Ilhabela (SP) abre consulta pública para criação de reserva extrativista na Baía de Castelhanos

MPF vem atuando desde 2013 para a regularização fundiária do território tradicional caiçara e a proteção ambiental do local

Ministério Público Federal em São Paulo

Está aberta a consulta pública para a criação de uma Reserva Extrativista (Resex) na Baía de Castelhanos, em Ilhabela (SP), com o objetivo de garantir proteção ao meio ambiente e à população caiçara que vive no local. Esta é uma das últimas etapas para a implementação da unidade de conservação. O processo teve início em 2013, quando o Ministério Público Federal instaurou um procedimento para garantir a regularização fundiária do território e assegurar o direito dos caiçaras de ocupá-lo.

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Há racismo estrutural, SIM! Por Gilvander Moreira*

Na noite de 19 de novembro de 2020, véspera do Dia da Consciência Negra, nosso irmão negro JOÃO ALBERTO SILVEIRA FREITAS foi barbaramente linchado e assassinado, em Porto Alegre, RS, em um supermercado da Rede Carrefour. Primeiro, nosso abraço solidário à família do João Alberto, ao pai João Batista Freitas, aos filhos, à companheira Milena Borges Alves, aos amigos e amigas. João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, outro George Floyd brasileiro, barbaramente assassinado por um segurança e um policial militar que trabalhava como segurança (na prática, jagunços, que de humanos só têm a aparência). João Alberto Silveira Freitas, mais um irmão NEGRO assassinado e martirizado no Brasil racista.

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Crianças indígenas retiradas das famílias: “o culpado é o próprio governo”

Documentário “Negligência de quem?” estreia hoje, 24/11, seguido de debate, às 17 horas com especialistas entrevistados no filme.

por Silvana Jesus do Nascimento, em Le Monde Diplomatique

Ao apresentar a problemática das crianças indígenas kaiowá e guarani em situação de acolhimento institucional em Dourados (MS), destacando o drama vivido por algumas mães que tiveram seus filhos levados a esses abrigos, os documentaristas Joana Moncau e Spensy Pimentel acertam ao propor como ponto de partida a indagação: “Negligência, de quem?”. Embora exista uma variedade de explicações para a motivação de cada caso de institucionalização de crianças indígenas, a maioria aponta para a insuficiência do Estado em oferecer respostas aos problemas sociais denunciados pelos Kaiowá e Guarani.

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Piketty expõe o escândalo das desigualdades globais

Estudo do Observatório Mundial das Desigualdades revela: abismo entre os 5% mais ricos e os 50% mais pobres cresce em quase todos os países. E surgem, sob o ultracapitalismo, múltiplas fraturas sociais, com queda acentuada da classe média

Por Thomas Piketty, no Le Monde, traduzido na Carta Maior

Graças ao esforço conjunto de 150 pesquisadores de todos os continentes, o Observatório Mundial das Desigualdades [World Inequality Database] acaba de colocar online dados inéditos sobre a distribuição de renda em diferentes países do mundo. O que eles nos ensinam sobre o estado das desigualdades mundiais?

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A Revolta da Chibata foi há 110 anos

Rebelião dos marinheiros da Armada brasileira contra o uso dos castigos corporais foi liderada por João Cândido, que ficaria conhecido como o Almirante Negro. Foi o primeiro marinheiro a comandar, durante cinco dias, uma frota de navios, entre os quais dois modernos couraçados.

por Luís Leiria, em Buala

“[O algoz] apanhava uma corda mediana, de linho, atravessava-a de pequenas agulhas de aço, das mais resistentes e, para inchar a corda, punha-a de molho com o fim de aparecerem, apenas, as pontas das agulhas. A guarnição formava e vinha o marinheiro faltoso algemado. O comandante, depois do toque de silêncio, lia uma proclamação. Tiravam as algemas das mãos do infeliz e o suspendiam nu da cintura no pé de carneiro, ferro que se prende à balaustrada do navio. E então, Alípio, o mestre do trágico cerimonial, começava a aplicar os golpes. O sangue escorria. O paciente gemia, suplicava, mas o facínora prosseguia calmamente o seu mister degradante. Os tambores, batidos com furor, sufocavam os gritos. Muitos oficiais voltavam o rosto para o lado. (…) A marinheirada, possuída de repulsa e de profunda indignação concentrada, murmurava:

