As águas e a sociobiodiversidade do Cerrado

Via Campanha Nacional Em Defesa do Cerrado / CPT

O Cerrado é a  savana mais biodiversa do mundo, chegando a abrigar cerca de 5% da diversidade biológica do planeta. Ao mesmo tempo, os primeiros habitantes dessa imensa região ecológica, os povos da Tradição Itaparica, remontam a entre 15.000 a 12.000 anos antes do presente e já transitavam e se adaptavam aos dois principais componentes da paisagem do Cerrado – as chapadas e os vales. Os povos indígenas e tradicionais, com seu saber-fazer enraizado nas paisagens cerradeiras, são herdeiros dos saberes tradicionais que guiam, há inúmeras gerações, o manejo das matas e paisagens.

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STJ anula anulação e condenação de PMs por massacre do Carandiru volta a valer

Ministro Joel Paciornik entendeu que os cinco júris não contrariaram as provas do processo e reverteu anulação dos julgamentos de 74 PMs que havia sido proferida pelo TJ-SP. Sentenças de 74 PMs somam mais de 600 anos de prisão

por Jeniffer Mendonça, em Ponte

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu as condenações de 74 policiais militares, proferidas em cinco júris populares em 2013 e 2014, e que haviam sido anuladas em 2016 pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). As sentenças somam mais de 600 anos de prisão, envolvendo crimes de homicídios qualificados tentados e consumados, pela ação da Polícia Militar contra uma rebelião na extinta Casa de Detenção Provisória do Carandiru que resultou na morte de 111 detentos em 2 de outubro de 1992.

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Com Bolsonaro, destruição causada pelo garimpo em território Munduruku cresceu 363%

Levantamento do Instituto Socioambiental revela aumento vertiginoso no desmatamento em área protegida nos últimos 2 anos

Martha Raquel, Brasil de Fato

Desde janeiro de 2019, houve um aumento de 363% de área destruída pelo garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Munduruku, no sudoeste do Pará. O dado foi revelado por um levantamento do Instituto Socioambiental (ISA) divulgado no início do mês de junho. 

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A história de João, jovem negro condenado sem o reconhecimento das vítimas

Há um ano o acusado está foragido para provar inocência. Na sentença, juiz afirma que houve reconhecimento, mas a gravação dos depoimentos mostra o contrário

Por Marcelo Oliveira, Agência Pública

“Um dia minha mãe me pediu uma ajuda com um problema no banheiro de casa e a polícia chegou. Eu saí voando, correndo para dentro de um córrego e entrei cada vez mais fundo, para sair da vista deles. Quando a polícia foi embora eu estava dos pés à cabeça de fezes, sujo, imundo. Foi muito difícil. Eu não desejo isso para ninguém.” 

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MPF denuncia Filipe Martins por gestos racistas em sessão do Senado Federal

Investigação descartou casualidade no comportamento apresentado pelo denunciado

Procuradoria da República no Distrito Federal

O Ministério Público Federal denunciou, nessa terça-feira (8), o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Filipe Martins. A ação ocorre após o denunciado realizar, durante sessão do Senado Federal, gestos utilizados por movimentos extremistas ligados à ideia de supremacia branca, fazendo referência à expressão “White Power”. Para o MPF, ficou evidente que Filipe agiu de forma intencional e tinha consciência do conteúdo, do significado e da ilicitude do seu gesto. Ele responderá segundo a lei de crimes raciais por ter praticado e induzido a discriminação e o preconceito de raça. Pode ser condenado à prisão, ao pagamento de multa mínima de R$30 mil e à perda de cargo público.

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Corregedor do TCU pede apuração da PF sobre dados falsos mencionados por Bolsonaro

Informações constam em documento editado por servidor que inseriu conteúdo incorreto no sistema do tribunal

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

O ministro-corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, assinou um despacho nesta quarta-feira (9) solicitando apuração da Polícia Federal (PF) sobre documento com informações falsas que foi incluído no sistema da instituição e que tem sido utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como fonte para citar dados errados a respeito da pandemia no Brasil. A informação foi publicada pelo jornal “Folha de S. Paulo”.

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CEENSP aborda retrocesso do licenciamento ambiental para a saúde pública e a ambiental

No Informe Ensp

No dia 10 de junho, às 14 horas, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp) vai tratar da alteração das regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos no Brasil, sob coordenação de Bianca Dieile. Os palestrantes serão o engenheiro civil sanitarista Alexandre Pessoa Dias, professor, pesquisador e coordenador do Laboratório de Educação Profissional em Vigilância em Saúde da Escola Politécnica Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz); e a professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Eliane Cardoso Araújo, graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual do Maranhão, atualmente doutoranda em Saúde, Ambiente e Sociedade pela Fiocruz. O evento vai ser transmitido pelo canal da ENSP no YouTube.

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PE – Vacinação de indígenas contra covid-19 é iniciada após atuação do MPF

Integrantes da Comunidade Tuxá Campos, no município pernambucano de Itacuruba, receberam as primeiras doses esta semana

Procuradoria da República em Pernambuco

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE), o Estado de Pernambuco firmou acordo com a Prefeitura de Itacuruba (PE) para que vacinas contra covid-19 já disponíveis no município fossem destinadas prioritariamente à Comunidade Tuxá Campos. Com isso, as primeiras doses do imunizante já começaram, esta semana, a ser aplicadas nos indígenas. O responsável pelo caso é o procurador da República André Estima. 

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Organizações fazem lançamento nacional do Observatório Rio Doce

Iniciativa busca reunir diferentes grupos que atuam no contexto de violações de direitos humanos na Bacia do rio Doce para construir articulação organizativa, monitorar os desdobramentos institucionais do rompimento e produzir informações dando visibilidade nacional e internacional às repercussões do caso visando a reparação dos direitos das pessoas atingidas

por Observatório Rio Doce, no MAB

Acontece nesta quinta-feira, 10 de junho, às 18:30h, pelo Facebook e Youtube do Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, o lançamento nacional do Observatório Rio Doce, uma iniciativa de unidade e busca pela consolidação de um campo de luta na sociedade civil que pressione as mineradoras, as instituições e empodere todas as iniciativas coletivas de luta pelos direitos na Bacia do rio Doce. 

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Atingidos de Itatiaiuçu (MG) conquistam direito de não entregar casas à ArcelorMittal

Assinado nesta semana, acordo é visto como vitória pelo MAB e pelo Ministério Público Federal

Redação Brasil de Fato

A população atingida pela insegurança da barragem de Serra Azul, da mineradora ArcelorMittal, conquistaram um acordo de reparação com medidas favoráveis. Cerca de 200 pessoas foram desalojadas de suas casas em fevereiro de 2019 e, ao longo desses dois anos, protestaram inúmeras vezes contra a proposta de reparação da empresa.

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