MPF vai à Justiça para garantir consulta prévia a comunidades tradicionais de Oiapoque (AP)

Município tem descumprido legislação que regulamenta consulta antes da execução de obras que gerem impacto nas comunidades

Ministério Público Federal no Amapá

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o município de Oiapoque (AP) adote a realização de consulta prévia, livre e informada antes de iniciar qualquer obra ou empreendimento no interior ou nos arredores de territórios de comunidades tradicionais. Este é um dos pedidos presentes em ação judicial protocolada na Justiça Federal na segunda-feira (11). No documento, o MPF pede, ainda, que o município seja obrigado a viabilizar a manifestação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos procedimentos de licenciamento ambiental, em especial para empreendimentos que tenham potencial para causar danos e destruir bens culturais federais.

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Lavoura coletiva do MST gera 4 mil quilos de feijão orgânico para doação no Paraná

Alimento será doado para três cozinhas comunitárias e para famílias em situação de vulnerabilidade em Curitiba e Região

Redação Paraná, Brasil de Fato

Cerca de 100 trabalhadores do campo e da cidade se uniram em um mutirão para colher 4.200 quilos de feijão orgânico, neste domingo (10), no assentamento Contestado, na Lapa, município no Paraná. A ação é organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da região Sul do Paraná e pelo coletivo Marmitas da Terra — formado por mais de 120 voluntários de Curitiba e região.

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Aos 20 anos, Fórum Social Mundial debate ‘outro mundo possível pós-covid-19’

Lula, Angela Davis e ativistas de todo o mundo participam do painel especial de abertura, no dia 23. Diversidade de gênero e raça, justiça social e preservação ambiental estarão entre os temas debatidos

Por Redação RBA

Entre os dias 23 e 31 de janeiro, movimentos sociais, ativistas de diversos setores da sociedade civil e organizações sindicais de todo o mundo se reúnem virtualmente para a realização do Fórum Social Mundial (FSM). Nesta edição, o evento, que deu novo impulso aos movimentos progressistas no início do século 21, em especial na América Latina, completa 20 anos. Com o tema ” Um Outro Mundo é Possível Pós-Covid-19″, os participantes pretendem discutir saídas para as crises do capitalismo mundial.

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Ana Aranha, no Repórter Brasil: “Advogado que denunciou polícia em chacina de Pau D’Arco é preso por piada no WhatsApp”

A reportagem abaixo, escrita por Ana Aranha, é um dos motivos de ataque que a Repórter Brasil vem sofrendo (veja aqui ou aqui). Ela foi a Redenção (PA), apurar e denunciar o ataque que um jovem advogado está sofrendo por parte de policiais e autoridades locais. O site está instável, mas a Repórter Brasil, Ana Aranha e a matéria resistem. Republicá-la neste instante é, acima de tudo, uma forma de estar junto com elas. Mas é importante acessar e apoiar a Repórter Brasil. (TP)

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José Vargas Júnior, que acusou a polícia civil e militar pelo assassinato de dez pessoas na chacina de Pau D’Arco, foi preso devido a mensagens irônicas enviadas por áudio. ‘A polícia interpretou piadas como uma confissão’, diz sua defesa.

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“Conhecimento ancestral tem valor”, afirmam comunidades religiosas de matriz africana sobre a destruição do rio Paraopeba

Representantes de povos tradicionais que vivem às margens do Paraopeba destruído contam a importância do rio para a perpetuação dos rituais e sobrevivência nos territórios

No MAB

PCTRAMA é a sigla pela qual os povos e comunidades de tradição religiosa ancestral de matriz africana preferem ser chamados. São comunidades oriundas das nações de Angola, Angola-Muxikongo, Ketu, Jeje, Umbanda, Omolocô e Reinado, e estão localizadas nas cidades de Juatuba, Mateus Leme, Betim, Mário Campos e São Joaquim de Bicas; em Minas Gerais. Cidades vizinhas e afetadas pelo desastre da Vale em Brumadinho, causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em janeiro de 2019. 

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Repórter Brasil é alvo de ataques exigindo que reportagens sejam apagadas

Ataques desrespeitam liberdade de expressão e de imprensa; organização não atenderá nenhuma tentativa de constrangimento ilegal

Repórter Brasil

A Repórter Brasil está sendo alvo de uma série de ataques nos últimos dias que conseguiram retirar seu site (reporterbrasil.org.br) do ar. Os invasores ameaçam continuar a ação criminosa caso reportagens não sejam apagadas.

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Oposição questiona compra sigilosa de satélite de R$ 175 mi para monitorar Amazônia

ClimaInfo

Uma das últimas polêmicas geradas em 2020 em Brasília foi a revelação de que a Força Aérea Brasileira (FAB) assinou um contrato sigiloso de mais de R$ 175 milhões com uma empresa finlandesa para adquirir um satélite sem licitação. A compra foi divulgada no último dia 31 por Rubens Valente, no UOL. Na semana passada, parlamentares de oposição no Congresso Nacional pediram explicações sobre a compra à Aeronáutica.

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Violações de Direitos Humanos agravam vulnerabilidade de Povos Indígenas

ClimaInfo

Em entrevista a O Globo, a advogada Ana Valéria Araújo, superintendente do Fundo Brasil de Direitos Humanos, ressaltou o impacto da pandemia e do desmantelamento das políticas públicas de Direitos Humanos sob o governo Bolsonaro na situação dos Povos Indígenas e de outros grupos vulneráveis no Brasil.

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Em cúpula sem o Brasil, europeus falam em fechar mercados para quem desmata. Por Jamil Chade

Em UOL

Um só planeta. E o Brasil de fora. Num evento organizado pelo presidente da França, Emmanuel Macron, a ampliação de uma aliança foi anunciada nesta segunda-feira com cerca de 50 países para garantir um compromisso de governos contra o desmatamento e pela defesa da biodiversidade.

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Como o ataque ao Capitólio impacta a direita, os movimentos populares e o Brasil

Analistas internacionais comentam as consequências da invasão à sede do Congresso dos EUA na última quarta (6)

Por Daniel Giovanaz, em Brasil de Fato / MST

Embora opositores aleguem que o presidente Donald Trump “cruzou o Rubicão”  várias vezes, até mesmo antes de ser eleito em 2016, parte da direita estadunidense só o viu cruzar agora, após a invasão ao Capitólio, sede do Congresso dos EUA, na última quarta-feira (6).

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