Lobby do agronegócio reduz transparência ambiental de estados e favorece desmatamento

Governadores cedem a interesses de produtores rurais e bloqueiam ou dificultam acesso a dados públicos que poderiam apontar quem está derrubando a floresta ilegalmente

Por: Fernanda Wenzel, Pedro Papini, Naira Hofmeister, em O Eco

Na complexa tarefa de manter a Amazônia em pé, tão importante quanto ter um plano de combate a incêndios florestais é ampliar a transparência de dados ambientais. Quem sustenta essa tese é o Banco Mundial, que colocou entre os pilares de um contrato de empréstimo milionário concedido ao Mato Grosso, em 2019, a obrigatoriedade de haver acesso público a informações do Cadastro Ambiental Rural – sistema que revela ao cidadão se uma propriedade está cumprindo o Código Florestal ao mostrar as porções da terra dedicadas à produção e à preservação ambiental.

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MPF é contrário a reintegração de posse determinada pela Justiça Federal contra indígenas Pataxó da Bahia

De acordo com Augusto Aras, decisão desrespeita determinação do STF de paralisar processos que questionam demarcação de terras indígenas

MPF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à Reclamação 43.058/BA, que pretende cassar a decisão de reintegração de posse determinada pela Justiça Federal em Eunápolis (BA) em favor de particulares contra indígenas da etnia Pataxó. Segundo Aras, a medida desrespeita determinação do STF de paralisar nacionalmente todos os processos que questionam a demarcação de territórios indígenas, até o fim da pandemia de covid-19 ou até o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365 – que teve repercussão geral reconhecida e vai fixar entendimento definitivo sobre o assunto – o que ocorrer por último.

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COP26: por que é urgente considerar o racismo ambiental e climático

Intersecção entre injustiça racial e ambiental marca a vida dos brasileiros negros e indígenas, que, por vezes, fazem parte da população mais pobre do país

Por Julia Neiva e Gabriel Mantelli, no El País

Chefes de Estado, ativistas e especialistas desembarcam a partir da semana que vem em Glasgow, na Escócia, com a importante missão de discutir como frear a destruição ambiental e a emergência climática no mundo durante a COP26, a Conferência Mundial sobre Clima. As duas das mais urgentes temáticas da atualidade se conectam e seguem dinâmicas atravessadas pelo racismo estrutural, dando origem a violações sistemáticas que ainda são tratadas às margens do assunto: o racismo ambiental e o racismo climático.

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Cimi lança relatório anual de violência contra os povos indígenas, em evento online, nesta quinta-feira (28/10)

Os dados de 2020 refletem a realidade dos povos indígenas no segundo ano do governo Bolsonaro, em meio à pandemia; confira as instruções para a participação de jornalista

No Cimi

Em evento online, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) realiza o lançamento do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2020, das 15h às 16h30 (horário de Brasília) desta quinta-feira, 28/10. Para evitar aglomerações, o evento será realizado em formato online, com transmissão pelos canais e redes do Cimi e de organizações parceiras da causa indígena.

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Brasileiros indocumentados não encontram onde morar e vivem de doações nos EUA

2021 bate recorde em número de brasileiros tentando atravessar a fronteira entre EUA e México; aumento de fluxo afeta a busca por trabalho e encarece o aluguel

Por Laura Scofield, Agência Pública

Depois de atravessar o México para entrar nos Estados Unidos, a vida dos imigrantes brasileiros sem documentos não fica mais fácil. Para além da fronteira Sul, onde são comuns desaparecimentos, sequestros e mortes —  como a da enfermeira rondoniense Lenilda dos Santos, que morreu de fome e sede ao ser abandonada no deserto — imigrantes enfrentam aluguéis caríssimos e muitos dependem de doações para comer, tratar doenças e se vestir. A maioria está em família (as unidades familiares representam 77% dos detidos), acompanhados de crianças de poucos meses ou anos. 

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Decisão judicial anula todas as certificações emitidas pela Funai baseadas na IN 09 desde abril de 2020

Justiça Federal acolheu o pedido do MPF e reafirmou os efeitos de nulidade da instrução normativa nº 9 desde a data de sua edição

Ministério Público Federal

A Justiça Federal de Mato Grosso (JFMT) acolheu o pedido, em embargos de declaração, feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e determinou a nulidade de todas as certificações emitidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que sobreponham terras indígenas não homologadas no Mato Grosso e que se baseiem na Instrução Normativa nº 09/2020.  

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MPF quer cronograma para redução dos impactos causados a indígenas pela construção de duas rodovias no Pará

Em vez de punir os Aikewara, Justiça deve obrigar Dnit a dialogar para evitar que direitos indígenas sigam sendo violados, defende MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (26) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a suspensão de decisão da Justiça Federal no Pará que impediu os indígenas Suruí Aikewara de ocuparem a rodovia BR-153.

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CPI da Covid – muito aquém da tragédia nacional

O relatório aprovado destaca-se pela incongruência entre a gravidade dos crimes apurados, a superficialidade de suas conclusões e a inocuidade de suas consequências práticas

Por Plínio de Arruda Sampaio Jr., em A Terra é Redonda

A liderança da CPI da pandemia encerrou os trabalhos em clima de indisfarçável autocongratulação pelo sentimento do dever cumprido. No entanto, não há quase nada a comemorar. O relatório aprovado destaca-se pela absoluta incongruência entre a gravidade dos crimes apurados, a superficialidade de suas conclusões e a inocuidade de suas consequências práticas.

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Quilombolas denunciam racismo institucional e perseguição a servidores no Incra de Sergipe

Conaq acusa superintendência regional de negar acesso a créditos da reforma agrária por comunidades quilombolas

Daniel Giovanaz, Brasil de Fato

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) prepara uma denúncia contra a atual gestão da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Sergipe por racismo institucional e perseguição a servidores.

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Esvaziamento da COP-26 é ruim para o Brasil, mas bom para Bolsonaro. Por Márcio Santilli

ISA

A eleição de Joe Biden e o retorno dos Estados Unidos ao Acordo de Paris suscitaram a expectativa de avanços importantes nas negociações internacionais sobre a crise climática e, em particular, na COP-26, conferência da ONU que se realizará em Glasgow, Escócia, nas duas primeiras semanas de novembro.

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