Yanomamis acusam pelotão do Exército de agir com truculência contra os indígenas

Tenente Castilho é acusado de entrar em aldeias com homens armados sem autorização das lideranças, e de ameaçar atirar contra yanomamis

Por Fabiano Maisonnave, da Folhapress, em O Tempo

Em carta ao Exército e ao Ministério Público Federal, duas associações yanomamis exigem a saída do comandante do 5º PEF (Pelotão Especial de Fronteira), sob a acusação de agir de forma autoritária contra os indígenas. O Exército nega má conduta, mas afirma que investigará a denúncia.

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Justiça atende pedido do MPF e determina que Funai adote medidas de proteção do território Piripkura (MT)

Fundação também terá que constituir, em 90 dias, grupo técnico para proceder à identificação e demarcação da Terra Indígena Piripkura

Procuradoria da República em Mato Grosso

A Justiça Federal em Mato Grosso, atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na unidade no estado, determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) mantenha, permanentemente, uma equipe de fiscalização na área da Terra Indígena Piripkura, com o objetivo de impedir o ingresso e a permanência de não-índios no território. Os índios, em isolamento voluntário, denominados Piripikura fazem parte de um subgrupo Kawahiva, que ocupa os municípios mato-grossenses de Colniza e Rondolândia, distantes 1.065 e 1.600 km de Cuiabá, respectivamente.

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Instituições de Justiça ajuízam ação contra a Fundação Renova por propaganda enganosa e abusiva

A ação afirma que o material contém informações imprecisas, dúbias, incompletas ou equivocadas e sua realização, além de violar as finalidades para as quais a entidade foi criada, tem potencial para causar graves danos e prejuízos aos atingidos

Ministério Público Federal em Minas Gerais

As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DP-MG), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DP-ES) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) – ingressaram com ação civil pública, para impedir a divulgação de todo e qualquer material publicitário ou propagandístico pela Fundação Renova, em especial as divulgadas sob as rubricas “Da reparação até aqui”, “Expedição Rio Doce” e “Conteúdo de marca – site UOL”, e quaisquer outras assemelhadas que ainda se encontrem no site da fundação.

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Participantes da Escola de Formação da Juventude Rural debatem sobre direitos territoriais das comunidades tradicionais

Por CPT Juazeiro/BA

Terra e território. Essa foi a temática do 4º Encontro da Escola de Formação da Juventude Rural, iniciativa organizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro/BA, que reúne jovens de comunidades camponesas de diversos municípios da região. Realizado no início deste mês, o encontro virtual contou com a participação da professora de direito agrário da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Tatiana Gomes e do membro da Articulação Estadual de Fundo e Fecho de Pasto Luiz Carlos Andrade.

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“Um país que não tem memória não tem futuro”: trabalhadores da cultura relatam em comissão da Câmara dos Deputados a situação do setor na pandemia

A apresentação foi feita na Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT/BA).  Na pauta, desemprego, Ancine e recursos do Fundo do Audiovisual.

Pedro Calvi / CLP

Sônia Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sindcine), detalhou os problemas de demandas da área. Estima-se que o setor gera 300 mil empregos diretos e indiretos.

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Abrasco endossa manifesto da SBC sobre a Privatização do Serpro e Dataprev

Na Abrasco

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC), por intermédio de sua diretoria e conselho, manifesta-se com enorme preocupação sobre a eventual privatização do Serpro e da Dataprev, empresas públicas incluídas no plano de desestatização do governo federal, conforme as resoluções 83 e 84, de 21 de agosto de 2019, publicadas em 18 de setembro de 2019 no Diário Oficial da União. Atualmente o processo de privatização está sob estudo do BNDES para definição da modelagem para desestatização, estudo esse realizado por empresas de consultoria contratadas para esse fim.

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Sem teto na pandemia. Sociedade civil pede o fim de despejos em todo o país

Pedro Calvi / CLP

“Que vergonha. Somos um dos únicos países do mundo que não tomou até agora uma medida de proteção para evitar despejos durante a pandemia. Mais que direito à moradia é direito à vida. Colocar uma pessoa na rua numa pandemia é condená-la à morte. Estamos vendo o aumento no número de famílias morando nas ruas. Junto, crescem os casos de novas ocupações precárias, resultado das remoções, uma máquina de produção de população de rua e de ocupações mais precárias”.

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Por que todos os brasileiros deveriam se preocupar com o SUS?

O SUS está presente no dia a dia de todos os brasileiros, inclusive dos que pagam plano de saúde

Cris Rodrigues, Brasil de Fato

A realidade de enfrentar uma pandemia no Brasil seria completamente diferente se o país não tivesse o Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o enfrentamento da crise sanitária provocada pela covid-19, a importância do atendimento gratuito prestado a qualquer pessoa ficou evidente, mas não é de hoje que o SUS faz uma diferença crucial na vida dos brasileiros e das brasileiras.

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MPF pede em liminar que União desloque força militar para segurança de comunidade de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (TIY)

Forças de segurança devem permanecer na região até que seja demonstrada a extrusão de todos os garimpos situados em um raio de 100km

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça com pedido de liminar para que a União destaque, imediatamente, tropa policial e/ou militar para permanência ininterrupta, vinte e quatro horas por dia, na comunidade indígena Palimiú, na Terra Indígena Yanomami (TIY), em Roraima. O objetivo é zelar pela segurança da população local e defender possíveis novos ataques por parte de garimpeiros.

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