O amigo garimpeiro do chefe da Funai

Documentos revelam: militar que chefia o órgão no Pará cedeu base avançada, construída em terra indígena kayapó, para “colaborador” envolvido em crimes ambientais – e infraestrutura pública foi convertida em galpão de apoio à mineração ilegal

Por Marta Salomon, na Piauí

Era 10 de novembro de 2020 quando um dos coordenadores regionais da Funai no Pará, capitão Raimundo Pereira dos Santos Neto, escreveu um ofício informando que criara uma base avançada de apoio aos indígenas kayapós às margens do Rio Iriri. O pretexto era atender a necessidades emergenciais daquela etnia no Sul do Pará, dizia Santos Neto no documento endereçado ao ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade). Pouco mais de oito meses depois, em 20 de julho deste ano, o galpão que abrigava a tal base foi destruído por fiscais do Ibama após ter sido identificado como estrutura de apoio a atividades ilícitas de garimpo na Terra Indígena Menkragnoti.

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Finapop consolida horizontes de investimentos para a agricultura familiar camponesa

Após o sucesso das operações anteriores, o Financiamento Popular da Agricultura Familiar, conhecido como Finapop, deve promover nova rodada de investimentos no próximo ano

Por Lays Furtado, na Página do MST

Enquanto o governo Bolsonaro vetou, pela segunda vez durante a pandemia, apoio emergencial à Lei de apoio à agricultura familiar, conhecida como Lei Assis Carvalho 1 e 2, as trabalhadoras e trabalhadores rurais Sem Terra continuam cumprindo a função social da terra, ocupando os espaços de domínio dos grandes latifúndios improdutivos do Brasil. Só que dessa vez, rompendo as cercas do mercado financeiro.

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Procuradoria abre investigação preliminar sobre Bolsonaro e outros 12 a partir da CPI da Pandemia

Procedimento é apenas o primeiro ato formal da PGR e não implica que os pedidos de indiciamento apresentados pela comissão foram endossados pelo procurador Augusto Aras

por Rodolfo Borges, em El País

O procurador-geral da República, Augusto Aras, tomou seu primeiro ato formal sobre as acusações feitas pela CPI da Pandemia contra o presidente Jair Bolsonaro e os outros 12 portadores de foro privilegiado que protagonizam o relatório final da CPI. A abertura de uma investigação preliminar é um procedimento padrão e não significa que Aras tenha considerado válidos os argumentos apresentados nas 1.288 páginas do documento, em que Bolsonaro é acusado de crime contra a humanidade, entre outros oito delitos, por sua gestão da pandemia de covid-19. “Esperamos que prospere. A CPI da Covid encerrou suas atividades de maneira formal, mas continuamos trabalhando e acompanhando para que o relatório tenha seus resultados esperados”, escreveu o vice-presidente da comissão, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em seu perfil no Twitter ao saber da abertura da apuração.

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Assassinatos de indígenas aumentaram mais de 60% no primeiro ano da pandemia, aponta CIMI

Antropóloga Lúcia Helena Rangel, que coordenou o relatório do CIMI, diz que o primeiro ano da pandemia misturou tudo: “violência, truculência, descaso e abandono do governo”

Por Caio de Freitas Paes, em Agência Pública

O assassinato do jovem Munduruku Josimar Moraes Lopes, 25 anos, e o desaparecimento – até hoje – de seu irmão, Josivan, 18 anos, na Terra Indígena Kwatá Laranjal, é um caso imortalizado como “a chacina no rio Abacaxis”, na Amazônia. A ofensiva de madeireiros na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, com emboscadas letais contra os Guardiões da Floresta – conflito que vitimou Paulo Paulino Guajajara, executado enquanto caçava. 20 das 23 famílias Matsés – indígenas conhecidos como Mayoruna – remando mata adentro, fugindo de agentes de saúde infectados com a Covid-19 na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas – onde há a presença de quase 20 povos isolados, ainda mais vulneráveis à doença. Um evento político que promoveu aglomeração de centenas de indígenas no Mato Grosso do Sul e, após duas semanas, causou um surto do novo coronavírus, com as mortes de seis Terena na Terra Indígena Taunay/Ipegue, em Aquidauana (MS), em menos de 24 horas. Estas são apenas algumas das cenas de uma verdadeira Guernica, imagem à altura do que o ano de 2020 significou para os indígenas segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI).

