Ministério Público suspeita que governo Bolsonaro se prepara para autorizar mineração em Terra Indígena

ClimaInfo

A decisão do Palácio do Planalto de autorizar pesquisa e lavra de ouro em áreas preservadas na Amazônia pode estar relacionada com um desejo do governo Bolsonaro de autorizar a mineração em Terras Indígenas. Esta é suspeita de integrantes do Ministério Público Federal (MPF), que abriu um inquérito nesta semana para averiguar a permissão dada pelo Conselho de Defesa Nacional, chefiado pelo ministro Augusto Heleno, a projetos de mineração na região de São Gabriel da Cachoeira (AM), próximo à fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela.

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No Piauí, a velha relação entre políticos e a grilagem de terras

Nos último cincos anos, De Olho nos Ruralistas mostrou o histórico ruralista no estado do ministro Ciro Nogueira, dono de empresa suspeita de invadir terras da União; povos do campo relatam violência e descaso antes e durante a pandemia

Por Nanci Pittelkow, em De Olho nos Ruralistas

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), grande defensor de Bolsonaro na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, é dono de uma empresa suspeita de invadir terras da União no Piauí, além de manter áreas improdutivas para especulação. Sua mulher Iracema Portella (PP) declara-se dona de uma ilha em uma reserva extrativista no Maranhão. O ex-vice-governador Wilson Martins (PSB) foi acusado de beneficiar aliados na liberação de terras suspeitas de grilagem.

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INCRA SP tenta despejar ilegalmente famílias assentadas em Gália (SP)

Despejo acontece a mando de fazendeiro bolsonarista em área de assentamento já consolidado

Da Página do MST

Superintendente do Incra de SP, Edson Fernandes, está coagindo as famílias do assentamento Luís Beltrame, em Gália-SP, a deixarem suas casas, atendendo a interesses escusos de Ivan Cassaro, ex-proprietário da fazenda desapropriada com imissão de posse desde 2012. Cassaro é prefeito de Jaú-SP, e é amigo pessoal de Bolsonaro.

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Governo analisa transformar garimpeiros e pecuaristas em “povos tradicionais”

Nesta quarta-feira (8), grupo de trabalho foi formado pelo Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Veja os argumentos de cada um dos lados.

Por Carolina Dantas, g1

Um conselho ligado à pasta da ministra Damares Alves começou a tratar na quarta-feira (8) do pedido de representantes de garimpeiros e de pecuaristas para obter do governo federal o status de “povos tradicionais”. A classificação atualmente é concedida a 28 grupos no país, entre eles, indígenas e quilombolas.

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CPT divulgará dados parciais de conflitos no campo em 2021 no Dia Internacional dos Direitos Humanos (10)

No dia 10 de dezembro, próxima sexta-feira, a partir das 10 horas (hora de Brasília), Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgará os dados parciais de conflitos no campo no Brasil em 2021. Violências contra ocupação e a posse, assassinatos de sem-terras e mortes em consequência dispararam neste ano.

CPT

Os dados de “Violência contra a Ocupação e a Posse” nos mostram que a Destruição de Casas, Destruição de Pertences, Expulsão, Grilagem, Pistolagem e Impedimento de acesso a Área de Uso Coletivo alcançou um número de famílias atingidas até 31 de agosto de 2021, maior do que o verificado em todo o ano de 2020.

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Carta em defesa da democracia no estado de Goiás

Instituições públicas, entidades e movimentos sociais cobram explicações sobre a forma e a finalidade das recentes ações arbitrárias de vigilância da polícia do estado de Goiás a movimentos sociais do campo.

CPT

Desde o início de novembro, sindicatos de trabalhadores rurais e entidades sociais que acompanham famílias acampadas e assentadas vêm sofrendo ações inconstitucionais por parte da Polícia Militar do estado de Goiás. Um ofício interno da 2ª Seção do Estado Maior Estratégico da PM-GO, publicado no dia 12 de novembro de 2021, exige ao 4º Comando Regional da PM o mapeamento de assentamentos e acampamentos da Reforma Agrária, além da identificação das lideranças locais dos movimentos, assim como suas ligações políticas. Abordagens e visitas intimidatórias por parte das forças policiais já foram realizadas a sindicatos, acampamentos e também na sede da secretaria da Comissão Pastoral da Terra.

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Nota do Cimi: autorização do governo para garimpo em áreas preservadas é temerária e coloca povos indígenas em risco

Autorização para projetos de mineração no Amazonas impacta povos indígenas da região até então preservada e segue política do governo federal de devastação de florestas e territórios tradicionais

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifesta sua contrariedade às ações do governo federal de incentivo à exploração mineral nos territórios indígenas no Brasil.

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Maria Marighella: “Meu avô amou o Brasil”

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta quarta (8), a exibição do filme “Marighella”, de Wagner Moura. Depois da exibição, houve debate com a participação dos atores Luiz Carlos Vasconcelos e Maria Marighella, neta de Carlos Marighella, parlamentares e sociedade civil.

por Pedro Calvi / CLP

Maria afirmou que o avô dela “amou o Brasil, e agora é muito devastador, uma indignidade, que tenhamos na coordenação do poder no Brasil, homens que tenham tanto escárnio e afastamento da vida das pessoas. Mas temos que lembrar que, em cada canto do Brasil, existem homens, mulheres, negros, lgbts, gente de dentro ou fora da política, pessoas que também amam o Brasil. Precisamos refundar o país. Marighella vive na nossa imaginação”.

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Nota do Prerrogativas: arquivamento do processo do triplex do Guarujá resulta do reconhecimento da parcialidade e suspeição do ex-juiz Sérgio Moro

“A atrevida alegação de Moro, segundo a qual o STF teria cometido “erro judiciário” ao apontá-lo como juiz suspeito e parcial ao processar Lula, representa uma torpe tentativa de enganar a opinião pública. O julgamento do caso pelo Supremo atendeu a todos os requisitos legais e constitucionais, alcançando de modo certeiro e transparente a conclusão de que Sérgio Moro desonrou a toga que vestia quando era magistrado.”

Grupo Prerrogativas

“O Grupo Prerrogativas, composto por juristas, professores de Direito e advogados, atentos ao predomínio do Estado de Direito e do sistema constitucional em nosso país, diante das repercussões do pedido apresentado pelo Ministério Publico Federal para arquivamento de processo judicial sobre o triplex do Guarujá, em que consta como denunciado o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vem expressar a sua posição nos seguintes termos:

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Fome e abandono estão do outro lado do Auxílio Brasil. Por Paola Carvalho

O novo programa teve início no mês passado e já começou com inúmeras incertezas e falhas de implementação`

No El País Brasil

O Governo Federal definiu a regulamentação de um novo programa social, o Auxílio Brasil. Ele substitui o Bolsa Família, regulamentado por lei em 2004 e extinto pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto deste ano, a mesma que criou o novo benefício.

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