Organizações e parlamentares apresentam carta contra projeto de lei que libera mineração em terras indígenas

Carta manifesto com mais de 600 assinaturas foi apresentada no Acampamento Terra Livre, que ocorre em Brasília-DF

Na Terra de Direitos

Organizações sociais e a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas apresentaram, nesta terça-feira (05), uma carta aberta em que se posicionam contra a aprovação do Projeto de Lei 191/2020, que prevê a liberação atividades como mineração e instalação de hidrelétricas em terras indígenas, entre outros empreendimentos.  O documento foi apresentado em plenária no segundo dia de atividades do Acampamento Terra Livre, que ocorre em Brasília (DF) entre os dias 04 e 14 de abril.  A Terra de Direitos é uma das organizações que assinam a carta.

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O mal silencioso

Saúde mental tem tomado centralidade nos cuidados de jovens e adolescentes, sendo uma das principais causas de adoecimento e morte. Pesquisadores ouvidos pela reportagem apontam a escola como espaço de apoio importante.

Viviane Tavares, EPSJV/Fiocruz

Maria*, 14 anos, não passa mais de duas horas fora do quarto há quase um ano. Sai para ir ao banheiro, comer e mais nada. Não se sente estimulada para conversar com as pessoas que moram em sua casa e começou a perder o contato com os amigos da escola. Hoje, segundo ela, prefere ver séries no celular do que gente. Maria é uma das mais de 10 milhões jovens e adolescentes brasileiros que foram impactadas pelo isolamento social e que hoje tem buscado ajuda para voltar à rotina que vai sendo retomada aos poucos. O caso dela não é isolado. E instituições de pesquisa e saúde ligaram o alerta colocando como prioridade o debate sobre saúde mental das crianças e jovens.

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¡Treinta años de nuestras luchas colectivas por la justicia, la paz, la vida y la dignidad! ¡Viva La Vía Campesina!

La Vía Campesina

El 17 de Abril es el Día Internacional de las Luchas Campesinas, conmemorado por La Vía Campesina todos los años para recordar la masacre de El dorado do Carajás en 1996 y destacar la continua criminalización, persecución, opresión y represión de lxs campesinxs, trabajadorxs y comunidades de pueblos indígenas en todo el mundo.

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Movimentos sociais se posicionam contra hidrelétrica em afluente do rio Madeira em Rondônia

Proposta viola legislação ambiental, direitos dos povos indígenas e de outras populações tradicionais. Organizações pedem que Ibama cancele audiências públicas previstas para os dias 6 e 7 de abril

por Coletivo de Comunicação MAB RO

Mais de 40 representantes de movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil, em conjunto com pesquisadores científicos, divulgaram uma nota expressando preocupação com as graves irregularidades que têm caracterizado o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara – proposta pela Eletronorte como grande barragem no rio Machado, afluente do Madeira, na fronteira entre os estados de Rondônia e Amazonas. A nota pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) não realize audiências públicas sobre o assunto, previstas para os dias 6 e 7 de abril de 2022.

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Manifestação indígena é inviabilizada pela União

Indígenas acampam em frente ao prédio do distrito de saúde indígena. Eles reivindicam a troca do coordenador do órgão

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) está tentando intermediar uma solução pacífica para a manifestação indígena no distrito de saúde especial, que já dura mais de uma semana, em Santa Catarina,

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Zerar emissões até 2050 já não é suficiente, diz um dos autores de relatório do IPCC

Para o professor Roberto Schaeffer, especialista em energia, meta acordada entre países não basta; “o que interessa é ter a trajetória para chegar até lá”, diz

Por Paula Bianchi, Agência Pública

Para o economista Roberto Schaeffer, professor da Coppe/UFRJ e um dos autores do último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), divulgado nesta segunda-feira (4), não adianta falar se os países estão cumprindo ou não as metas de reduções de gases de efeito estufa: elas já não são suficientes.

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MPF aponta risco de violência em conflito entre BBF e comunidades indígenas e quilombolas no Pará

Audiência sobre o tema ocorreu em Tomé-açu no último dia 1º

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) participou de audiência promovida pelo ouvidor agrário do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Mairton Carneiro, que preside a Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem, para tratar do conflito territorial entre a empresa Brasil BioFuels (BBF) e comunidades indígenas e quilombolas que foram cercadas por fazendas da empresa nos municípios de Tomé-Açu e Acará, no nordeste do estado.

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Especular com a terra e explorar trabalho alheio? Por Gilvander Moreira*

O ser humano tem vocação para se emancipar, no sentido de se transformar sempre para melhor, ou seja, libertar-se de todas as amarras que reduzem seu infinito potencial de envolvimento humano sempre na perspectiva da construção de uma sociedade justa economicamente, socialmente igualitária, politicamente democrática, ecologicamente sustentável, culturalmente plural e religiosamente (macro)ecumênica. Mas o sonho comum de transformação da sociedade tem sido obstacularizado por muitas questões. Partimos do pressuposto de que a luta pela terra e pela moradia, em defesa do território, é fator preponderante no processo de educação popular em lutas emancipatórias dos Movimentos Sociais Populares. A prática social dos Movimentos Sociais Populares que lutam pela terra e pela moradia se põe, portanto, como o ponto de partida e o ponto de chegada de uma prática pedagógica. Não é crítica uma pedagogia idealista, fora da histórica e sem ser dialética. Quem advoga a educação como detentora de um poder de transformação social por si só está sendo idealista, ‘bate em ferro frio’ e desconsidera a análise que se faz da realidade pelo método do materialismo histórico-dialético.

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O Guaíba à margem da lei e os desafios de reconhecer a natureza como sujeito de valor intrínseco. Entrevista especial com José Renato de Oliveira Barcelos

Para o advogado, ativista e pesquisador de questões ambientais, os desafios ecológicos só poderão ser suplantados à medida que deslocarmos o paradigma antropocêntrico no campo jurídico

Por: João Vitor Santos, em IHU

O Rio Guaíba, na região metropolitana da Porto Alegre, recebe água de dezenas de rios e tem importância incontornável para a vida de inúmeras espécies. A manutenção de seu ecossistema, porém, está cada dia mais em risco. “Em que pese a sua importância estratégica para a população humana, o meio ambiente e a biodiversidade, e no que se refere ao aspecto protetivo de suas faixas marginais, o Guaíba vem sofrendo constantes e permanentes ameaças”, avalia José Renato de Oliveira Barcelos, em entrevista por e-mail ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.

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Caminhos para financiar o SUS de que o Brasil precisa

Em debate promovido pelo Cebes, o economista Francisco Funcia propõe ampliar a parcela da União no financiamento da Saúde, partir para a Reforma Tributária, cobrar a dívida ativa e – é claro – revogar a Emenda Constitucional 95

Por Flávio Dieguez, em Outra Saúde

À medida que cresce a mobilização nacional para defender o Sistema Único de Saúde (SUS) e organizar a sua transformação para torná-lo 100% público, aumenta o interesse em ampliar os debates sobre os graves problemas do país. Os adeptos e promotores da mobilização pela Saúde esperam que as grandes decisões nesse campo sejam expostas de maneira o mais ampla possível. Quando se adota uma perspectiva que prioriza a vida e a saúde, tendo em vista o desenvolvimento do povo brasileiro, nota-se logo que grande parte de nossas dificuldades decorre de uma economia excludente, hostil à democracia e à soberania nacional e um entrave persistente ao desenvolvimento do povo brasileiro. 

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