Brasil é ‘racista’ e parece executar ‘indesejados’ com conivência da Justiça, diz Comissão Interamericana da OEA

Por Ricardo Senra, da BBC News Brasil em Londres

Racismo e discriminação contra negros, indígenas, mulheres, camponeses, sem-teto e moradores de favelas. Trabalho análogo à escravidão e tráfico de pessoas. Presos, migrantes e LGBTs em risco. Insegurança, crime organizado, milícias, facções e uma recorrente resposta violenta do Estado. Impunidade e ataques à liberdade de expressão e de imprensa.

Estes e outros assuntos são explorados em mais de 200 páginas de um duro relatório recém-enviado ao governo brasileiro pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos), principal órgão multilateral dedicado ao tema em todo o continente.

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Garimpo ilegal promovido pelo ‘senador da cueca’ se expande em RR, e indígenas recorrem à ONU

Por Fabiano Maisonnave, da Folhapress, no Amazonas Atual

MANAUS – Imagens de drone e de vídeo feitas na terça-feira, 2, pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) na Terra Indígena Raposa Serra do Sol mostram que o garimpo ilegal continua crescendo de forma descontrolada na região da Serra do Atola, próxima da comunidade Raposa 2, no município de Normandia (RR).

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Cacique Pequena, líder indígena no Ceará, é homenageada em campanha mundial do Google

Ao lado de nomes como o da cientista Marie-Curie, primeira mulher a ganhar um Nobel, e da empreendedora pioneira Madam C.J. Walker, a líder indígena cearense ilustra a campanha “First of Many — Women’s History Month 2021”, em alusão ao Dia Internacional da Mulher

O Povo

Protagonismo e liderança são palavras que definem a trajetória da primeira mulher cacique de um grupo indígena no Brasil. Maria de Lourdes da Conceição Alves, conhecida por Cacique Pequena, é a liderança indígena central na etnia dos Jenipapo-Kanindé, que ocupa parte da região do município de Aquiraz, no litoral cearense. Ao lado de nomes como o da cientista Marie-Curie, primeira mulher a ganhar um Nobel, e da empreendedora pioneira Madam C.J. Walker, a líder indígena cearense ilustra a campanha “First of Many — Women’s History Month 2021”, promovida mundialmente pelo Google, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

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Justiça Federal manda fechar trecho da BR-158 que intercepta a TI Maraiwatsédé (MT)

De acordo com a sentença, a medida mais importante e urgente é a conclusão do traçado leste, tirando o trânsito de veículos da área

O Ministério Público Federal (MPF) garantiu na Justiça Federal o fechamento do traçado da rodovia BR-158, que corta o interior da reserva indígena Marãiwatsédé, localizada na região de Barra do Garças. O procurador da República Everton Pereira Aguiar Araujo ajuizou ação civil pública (ACP) contra a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

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MPF desautoriza procurador e recomenda ao MEC respeito à liberdade de expressão das universidades

Procuradores afirmam que permanece situação de perigo a princípios constitucionais apesar do cancelamento de ofício-circular

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu recomendação, nesta sexta-feira (5), ao Ministério da Educação (MEC) para que se abstenha de editar qualquer ordem que vise prevenir ou punir atos supostamente “políticos-partidários” nas instituições federais de ensino. O documento foi assinado pelo procurador-federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, e pelos coordenadores dos Grupos de Trabalho da PFDC “Educação e Direitos Humanos”, procurador da República Felipe de Moura Palha e Silva, e “Liberdades: Consciência, Crença e Expressão”, procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas. A iniciativa atende ainda pedido feito por subprocuradores-gerais da República encaminhado no início da noite de ontem.

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PFDC/MPF: Íntegra da Recomendação ao MEC sobre liberdade de expressão nas universidades

RECOMENDAÇÃO Nº 01/2021/PFDC/MPF

O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO, RECOMENDA ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO que se abstenha de editar qualquer ato ou ordem que determine aos dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior providências para prevenir e punir atos supostamente “políticopartidários”, à semelhança do revogado OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4/2021/DIFES/SESU/ SESU-MEC, de 07 de fevereiro de 2021.

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Como a pandemia testou as instituições brasileiras

Inércia do governo federal forçou outros pilares da democracia a agirem – e também os colocou à prova como nunca antes. Em livro, especialistas refletem sobre esse legado ainda em construção.

Por Malu Delgado, Deutsche Welle

A postura negacionista e a inação do governo federal no Brasil em relação à covid-19 gerou consequências ímpares na organização do Estado, na burocracia, nas instituições, nas políticas públicas e na comunicação. O Supremo Tribunal Federal (STF) agiu diante da omissão do governo central e mudou jurisprudências sobre o federalismo. Agentes de saúde, médicos e enfermeiros foram forçados a fazer escolhas de maneira autônoma diante de protocolos sanitários distintos e embates entre governadores, prefeitos e um presidente que ignora a ciência. Servidores públicos estão exaustos, com a saúde mental comprometida, e um ano sem férias. A desigualdade social foi escancarada, a disfuncionalidade das instituições reconhecida.

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Diálogo com as plantas

No Peru, o povo Shipibo-Konibo enfrenta um vírus em diálogo profundo com a ciência e a espiritualidade indígena.

Por Florence Goupil, em A Pública

Durante a pandemia, os povos indígenas da Amazônia se isolaram em suas comunidades e tentaram se refugiar nas plantas da vasta floresta. Foi assim que fizeram os Shipibo-Konibo, conhecedores da floresta e dos usos medicinais de várias plantas. A crise global gerada pela pandemia tem comprometido e deixado em perigo esse conhecimento da biodiversidade, ameaçando a vida dos mais velhos nas comunidades.

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MPF ressalta para MPTCU que proposta da Ferrogrão (MT/PA) viola direitos e inviabiliza análise socioeconômica

Direito de indígenas à consulta prévia deve ser respeitado desde a fase de planejamento do projeto, destaca o MPF

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício nesta sexta-feira (5) ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), em Brasília (DF), com informações técnicas sobre ilegalidades cometidas na proposta de projeto da ferrovia Ferrogrão (MT/PA). O documento aponta uma série de danos provocados por essas ilegalidades, tanto para a garantia de direitos fundamentais quanto para a verificação da viabilidade econômica, social, ambiental e cultural do projeto da ferrovia.

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MPF vai à Justiça para garantir alimentação em postos de saúde da TI Yanomami

Atualmente a alimentação de pacientes em tratamento médico e de crianças com déficit nutricional é realizada por meio de doações

Procuradoria da República em Roraima

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP), com pedido de urgência, para que a União forneça alimentação adequada e saudável aos pacientes em tratamento médico e acompanhamento nutricional nos postos de saúde da Terra Indígena Yanomami (TIY).

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