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“Decreto de Bolsonaro tem o DNA do pacote do veneno”, dizem pesquisadores

Alterada sem a participação do Congresso, regulamentação sobre uso e registro de agrotóxicos cancerígenos atende a reivindicações históricas da bancada ruralista; texto se assemelha ao proposto por Blairo Maggi e Tereza Cristina

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

O Decreto Presidencial 10.833/2021, que flexibiliza ainda mais a aprovação de agrotóxicos no país, “incorporou o que há de mais crítico do pacote do veneno”. A conclusão é de 135 pesquisadores e mais de 100 organizações e coletivos da sociedade civil, que assinam uma nota técnica conjunta. Eles destacam, em dezesseis pontos, os graves impactos à saúde humana, ao ambiente e à agricultura. Assinado por Jair Bolsonaro no dia 08, sem consulta ao Congresso, o decreto altera a Lei de Agrotóxicos, de 1989, e autoriza substâncias já proibidas nos Estados Unidos e na Europa.

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Em reunião no STF, lideranças de Roraima pedem a retomada do julgamento do marco temporal

Lideranças dos povos Macuxi e Wapichana foram recebidos nesta quarta-feira (27) pelo secretário-geral da presidência do STF; juntos, pediram a derrubada da tese ruralista do marco temporal

POR MARINA OLIVEIRA, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Lideranças indígenas dos povos Macuxi e Wapichana, da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima (RR), compareceram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde dessa quarta-feira (27) para reivindicar que a Corte retome e dê uma posição favorável perante o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata das demarcações de terras indígenas. Eles foram recebidos pelo secretário-geral da presidência do STF, Pedro Felipe, e, em seguida, protocolaram o pedido na Corte.

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STF equipara injúria racial a crime de racismo, considerando-a imprescritível

Por Sérgio Rodas, no Conjur

O crime de injúria racial é espécie do gênero racismo. Portanto, é imprescritível, conforme o artigo 5º, XLII, da Constituição. Esse foi o entendimento firmado nesta quinta-feira (28/10) pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, por oito votos a um. Ficou vencido o ministro Nunes Marques.

Uma idosa, atualmente com 80 anos, foi condenada por injúria racial a um ano de reclusão e dez dias-multa pela 1ª Vara Criminal de Brasília por ter chamado uma frentista de um posto de combustíveis de “negrinha nojenta, ignorante e atrevida”. A defesa pediu a extinção da punibilidade pelo transcurso de metade do prazo prescricional, pois a ré tem mais de 70 anos. O Superior Tribunal de Justiça negou, considerando o delito imprescritível. A defesa então impetrou Habeas Corpus no STF.

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Especialistas rechaçam decreto que acelera registros de agrotóxicos

Decreto de Bolsonaro permite o registro no país de produtos extremamente tóxicos para a população, inclusive aqueles causadores de câncer, alterações reprodutivas, distúrbios hormonais e até malformações fetais

Por Redação RBA

Mais de 130 especialistas em saúde e meio ambiente que atuam em mais de 100 organizações em todo o Brasil se unem à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) para rechaçar decreto do governo Jair Bolsonaro que acelera o registro de agrotóxicos. A entidade publicou ontem (27) nota técnica na qual detalha todos os riscos e retrocessos contidos no Decreto 10.833, baixado no último dia 7, sem consulta ao Congresso ou a especialistas.

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Homens pegam alimentos vencidos em área de descarte de supermercado e são processados por furto

Promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul resolveram processar por furto pessoas que pegaram comida no lixo

Redação Brasil de Fato

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) está atuando para garantir a absolvição de dois homens que respondem pelo furto de alimentos vencidos que estavam no pátio de um supermercado. O caso ocorreu em Uruguaiana, na fronteira oeste do Rio Grande do Sul.

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Em meio à pandemia, invasões de terras e assassinatos de indígenas aumentaram em 2020

Relatório anual do Cimi retrata continuidade da alta violência contra povos indígenas no Brasil, mesmo em ano marcado pela pandemia da Covid-19

No Cimi

O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2020, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), apresenta o retrato de um ano trágico para os povos originários no país. A grave crise sanitária provocada pela pandemia do coronavírus, ao contrário do que se poderia esperar, não impediu que grileiros, garimpeiros, madeireiros e outros invasores intensificassem ainda mais suas investidas sobre as terras indígenas.

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