos os processos e recursos judiciais que tratem de demarcação de áreas indígenas até o fim da pandemia da covid-19 ou até o julgamento final do Recurso Extraordinário (RE) 1017365.

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Pacto pela Democracia: Entidades entregam manifesto a presidentes do STF e TSE em defesa da democracia

Por Karen Couto, na Conjur

A coalizão Pacto pela Democracia, composta por 200 organizações da sociedade civil, entregou nesta quarta-feira (11/5) um manifesto em defesa das eleições aos presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Edson Fachin.

As entidades afirmam que o processo eleitoral brasileiro é seguro e respeitado em todo o mundo.

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Omissão da Funai possibilitou invasão de garimpeiros em aldeia no Vale do Javari

Lideranças expõem terror vivido por indígenas e dizem que Funai só deu assistência após repercussão na imprensa

Por Murilo Pajolla, no Brasil de Fato | Lábrea (AM)

A comunidade Jarinal, na Terra Indígena Vale do Javari (AM), está sob invasão de garimpeiros ilegais desde o final de abril. A invasão poderia ter sido evitada, se uma base de proteção prevista pela Funai tivesse entrado em operação. 

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