Candidaturas coletivas, caminho de repolitização

Aos poucos, elas espalham-se pelo país – inclusive no semiárido. Questionam as estruturas carcomidas de política institucional. E ao subverterem sua lógica personalista, retomam o debate de temas nacionais e o trabalho de base

Por Roberto Malvezzi (Gogó)*, em Outras Palavras

As candidaturas coletivas surgem como um novo mecanismo eleitoral, de origem popular, ainda não legalizado, mas que estarão muito presentes nessas eleições municipais e devem ganhar o território nacional daqui para frente. Não é um instrumento legal de candidaturas, mas os grupos que as promovem conseguem driblar as exigências da lei com muita criatividade, sem ferir a legalidade e sem poder ser acusados por algum tipo de crime.

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E se a direita brasileira também escorregar?

A derrota de Trump aproxima-se e Bolsonaro pode fracassar nas capitais, em 15/11. Uma nova conjuntura estará aberta. Para não desperdiçá-la, vale examinar em detalhes a relação entre governo, neofascismo e grande poder econômico

Por Graça Druck e Luiz Filgueiras*, em Outras Palavras

Mesmo antes do término das eleições de 2018 estava claro que, independentemente de quem ganhasse, havia sido construído no país um movimento político-ideológico de caráter neofascista que, embora tendo Jair Bolsonaro como símbolo e representante maior, já evidenciava certa autonomia em relação ao seu chefe.

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Nomes da “lista suja” do trabalho escravo disputam prefeituras em oito municípios da Amazônia

De Olho nos Ruralistas identificou 23 candidatos a prefeito, vice e vereador que já integraram cadastro de acusados de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão; ao todo, 276 pessoas foram resgatadas nas fazendas desses políticos

Por Bruno Stankevicius Bassi, em De Olho nos Ruralistas

São várias as irregularidades que pesam contra os políticos que disputam as eleições municipais de 15 de novembro. A série “O Voto que Devasta” já mostrou casos de grilagem, invasão de terras, multas ambientais e até acusações de assassinato. Mas a lista não para por aí.

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Seminário Economia de Francisco e Clara: juventudes da América Latina e Caribe refletem alternativas econômicas ao capitalismo

Em sintonia com o evento convocado pelo papa Francisco, a iniciativa Latino Americana e Caribenha surge como contraposição a um “modelo económico basado en las ganancias” (cf. FT 22).

Cimi

O seminário “Economía de Francisco y Clara para América Latina e Caribe”, que acontecerá online nos dias 7 e 8 de novembro, propõe escutar as alternativas econômicas que brotam do sul global. Em sintonia com o evento convocado pelo papa Francisco, que acontecerá virtualmente em Assis, na Itália, a iniciativa Latino Americana e Caribenha surge como contraposição a um “modelo económico basado en las ganancias” (cf. FT 22).

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Ilhabela cria primeiro Conselho Municipal Caiçara do Brasil

Iniciativa é resultado de projeto realizado pelo MPF em parceria com comunidades tradicionais e instituições públicas e privadas

Ministério Público Federal em São Paulo

Com apoio do Ministério Público Federal (MPF), está sendo montado o primeiro Conselho Municipal Caiçara do país. Comunidades tradicionais de Ilhabela, no litoral norte de São Paulo, terão voz ativa nas decisões e nas políticas sociais do município, em especial aquelas que podem afetar seus saberes e modos de vida ancestrais e também seus direitos territoriais, socioambientais, econômicos e culturais.

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Famílias assentadas há 17 anos são ameaçadas de despejo em Alagoas

Em Girau do Ponciano, interior de Alagoas, o assentamento do MST produz alimento e resistência há quase duas décadas

Por Vinícius Braga, da Página do MST

Após 17 anos de luta no município de Girau do Ponciano, no agreste de Alagoas, famílias Sem Terra do assentamento Roseli Nunes foram surpreendidas com a ameaça de um processo judicial de reintegração de posse da fazenda Tingui I, ocupada em 2003 após seguir todos os trâmites oficiais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a destinação da mesma para fins de Reforma Agrária.

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Justiça suspende nomeação de dentista bolsonarista para centro do audiovisual

Indicação atendia a ‘contexto da guerra contra o marxismo cultural instaurada no Brasil, configurando desvio de finalidade’

Por Estadão, na Carta Capital

O juízo da 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro suspendeu a nomeação da dentista Edianne Paulo de Abreu para o cargo de coordenadora-geral do Centro Técnico do Audiovisual da Secretaria Nacional do Audiovisual, vinculada à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo. A Justiça considerou que a experiência profissional de Edianne e sua formação acadêmica não tinham correlação com as atividades desenvolvidas pelo órgão que ela iria coordenar.

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TSE decide pela legalidade de realização de show virtual para arrecadar recursos para campanha

Colegiado seguiu entendimento do MP Eleitoral; Corte também deferiu liminar, permitindo apresentação musical online em 7 de novembro [agora dia 12/11]

Em julgamento realizado nesta quinta-feira (5), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu medida liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso especial das requerentes, permitindo a realização de uma apresentação musical online, marcada para o próximo sábado (7), visando arrecadar fundos para campanha eleitoral. A decisão considerou que não cabe à Justiça Eleitoral fazer controle prévio de conteúdo no sentido de impedir o evento e que a conduta não se enquadra como showmício – modalidade vedada pela legislação eleitoral. O resultado segue posicionamento defendido pelo Ministério Público Eleitoral.

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MPF realizará diálogos permanentes sobre o direito à moradia e políticas públicas federais no Rio de Janeiro

Iniciativa é desdobramento de audiência pública que ocorreu em 20 de outubro. A Secretaria de Patrimônio da União e a Secretaria Nacional de Habitação participaram do encontro, que teve ainda a presença de representações de mais de 40 movimentos sociais

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) dará início, em dezembro, aos “Diálogos permanentes sobre o direito à moradia no Rio de Janeiro”. O objetivo consiste em discutir as políticas públicas realizadas pelos órgãos federais e promover a aproximação das instituições com os cidadãos e as entidades e movimentos sociais que se preocupam com o tema.

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Caso Samarco: MPs e Defensorias Públicas querem que Fundação Renova deixe de veicular conteúdo incorreto e evite gastos milionários em propaganda

Samarco, Vale e BHP Billiton também foram notificadas. Renova assinou contrato de publicidade no valor de R$ 17,4 milhões

Ministério Público Federal no Espírito Santo

O Ministério Público Federal (MPF), as Defensorias Públicas da União (DPU), do Estado do Espírito Santo (DP/ES) e de Minas Gerais (DP/MG), e o Ministério Público de Minas Gerais (MP/MG) expediram uma recomendação conjunta, na última quinta-feira (29), para a Fundação Renova, Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton.

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