Retrocesso na base da tratorada: sem debate prévio, Câmara aprova flexibilização do licenciamento ambiental

ClimaInfo

Boiada é coisa do passado. A Câmara dos Deputados promoveu ontem (12/5) uma verdadeira tratorada sobre o meio ambiente no Brasil ao aprovar o texto substitutivo do projeto de lei 3.729/2004, que flexibiliza o processo de licenciamento ambiental, apresentado na semana passada pelo relator da matéria, deputado Neri Geller (MT). Como explicitado por especialistas e ambientalistas nos últimos dias, a proposta enfraquece decisivamente o marco legal do licenciamento no país, isentando diversas atividades com potencial de dano ambiental e permitindo o “autolicenciamento” por parte dos próprios responsáveis pelos empreendimentos. A Agência Câmara fez uma síntese dos argumentos apresentados pelos deputados durante a votação.

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Fiscais acusam Salles de paralisar operação contra grilagem para beneficiar criminosos no Pará

ClimaInfo

A Associação Nacional dos Servidores de Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (Ascema Nacional) acusou o ministro Ricardo Salles de desmontar uma operação do ICMBio para desocupar uma fazenda ilegal identificada dentro da Reserva Biológica das Nascentes da Serra do Cachimbo, no Pará. Os fiscais se preparavam também para fazer uma mega-apreensão de gado no terreno. Segundo a entidade, a direção do ICMBio, ocupada por policiais militares indicados por Salles, ordenou em cima da hora a mudança do alvo da ação e a modificação de seu foco para o simples levantamento de alertas de desmatamento na região. A operação estava prevista para acontecer nesta semana, nos mesmos dias em que Salles e os presidentes do IBAMA e do ICMBio participarão dos primeiros trabalhos da Força Nacional de Segurança Pública no apoio à fiscalização contra o desmatamento no Pará.

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Em carta à OCDE, entidades acusam Bolsonaro de desmantelar políticas ambientais no Brasil

ClimaInfo

Um grupo de 60 organizações não-governamentais de meio ambiente e Direitos Humanos entregou à direção da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) uma carta denunciando o governo Bolsonaro por prosseguir com o “desmantelamento de políticas socioambientais” no Brasil. O documento pede ao próximo secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, que a entidade considere a realidade dramática do meio ambiente e dos Direitos Humanos no processo de adesão do Brasil, uma das prioridades da política externa de Bolsonaro. “As atuais políticas ambientais e de proteção de Direitos Humanos são incompatíveis com o que se espera de um país-membro da OCDE”, criticou a carta. O texto também argumentou que “um voto de confiança ao governo brasileiro neste momento passaria um duro recado àqueles que atualmente lutam pela defesa e pela garantia de direitos no país”, o que “perpetuaria a situação de ofensa às normas internacionais sobre a proteção do clima, como o Acordo de Paris”. O Valor destacou as críticas da sociedade civil ao governo Bolsonaro. Já o G1 divulgou o texto na íntegra.

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Ataque aos Yanomami: “Temos medo de um massacre”, diz representante indígena

ClimaInfo

O ambiente é de tensão e medo na comunidade de Palimiú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Depois de ser atacada a tiros por um grupo de garimpeiros, existe grande preocupação sobre o risco de uma nova invasão, ainda mais agressiva e violenta, por parte dos criminosos. Na 3ª feira (11/5), policiais federais que foram até a região após o primeiro ataque chegaram a trocar tiros com uma embarcação com garimpeiros, sem deixar feridos.

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“Um país que não tem memória não tem futuro”: trabalhadoras e trabalhadores da cultura relatam a situação do setor na pandemia

A apresentação foi feita na Comissão de Legislação Participativa (CLP), presidida pelo deputado Waldenor Pereira (PT/BA). Na pauta, desemprego, Ancine e recursos do Fundo do Audiovisual.

por Pedro Calvi / CLP

Sônia Santana, presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal (Sindcine), detalhou os problemas de demandas da área. Estima-se que o setor gera 300 mil empregos diretos e indiretos.

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Comissão de Legislação Participativa quer reunir indígenas para discutir legislação que prejudica demarcação de terras

A demanda foi apresentada durante uma mesa redonda virtual, da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP), em 27/4, pelo cacique Bepnhoti Amauri Kayapó e outras lideranças indígenas do povo Kayapó do Norte do Pará. Participaram do encontro mais de 40 entidades da sociedade civil.

por Pedro Calvi / CLP

O líder Kayapó pediu o apoio da CLP para uma ampla discussão em torno dos Projetos de Lei nº 191 de 2020 e nº 490 de 2007, além da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, de 2000.  “Queremos uma data para estarmos juntos em uma audiência pública dessa Comissão e conversarmos em Brasília sobre os projetos que prejudicam os indígenas de várias regiões do país. Queremos proteger nossa terra e esses projetos vão trazer problemas para todos nós”.

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Contra chacinas e genocídio, movimento negro vai às ruas

Hoje, atos em dezenas de cidades do Brasil protestam contra massacre no Jacarezinho-RJ e pela volta do Auxílio Emergencial de R$ 600 – sem o qual, milhões passam fome. É possível doar máscaras PFF2 para manifestantes. Veja agenda

por Coalizão Negra por Direitos

Neste 13 de maio, Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo, a Coalizão Negra Por Direitos convoca manifestações em todo o país para exigir justiça para as vítimas do massacre na Favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro, e de todas as operações policiais que resultaram nas mortes nas favelas e comunidades do Brasil.

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#LiveDoCimi – Juventudes indígenas: contextos de lutas e resistências

A roda de conversa on-line reúne jovens indígenas e será transmitida pelas redes sociais nesta quinta (13), às 16h

Cimi

A juventude indígena dos dias atuais é o retrato mais bem acabado dos avanços e desafios dos povos indígenas na busca por seus direitos. Parte dela cresce com a luta territorial mais avançada, pós-Constituição de 1988, conectada às novas tecnologias da informação e com acesso ao Ensino Superior.

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Mentiras e ameaça de prisão marcam depoimento de Wajngarten à CPI

por Maíra Mathias e Raquel Torres, no Outra Saúde

MENTIRAS E QUASE PRISÃO

A CPI da covid-19 teve ontem seu dia mais tenso com o depoimento de Fabio Wajngarten, ex-titular da Secom (a Secretaria Especial de Comunicação Social). O relator Renan Calheiros (MDB-AL) chegou a pedir a prisão do depoente: “Vossa Excelência exagerou na mentira”, disse. 

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CONAQ: Coordenação Nacional Quilombola completa 25 anos de resistência e luta

Entidade é um instrumento criado pelos povos quilombolas para travar a batalha política por direitos no Brasil

Mariana Lemos, no Brasil de Fato

Neste dia 12 de maio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) completa 25 anos de história, luta e resistência. Nascida no ano de 1996 no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, a entidade é um instrumento criado pelos povos quilombolas para travar a luta política por direitos no Brasil.

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