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Antidiplomacia de Bolsonaro preocupa agronegócio

ClimaInfo

O uso feito por Bolsonaro da exportação de madeira ilegal como contra-argumento às críticas de países europeus sobre a política ambiental foi um tiro de canhão no pé. Ao invés de jogar a responsabilidade sobre o desmatamento da Amazônia no colo dos consumidores estrangeiros, ele acabou evidenciando ainda mais a incompetência de seu governo. Pior: intensificou o azedume diplomático entre o Brasil e a Europa.

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Vacinas: duas notícias excelentes e uma péssima

Imunizante que será produzido pela Fiocruz parece ter 90% de eficácia — além de ser barato e não exigir logística especial. E estão prontos os testes da vacina do Butantã. Mas governo federal cruza os braços e não tem nenhum plano de vacinação

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

MAIS COM MENOS

A notícia de que uma dose menor da vacina de Oxford/AstraZeneca levou a uma eficácia mais alta pegou todo mundo de surpresa – até mesmo pesquisadores que trabalham com o imunizante. A análise preliminar dos resultados observou 131 infecções entre mais de 20 mil voluntários; apareceram 101 infecções entre quem tomou placebo e 30 entre quem tomou vacina. Na média, uma eficácia de 70%. Só que, como dissemos ontem, esse percentual foi de 90% para quem tomou meia dose seguida de uma dose completa, e ficou em apenas 62% nos voluntários que receberam duas doses completas. Por quê?

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Liberdade de expressão não autoriza defesa da tortura, confissões de homicídio e referência a chacinas cometidas por policiais

Carlos Alberto Vilhena analisou representação na qual constam trechos de discursos de professores de escola preparatória para concurso de policiais militares e federais

MPF

A Procuradoria Federal dos Diretos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – considera graves os discursos de professores de curso preparatório para concurso público (AlfaCon) destinado ao preenchimento de vagas para policiais militares e federais. As falas dos instrutores analisadas tratam de tortura, confissões de homicídio e referência a chacinas cometidas por policiais.

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Manifesto de juízes contra curso sobre racismo envolve manutenção de privilégios

‘Privilégios, corporações e racismo são engrenagens do mesmo projeto de exclusão social’, escreve Agassiz Almeida Filho

Por Agassiz Almeida Filho*, em CartaCapital

Um grupo de trinta e quatro juízas e juízes pernambucanos surpreendeu o País, nos últimos dias, assinando um manifesto contra um curso sobre o racismo oferecido pela Associação de Magistrados do Estado de Pernambuco. A insurreição dos juízes ocorreu, segundo o documento, por causa da “infiltração ideológica das ‘causas sociais’ nas pautas levantadas” pela entidade, justificando-se, além disso, pela necessidade de “proteção incondicional da magistratura; corporativismo, no melhor sentido do espírito de corpo, de proteção e sobrevivência.” Ambos os aspectos do manifesto desafiam qualquer tipo de interpretação possível da ordem constitucional de 88.

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Brasil tem tudo para adotar a agroecologia como modelo na produção de alimentos

Para o professor e pesquisador Antônio Andrioli, desafio é construir conhecimento em favor da natureza, aliando ciência e conhecimento das comunidades rurais

Por Cida de Oliveira, em Rede Brasil Atual/MST

O Brasil tem tudo para fazer da agroecologia seu modelo hegemônico de produção de alimentos e torná-los saudáveis, sem o uso de agrotóxicos e, por isso, sem agredir o meio ambiente. A opinião é do professor do mestrado em agroecologia da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Antônio Andrioli.

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