Após 10 meses, governo Bolsonaro vacinou apenas 44% dos indígenas contra Covid

Mesmo população indígena fazendo parte do grupo prioritário, Ministério da Saúde vem perdendo a batalha para as fake news e a influência de igrejas evangélicas; cenário mais grave envolve atraso de 4 meses para vacinar adolescentes

Por Diego Junqueira e Isabel Harari, no Repórtert Brasil

Por muito tempo, as fake news fizeram Patkore Kayapó ter medo da vacina da Covid. Delia Benites temeu morrer, mesmo imunizada, após a filha adolescente carregar o vírus da escola para casa. Já Edney Samias se preocupa com os parentes evangélicos não vacinados, e tenta convencê-los a tomar a primeira dose. Os três indígenas vivem em diferentes partes do Brasil, mas compartilham uma experiência comum: assistem diariamente ao fracasso do governo federal em imunizar os indígenas contra o coronavírus. 

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PFDC defende união de esforços para concretização da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Carlos Alberto Vilhena participou do Ato Público em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos

“Somos um país em que a orientação sexual, o gênero e a cor da pele provocam a agressão e o assassinato de pessoas”, alertou o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, durante Ato em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos. Promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos, o evento reuniu, nesta sexta-feira (10) em formato híbrido, autoridades públicas nacionais e internacionais, bem como representantes de movimentos sociais.

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Foirn realiza encontro “Fale Sem Medo” pelo Fim da Violência contra a Mulher Indígena

Na Foirn

Compartilhar as experiências da II Marcha das Mulheres Indígenas realizada no último mês de setembro, em Brasília, e construir plano de ação para o enfrentamento da violência de gênero e criar redes de apoio no Rio Negro são os objetivos do encontro.

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SP: Iniciativa Negra lança estudo comparativo de gastos públicos em programas na Cracolândia

A ONG analisa as escolhas políticas dos programas “De Braços Abertos” (PT) e “Redenção” (PSDB) na cidade de São Paulo

Redação Brasil de Fato

Lançada nesta sexta-feira, 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, a publicação da Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas que se debruça sobre os gastos públicos de diferentes gestões municipais de São Paulo voltados à Cracolândia desde 2014.  

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Basta de crimes ambientais contra a Amazônia e seus povos

Organizações e movimentos sociais cobram investigação rigorosa sobre explosão no depósito de químicos de mineradora em Barcarena (PA)

Terra de Direitos

Nessa semana as comunidades de Barcarena, no nordeste do Pará, precisaram lidar com mais um crime ambiental ocasionado pelas atividades de uma empresa multinacional. Na última segunda-feira (6), uma explosão no galpão de armazenamento de produtos químicos da mineradora Imerys Rio Capim resultou em um incêndio que espalhou fumaça tóxica por toda a cidade.

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Crime da ditadura brasileira é investigado na Argentina

Investigação recentemente aberta no país vizinho sobre sequestro e desaparecimento de brasileiro durante a ditadura pode incriminar militares

Por Vasconcelo Quadros, Agência Pública

Uma investigação recentemente aberta na Justiça argentina para esclarecer o sequestro e desaparecimento do brasileiro Edmur Péricles Camargo, em junho de 1971, recoloca na pauta judicial abusos e violações que o governo militarizado do presidente Jair Bolsonaro nega: a execução planejada de militantes de esquerda banidos e aprisionados através da infiltração de agentes nas organizações de esquerda durante a ditadura brasileira. O processo argentino joga luzes também sobre a forte atuação do maior de todos os espiões infiltrados, o brasileiro naturalizado uruguaio Alberto Octávio Conrado Avegno, cuja atuação no Uruguai, Argentina, Chile, Cuba e Argélia ajudou a destroçar os grupos da esquerda armada que resistiram à ditadura e está ligada à morte de mais de 70 exilados desaparecidos, entre eles Camargo. 

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Direitos humanos – igualdade para o desenvolvimento sustentável

por Silvia Rucks, ONU Brasil 

Em artigo para o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a coordenadora residente das Nações Unidas no Brasil, Silvia Rucks, defende que a igualdade é “a chave para destravar o desenvolvimento” e superar a crise trazida pela COVID-19.

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MPF aciona Justiça para sustar norma da Funai que facilita especulação imobiliária em terras indígenas na Paraíba e recomenda à Prefeitura de Conde que não autorize empreendimentos em território Tabajara

Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai permite que áreas territoriais indígenas em processo de demarcação sejam liberadas para transferência de titularidade

Ministério Público Federal na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou na última quinta-feira (9) ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Justiça suspenda, na Paraíba, os efeitos da Instrução Normativa/Funai nº 9, de 16 de abril de 2020. A instrução normativa da Fundação Nacional do Índio permite que áreas territoriais indígenas em processo de demarcação sejam ocultadas no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) utiliza para transferir a propriedade de terras. Na Paraíba, foram atingidos o território indígena Potiguara de Monte Mor (nos municípios de Marcação e Rio Tinto, no litoral norte) e o território indígena Tabajara, localizado no município de Conde, no litoral sul do estado, área de forte especulação imobiliária.

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Guardiões da floresta: a luta de um povo pela Amazônia

Sentindo-se abandonados pelo governo Bolsonaro e munidos de facões e espingardas, indígenas do povo Krikati, do Maranhão, defendem reserva contra madeireiros e criadores de gado. “Fazemos isso por nossos filhos e netos.”

por Philipp Lichterbeck, em DW

Quando os quatro homens chegam à cabana à noite, cortam a cerca com golpes de facão. Depois, à luz das lanternas dos celulares, olham à volta da estrutura, feita de madeira e com um telhado de folhas de palmeira. Numa prateleira, encontram óleo para máquina.

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Autoridades minaram liberdade acadêmica no Brasil em 2021

Principais ameaças vieram de processos judiciais e administrativos movidos por autoridades e órgãos públicos. Padrão difere dos anos anteriores, marcados por ameaças anônimas, ataques verbais e medidas provisórias

por Bruno Lupion, em DW

Há uma mudança no perfil dos ataques à liberdade acadêmica no Brasil, que colocam em risco a atividade e a livre expressão de professores e pesquisadores. Em vez de ameaças anônimas, acusações infundadas e medidas provisórias, ganham destaque processos administrativos e judiciais. Esta é uma das conclusões tiradas de um relatório global divulgado nesta quinta-feira (09/12) pela organização Scholars at Risk, sediada em Nova York.

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