Por dois votos a um, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, indeferiu, nesta terça-feira, 21 de outubro, o agravo de instrumento impetrado pela concessionária Urbia Cataratas para cobrar ingresso de visitação à Vila de Jericoacoara (CE), um dos principais cartões postais do Brasil. Continue lendo “Justiça barra cobrança de ingresso para visitar Vila de Jericoacoara”
Cinquenta perfis de Instagram foram suspensos no fim de semana; ministro do Desenvolvimento Agrário procurou empresa
Por Matias Maxx | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública
Apesar de estarem amparados pela Constituição Federal e duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) – que em 2011 decidiu que a Marcha da Maconha e qualquer manifestação pública em prol da legalização da maconha é sim constitucional -, ativistas, médicos, associações de usuários medicinais, advogados, músicos e influencers que tratam do tema maconha estão constantemente sob ameaça de terem suas contas suspensas ou permanentemente desabilitadas, levando de “arrasta” anos de trabalho por supostamente violar “diretrizes de comunidade” das redes sociais. Continue lendo “Foi mal, tava doidão: Meta suspende perfis de cannabis do Instagram sem justificativa”
Com aval do governo, a Conep, órgão de regulação de estudos clínicos sofisticado e regido pela participação popular, foi trocado por sistema que abre espaço à indústria farmacêutica. Mudança se dá após forte lobby no Congresso e no Executivo. SBB judicializa a questão
Por Gabriela Leite, Outra Saúde
Os fatores que tornam o Brasil especialmente rico para testes de novos medicamentos – a diversidade populacional, a variação genética e a existência de um SUS sob controle social múltiplo – podem ser neutralizados em breve, para prejuízo da sociedade e alegria da Big Pharma. Isso ocorre após a mudança num órgão pouco conhecido pela população mas de enorme importância: a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Conep. Diante da ameaça, 26 de seus membros renunciaram, há pouco mais de uma semana. A história merece ser conhecida em mais detalhes. Continue lendo “Brasil será um país de cobaias?”
Sentenças judiciais anularam títulos de domínio obtidos de forma irregular pela Suzano Papel e Celulose (antiga Fibria)
Ministério Público Federal no Espírito Santo
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entraram na Justiça com duas ações de execução provisória de sentença para garantir que terras, localizadas no norte do Espírito Santo, sejam tituladas em favor de comunidades quilombolas do Sapê do Norte. Continue lendo “MPF e Incra cobram titulação de terras para comunidades quilombolas no Espírito Santo”
Minuta de decreto foi entregue à ministra Sônia Guajajara durante solenidade em Brasília (DF)
Procuradoria-Geral da República
“A história dos povos indígenas foi, até hoje, contada por não indígenas, com narrativas que reforçam discriminações e visões distorcidas sobre suas culturas, lutas e resistências. Por esse motivo, uma Comissão Nacional Indígena da Verdade deve ser construída a partir do protagonismo dos povos indígenas e com a perspectiva de promoção de uma justiça de transição de e para eles.” A declaração é do procurador regional da república da República Marlon Weichert, que participou de cerimônia realizada pelo Fórum Povos Indígenas: Memória, Verdade e Justiça, nesta terça-feira (21), em Brasília. Na ocasião, foi entregue à ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, minuta de decreto que propõe a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV), com o objetivo de apurar as violações cometidas contra os povos indígenas durante a ditadura militar (1964–1985). Continue lendo “MPF participa de evento que propõe criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade”
Fiocruz Pernambuco
Um estudo da Fiocruz Pernambuco em andamento no município de Custódia, no Sertão do estado, busca compreender de que forma as comunidades quilombolas têm acessado políticas públicas e enfrentado situações de vulnerabilidade social. Intitulado Acesso à saúde e formas de enfrentamento das vulnerabilidades sociais: a percepção das comunidades quilombolas no município de Custódia-PE, o projeto é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e conta com a parceria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além da participação de bolsistas e discentes vinculados ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic/Fiocruz). Continue lendo “Projeto investiga acesso à saúde em comunidades quilombolas”
Por Roberta Quintino*, em MST
Durante o 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), realizado em Juazeiro (BA), a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida promoveu a roda de conversa “Tribunal Popular: os agrotóxicos no banco dos réus — socialização e construção desta ferramenta popular de luta”. A atividade reuniu experiências de três tribunais realizados nos últimos anos, reafirmando o papel dessas iniciativas como instrumentos políticos de denúncia, mobilização e construção de justiça popular frente à omissão do Estado e ao avanço do agronegócio sobre territórios e vidas. Continue lendo “Experiências de Tribunais Populares inspiram estratégias de resistência no Congresso de Agroecologia”
Em nota, organismo repudia autorização para perfurar na foz do Amazonas, alertando que a medida contradiz o Acordo de Paris e ignora os alertas da ciência sobre a expansão de combustíveis fósseis. Leia a nota
A Comissão para Ecologia Integral e Mineração da CNBB (CEEM-CNBB) repudia a decisão do Ibama de autorizar a perfuração em busca de petróleo na Margem Equatorial, nas proximidades da foz do Rio Amazonas, e a pressão do Governo Federal para a abertura de novos poços na região. Continue lendo “Nota da Comissão para Ecologia Integral e Mineração alerta: perfuração na Margem Equatorial põe em risco credibilidade do Brasil na COP30”
Decisão do IBAMA pode criar precedente e facilitar futuros licenciamentos para explorar combustíveis fósseis na região, diz Suely Araújo
A autorização dada pelo IBAMA à Petrobras para um poço exploratório no bloco FZA-M-59, na Foz do Amazonas, não se limita ao documento em si. Com dezenas de blocos de exploração de petróleo e gás na região, o aval abre uma “porteira petrolífera” no litoral da Amazônia. Péssimo para o clima, para o meio ambiente e para um país que quer liderar a agenda climática na COP30. Continue lendo “Licença do bloco 59 abre “porteira” para petróleo na Foz do Amazonas”
Fim da moratória representa ameaça aos Territórios Originários; conferência deve receber a maior delegação indígena da história
Ainda são incertos os impactos que a decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) de suspender a Moratória da Soja tratá para os Territórios Indígenas. Mesmo com a mobilização que está sendo organizada para a COP30, a questão está no radar do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Continue lendo “Indígenas se preparam para a COP30 preocupados com ofensiva contra Moratória da Soja”