Comunidades lutam para sobreviver após incêndios no Pantanal

Mesmo com as primeiras chuvas, comunidades tradicionais do bioma enfrentam a fome, a perda do gado e o medo de uma grande mortandade de peixes

Por Juliana Arini, Greenpeace

O Pantanal (ainda) é o único bioma brasileiro com uma equação quase ideal. Diferente do Sul e do Sudeste, a ocupação de duzentos anos conseguiu balancear as atividades econômicas com a preservação ambiental. Antes das queimadas, o bioma mantinha 86% de suas áreas naturais. Um equilíbrio ameaçado pelos incêndios que já atingiram 27% do Pantanal. A vida em um futuro pós-fogo é o maior temor dos pantaneiros, entre produtores familiares, quilombolas e indígenas. Cientistas alertam que as queimadas devem ser a rotina na região daqui para a frente e que o governo precisa mudar sua forma de atuar no bioma.

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Para entender o Feminismo Decolonial

“Gênero” e “raça”, categorias eurocêntricas, serviram ao extermínio de sociedades africanas e indígenas. O feminismo contra-hegemônico busca desfragmentar o olhar sobre a sociedade — e resgatar as experiências de base comunitária

Por Susana de Castro, Revista Cult/Outras Palavras

“Feminismo decolonial” nomeia uma corrente dos feminismos subalternos, contra-hegemônicos, que incluem também os feminismos pós-coloniais, negro, comunitário e indígena, cujas representantes, intelectuais não brancas, denunciam o racismo de gênero e a forma como a geopolítica do conhecimento silencia as vozes das intelectuais e dos intelectuais subalternos, isto é, todas as pessoas não brancas, indígenas, negras, chicanas, latinas, indianas, asiáticas, afrodescendentes, mestiças, imigrantes, e as vozes de sexualidade dissidente, pessoas transexuais, gays e lésbicas dos países periféricos do capitalismo (antes chamados de países do terceiro mundo, em desenvolvimento).

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Brasil desperdiça expertise do SUS e mergulha corrida pela vacina em caos político

Bolsonaro rejeita imunizante chinês e governador paulista, Estados e oposição ameaçam acionar STF. Nova crise expõe descoordenação na pandemia e, de quebra, alimenta antivacinas

Por Beatriz Jucá, no El País Brasil

A corrida pela vacina contra o coronavírus entrou de vez no centro da disputa ideológica encampada pelo presidente do Brasil. Jair Bolsonaro, um negacionista que abraçou a cloroquina no tratamento da covid-19 mesmo quando as pesquisas já apontavam a ineficácia do medicamento, agora evoca a ciência para justificar o cancelamento de um acordo de intenção de compra da vacina experimental do laboratório chinês Sinovac anunciado por seu ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello. O pano de fundo da decisão presidencial vai de teorias conspiratórias contra a China ―a base bolsonarista e até um dos filhos do presidente já chegou a chamar o coronavírus de “vírus chinês” ― à disputa política com o governador de São Paulo João Doria, que acordou a transferência tecnológica com a Sinovac e a tem usado como trunfo político. Doria tem intenções de disputar as eleições presidenciais de 2022.

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Minas Gerais: falta de água agrava em quilombos e população clama por ajuda

Comunidades da região norte de Minas Gerais sofrem com falta de água agravada com a pandemia

Marcelo Gomes, Brasil de Fato

A escassez de água se intensificou neste ano no Vale do Jequitinhonha (região norte de Minas Gerais), em especial por causa da pandemia. Os moradores, a maioria negros e quilombolas, apelam às autoridades por medidas para mitigar a situação, que não é novidade, porém, piora. 

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Direitos indígenas: marco temporal e a colonialidade da Justiça. Por Julio José Araujo Junior

No Brasil de Fato

Em 2020, a luta dos povos indígenas no Brasil ganhou forte repercussão nacional e internacional. O descaso do governo federal e as mobilizações em defesa da pauta socioambiental e da Amazônia realçaram a importância de concretizar a Constituição de 1988 e assegurar a demarcação dos territórios indígenas, inclusive mediante a expulsão de invasores e a proibição de práticas depredatórias, como desmatamento, mineração e garimpo.

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MPF obtém nova liminar contra normativa da Funai que permite grilagem em terras indígenas

Decisão protege terras indígenas da região de Redenção, no sudeste do Pará

Ministério Público Federal no Pará

Mais uma decisão judicial suspendeu os efeitos da Instrução Normativa 9/2010, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que previa a retirada de terras indígenas ainda em fase de demarcação dos sistemas de controle da ocupação de terras no país. A liminar foi concedida pela Justiça Federal em Redenção (PA) em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), e protege as terras indígenas da região sudeste do Pará. No estado, já foram concedidas liminares suspendendo a portaria em Altamira, Castanhal, Itaituba e Marabá. Estão pendentes de decisão pedidos similares nas subseções judiciárias de Tucuruí, Santarém, Paragominas e Belém.

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MPF debate ações de combate aos incêndios em biomas brasileiros durante reunião na Câmara dos Deputados

Audiência abordou ação articulada emergencial para diminuir os impactos das queimadas, em especial na Amazônia e no Pantanal

Procuradoria-Geral da República

Representantes do Ministério Público Federal (MPF) participaram na manhã desta quarta-feira (21) da 12ª Reunião Técnica da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros. A reunião virtual teve como tema a tutela do meio ambiente, com foco na atuação do Ministério Público e órgãos de fiscalização ambiental. A principal preocupação está voltada para o Pantanal que, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), já registrou mais de 20 mil focos de incêndio entre 1º de janeiro e 14 de outubro, a maior incidência para um ano da história.

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Pessoas negras sofrem de 3 a 7 vezes mais punições da polícia do que brancas, aponta pesquisa

Estudo feito em universidades federais de SP, MG, RS e DF se debruçou por quatro anos em registros policiais para apontar racismo dos policiais e da PM enquanto corporação. ‘Treinamento não consegue filtrar policiais racistas’, diz pesquisadora

por Caê Vasconcelos, A Ponte

Uma pessoa negra tem de cinco a sete vezes mais chance de sofrer uma punição da Polícia Militar em São Paulo e até três vezes mais em Minas Gerais. Esses dados fazem parte do estudo “Policiamento e relações raciais: estudo comparado sobre formas contemporâneas de controle do crime”, coordenado pela professora Jacqueline Sinhoretto, líder do GEVAC (Grupo de Estudos Sobre Violência e Administração de Conflitos), da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos).

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MAB participa de debate contra construção de barragem em Angra dos Reis (RJ)

Projeto foi construído sem participação popular; militantes do MAB dialogam com poder público e apresentam a resistência da população local

por Movimento dos Atingidos por Barragens – Rio de Janeiro

O Movimento dos Atingidos por Barragens no Rio de Janeiro participou de uma audiência pública, na última quarta-feira (14), organizada pela Câmara de Vereadores do município de Angra dos Reis para discutir sobre a usina hidrelétrica prevista para ser construída no rio Paca Grande. Além da audiência, os militantes participaram de uma reunião com os moradores das comunidades ameaçadas que estão se organizando contra a obra.

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Contra dependência de mineradoras, MAB lança cartilha para eleições municipais

Movimento organizou informações para subsidiar o debate eleitoral, com propostas de enfrentamento às empresas do setor

Igor Carvalho, Brasil de Fato

O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) e o projeto Brasil Popular a cartilha “O problema mineral brasileiro e as eleições municipais”, com diversas propostas para subsidiar as candidaturas que disputam a vereança e as prefeituras nos municípios onde há atividade mineral.

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