Foirn e associações de base mobilizam comunidades para fortalecer iniciativas que visam gestão territorial e economia indígena

Foirn

Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (Acibrn), Associação Ahkó Iwí (Água e Terra) são duas associações de base da Foirn localizadas na Terra Indígena Médio Rio Negro I. A primeira desenvolve o Projeto de Base Comunitária do Rio Marié há mais de 8 anos. A segunda, está com iniciativas em fase de construção de projetos, um relacionado à Projeto de Base Comunitária no rio Curicuriarí e Trilha da Bela Adormecida.

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Desafios e entraves para a reconstrução do Brasil. Por Jorge Eduardo Durão

Temos que refletir sobre a importância do protagonismo do campo popular, da necessidade inadiável de dar voz às demandas e propostas de políticas dos movimentos populares e investir na constituição de uma força política que expresse essas demandas e aspirações

No Diplomatique Brasil

Recentemente, o presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira (PP/AL), fez acender um sinal de alerta para os que apostam na possibilidade de, nas eleições de 2022, barrarmos a continuidade da destruição do país pela extrema direita bolsonarista e seus aliados do Centrão. Frente à perspectiva da eleição de Lula, apontada por todas as pesquisas de intenção de voto, Lira reafirma seu compromisso com os retrocessos deixando evidente que “permanecendo um Congresso de centro-direita, nossa vontade é não retroagir nos avanços que a gente já teve”. Tais ameaças foram dirigidas explicitamente ao ex-presidente Lula, como resposta à intenção que lhe é atribuída de revogar o teto de gastos e rever a reforma trabalhista.

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Nota do Cimi: governo Bolsonaro usa guerra na Ucrânia para fazer avançar seu projeto de morte contra povos indígenas

Governo utiliza a situação vivida na Europa para ampliar sua guerra particular contra os povos originários no Brasil

No Cimi

O governo de Jair Bolsonaro redobrou nos últimos dias sua ofensiva contra os direitos dos povos indígenas no país e o assédio a seus territórios. Em declarações públicas, Bolsonaro afirmou que o conflito entre Rússia e Ucrânia teria impacto nas importações brasileiras de fertilizantes e que a solução passava pela exploração mineral em terras indígenas dentro do país. Desta forma, o governo utiliza a situação vivida na Europa para ampliar sua guerra particular contra os povos originários no Brasil.

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MPF recomenda que Alunorte, Hydro e Estado do Pará promovam transparência sobre Termo de Compromisso

Entenda o que o Termo de Compromisso estabelece e a diferença entre esse documento e demais acordos assinados com as empresas em 2018

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à empresa Hydro, à sua refinaria de alumina Alunorte e ao Estado do Pará para que promovam mais transparência sobre a utilização de recursos de um Termo de Compromisso (TC) assinado em 2018.

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Inspeção constata que Prefeitura de Florianópolis não cumpre acordo nem decisão judicial

Casa de Passagem para indígenas abrigados em terminal de ônibus deveria ter sido construída em 2019

Ministério Público Federal em SC

O Ministério Público Federal (MPF) constatou nesta quinta-feira (3), em inspeção judicial realizada no alojamento provisório de indígenas no inativo Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac), o descumprimento do Termo de Compromisso assinado em outubro de 2018 pela Prefeitura de Florianópolis, em Santa Catarina, além de ordem judicial de junho de 2021 no mesmo sentido.

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Thelma Krug: IPCC mostra que mudanças no clima tornaram Brasil altamente vulnerável

Vice-presidente do IPCC comenta os dados do último relatório do painel, que relaciona vulnerabilidade climática a desigualdades de gênero, raça e classe, e a situação do Brasil

Por Anna Beatriz Anjos, Agência Pública

O último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), divulgado no fim de fevereiro, traz uma constatação alarmante: praticamente metade da população mundial – de 3,3 bilhões a 3,6 bilhões de pessoas – vive em regiões ou contextos “altamente vulneráveis” aos impactos da transformação do clima. 

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Racismo Ambiental: faceta ignorada nos conflitos socioambientais no Brasil

Por que as populações étnico raciais são as mais atingidas pelas catástrofes naturais e conflitos ambientais no Brasil e no mundo? As raízes desse mal secular e seus mecanismos de perpetuação são os temas da terceira reportagem da série sobre deslocados ambientais

Em Lei.A

Em 2017, para fugir da seca do sul da Bahia, um grupo de 200 Pataxó hã-hã-hãe partiu em busca de outro território onde pudesse viver com dignidade. São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), foi a nova morada escolhida. A tranquilidade, todavia, durou pouco. Dois anos depois, em 2019, o rompimento da mina do Feijão, da Vale, em Brumadinho, expulsou de novo a comunidade. 

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INA se une a embate judicial contra a Funai anti-indígena 

Na INA

A Indigenistas Associados – INA, associação de servidores da Funai, ingressou, em 25/02/2022, com pedido para que seja admitida como amicus curiae (“amigo da corte”) em Ação Civil Pública (ACP) que tramita na primeira instância da Justiça Federal, no Distrito Federal. A ação, de número 1070916-27.2021.4.01.3400, foi movida contra a União e a Funai pela DPU (Defensoria Pública da União) e Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em outubro de 2021. DPU e Apib pedem o afastamento de Marcelo Xavier da presidência da Funai, a retomada dos processos de demarcação de terras indígenas e a suspensão dos efeitos de um parecer na temática demarcatória (Parecer 000763/ 2020 da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça e Segurança Pública). 

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Em ação violenta e sem ordem judicial, PM despeja comunidade Guarani Kaiowá no MS

A área no município de Rio Brilhante está em processo de identificação e delimitação pela Funai; situação segue tensa

por Gabriela Moncau, em Brasil de Fato

“Nós somos humanos também, que nem vocês!”. O grito da mulher guarani kaiowá foi destinado aos policiais militares que despejaram, no sábado (26), violentamente e sem ação judicial, a comunidade indígena que retomava parte do tekoha (lugar onde se é) Laranjeira Nhanderu, na cidade de Rio Brilhante, no Mato Grosso do Sul.

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Pochmann: O atraso brasileiro frente ao mundo em transe

Mais que receituários neoliberais ou volta ao velho desenvolvimentismo, o Brasil precisa se conectar ao futuro e apostar em ciência e tecnologias. Mares e espaço sideral, as novas fronteiras econômicas das potências globais, dão pistas do desafio

Por Marcio Pochmann, em Outras Palavras

O Brasil parece ter desaprendido de cuidar do seu futuro. Prisioneiro do neoliberalismo, o país segue consumido pelos impasses e emergências do curtoprazismo.

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