Em Brasília, indígenas denunciam invasões a seus territórios e cobram retomada das demarcações de terras

Após dois dias de manifestações com distanciamento na capital federal, indígenas irão realizar quarentena de isolamento ao retornarem aos seus territórios

Por Adi Spezia, no Cimi

Indígenas cobram a retomada das demarcações de seus territórios. Foto: Tiago Miotto

Em caminhada pela Esplanada dos Ministérios, na manhã da terça-feira, 20, indígenas dos povos Xerente, Krahô, Krahô Takaywra, Xokleng, Kaingang, Terena, Guarani e Kaiowá, Kinikinau, Munduruku, Tupinambá e Arapium denunciaram as constantes investidas do governo federal para liberar a mineração e o agronegócio em terras indígenas e cobraram a demarcação e desintrusão de seus territórios e um plano de vacinação para todos os indígenas.

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MPF processa Abraham Weintraub por improbidade administrativa

Acusado proferiu declarações falsas e ofensivas sobre universidades públicas brasileiras enquanto ocupava cargo de ministro da Educação

O Ministério Público Federal (MPF) acionou o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por improbidade administrativa. Ele é acusado de atentar contra princípios da Administração Pública como moralidade, honestidade e lealdade às instituições. O processo aponta reiteradas declarações de Weintraub sobre as universidades públicas brasileiras, enquanto era titular da pasta. Um conjunto de afirmações dolosamente incorretas ou distorcidas que, para o MPF, tiveram o claro propósito de desacreditar o serviço prestado por essas instituições de ensino. Se condenado, o ex-ministro pode ter seus direitos políticos suspensos e ser obrigado a pagar multa.

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Justiça Federal condena autor de comentários racistas durante transmissão de evento online no Pará

Condenado foi denunciado pelo MPF

A Justiça Federal condenou a dois anos de prisão e multa um estudante da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) denunciado em 2018, pelo Ministério Público Federal (MPF), pelo crime de racismo, por ter feito um comentário racista na página da universidade no Facebook, durante uma transmissão ao vivo que mostrava ritual indígena em Santarém (PA) de recepção dos calouros indígenas e quilombolas.

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Operações da PF requisitadas pelo MPF contra mineração ilegal em terras Munduruku descobrem esquema que envolve uso de 3 helicópteros fortemente armados

“As investigações apontam para a possibilidade da utilização de helicópteros para transporte de homens fortemente armados para garantir a entrada de máquinas pesadas e pessoas para uma região conhecida como igarapé Baunilha, no interior de terra indígena, em Jacareacanga, para a instalação ou ampliação de garimpos ilegais. Na ação, foram apreendidos dois carros de luxo, além de documentos e um aparelho celular. Foi também expedido mandado de prisão temporária contra o investigado, que se encontra foragido. A PF informa que continua em diligências na tentativa de localizá-lo para efetuar a prisão. A Justiça também determinou o sequestro de três helicópteros de possível propriedade do suspeito.”

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MPF quer intervenção federal no PA para deter ataques de garimpeiros a indígenas Munduruku em Jacareacanga e entorno

Atos de violência de garimpeiros contra lideranças se sucedem e forças estaduais não demonstram capacidade de conter o conflito

A unidade do Ministério Público Federal (MPF) no Pará enviou ofício ao procurador-geral da República (PGR), em Brasília (DF), solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja acionado para declarar a violação de direitos humanos e requisitar a intervenção federal no estado para o estrito fim de garantir o provimento da segurança pública na região de Jacareacanga, com o objetivo de conter a escalada de ataques de garimpeiros contra lideranças indígenas, associações e, em última análise, o próprio povo Munduruku.

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Ditadura Militar no Brasil queria transformar Amazônia em pasto

“Toque sua boiada para o maior pasto do mundo”, incentivava uma propaganda de 1972. Na Amazônia a terra é barata e sua fazenda pode ter todo o pasto que os bois precisam”, dizia a propaganda da época

Por Maria Fernanda Garcia, no Observatório do 3° Setor

De caráter autoritário e nacionalista, a Ditadura Militar no Brasil teve início em 1964, com o golpe militar que derrubou o governo de João Goulart, o então presidente democraticamente eleito no país. Apesar das promessas iniciais de uma intervenção breve, a Ditadura Militar durou 21 anos.

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Governo de PE viola lei para agradar à Jeep e construir estrada na maior reserva de Mata Atlântica da região

Por Kleber Nunes, no Marco Zero Conteúdo

Enquanto o governador Paulo Câmara (PSB) se esforça para vender a imagem de gestor preocupado com o desenvolvimento sustentável, assinando uma carta de intenções direcionada ao presidente dos EUA, Joe Biden, para a Cúpula dos Líderes Climáticos, sua gestão trabalha para desmatar e construir uma estrada na maior reserva de Mata Atlântica ao norte do Rio São Francisco: a Área de Proteção Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe.

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Sociedade civil pede mais tempo para debater o projeto de lei que revoga a Lei de Segurança Nacional e cria outra lei em seu lugar; juristas alertam que estado democrático de direito está ameaçado

Pedro Calvi/CLP​

O Projeto de Lei n º 6.764 de 2002, apresentado pelo Poder Executivo, elaborado por comissão presidida por Miguel Reale Júnior, na época Ministro da Justiça, define os crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. Este ano, a relatoria do projeto foi entregue à deputada Margarete Coelho (PP/PI). A votação do projeto, com urgência aprovada esta semana na Câmara dos Deputados, está prevista para o dia 4 de maio.

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#AbrilIndígena: MPF promove webinar sobre a necessidade de criação de uma Comissão da Verdade Indígena no Brasil

Evento será transmitido via YouTube na próxima quinta-feira, 29 de abril

Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, na próxima quinta-feira (29), webinar intitulado “Por uma Comissão da Verdade indígena no Brasil”. O evento terá início às 19h (horário de Brasília) e será transmitido via canal do MPF no YouTube. Já é possível, inclusive, acessar o canal e definir um lembrete para ser avisado quando a transmissão começar.

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MPF promove audiência pública virtual para discutir patrimônio mundial do Cais do Valongo

Evento ocorrerá no dia 12 de maio e debaterá ações adotadas pelos órgãos federais e municipais do patrimônio

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) convida todas as pessoas interessadas a participar de audiência pública virtual, a ser realizada através da plataforma Zoom, para tratar das medidas adotadas pelos órgãos públicos federais e municipais em relação à conservação e valorização do sítio arqueológico do Cais do Valongo, em cumprimento às obrigações assumidas em 2017, quando da inclusão do sítio na lista do patrimônio cultural mundial da Unesco. Uma parte das medidas foi objeto de recente acordo judicial, celebrado na Ação Civil Pública nº 50452316320184025101, de autoria do MPF.

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