MPF denuncia à Justiça prática de racismo a indígenas da região de General Carneiro, em Mato Grosso

Áudios de dois moradores do município contendo palavras preconceituosas circularam em grupo de WhatsApp

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal, em Barra do Garças, dois moradores do município de General Carneiro (MT) por prática e incitação ao preconceito e à discriminação étnico racial contra a população indígena habitante da região. O ato foi comprovado pelo teor dos áudios encaminhados no grupo de WhatsApp intitulado “General Notícias Regiões”.

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Lançamento de Nota Pública assinada por mais de 180 organizações contra a exploração de urânio e fosfato em Santa Quitéria / CE

A Articulação Antinuclear Brasileira promove, neste sábado (24/10) às 16h, roda de conversa com o tema “Deixe o dragão dormir: não à mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria-CE”. A atividade será transmitida ao vivo na página do facebook da Articulação e contará com o lançamento de nota de posicionamento contrário à retomada do projeto de mineração de urânio e fosfato no sertão central cearense, elaborada por grupos, entidades e movimentos da sociedade civil contrários à nova tentativa de exploração mineral.

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Fórum Nacional de Combate a Impactos de Agrotóxicos e Transgênicos na Saúde se posiciona contra a liberação do trigo transgênico

No Informe Ensp

O Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxico divulgou uma carta, dirigida ao presidente do Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio), Paulo Augusto Vianna Barroso, em que solicita uma discussão mais ampla e pública do tema da liberação no país, para consumo interno pela população, do trigo transgênico da Argentina, a ser introduzido pela primeira vez no Brasil. O trigo é tolerante  a herbicidas à base de glufosinato de amônia, o qual é de uso proibido em vários países. “Trata-se de matéria não suficientemente discutida e de enorme relevância”, diz o texto da carta. 

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STF retira de pauta julgamento de repercussão geral sobre direitos dos povos indígenas

Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data

No Cimi

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas. A mudança, publicada na noite de ontem (22), foi feita pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, e o julgamento de repercussão geral segue sem data.

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A Guerra de Posição na Bolívia de 2020

Por Hugo Albuquerque, no Caixa de Ferramentas

Bolívia, e isso é importante:

1. O MAS ganhou, pois ele não perdeu sua capacidade de mobilização de massas, apesar de uma burocratização natural pelo tempo de governo — a questão não é que o desastre do governo golpista produziu essa retomada, mas que havia algo de potente ali que permitiu esse levante mesmo depois do golpe e com Evo e Linera exilados.

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Caso Samarco: MPF recorre de decisão judicial que prejudica a coletividade de atingidos

Recurso pede a nulidade de decisão proferida pelo juiz substituto da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, com a preservação dos pagamentos de indenização a atingidos do município de Baixo Guandu/ES

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão proferida pelo juiz substituto da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte nos autos da ação civil pública que trata do desastre do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, empresa controlada pela Vale e BHP Billiton. No próximo dia 5 de novembro, a tragédia completa cinco anos.

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MPF recomenda ao Incra que retire grileiros invasores do assentamento Terra Nossa, no Sudoeste do Pará

Assentados vivem sob constante ameaça e técnicos da reforma agrária já detectaram 144 invasores nas terras. Todos devem ser expulsos

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que promova a retirada de grileiros invasores do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, entre os municípios de Novo Progresso e Altamira, no Sudoeste do Pará. Desde 2016 o instituto tem o levantamento de todos os 144 invasores mas eles não foram expulsos e instalaram um regime de terror no assentamento, com ameaças e violências constantes contra os legítimos assentados.

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MPF questiona Ibama sobre recolhimento de brigadistas que atuavam no combate a incêndios na Amazônia

Órgão ministerial quer saber quais são os fundamentos sustentados para adoção da medida; instituto tem até 48h para responder

Procuradoria da República no Amazonas

Diante de notícia publicada na imprensa sobre recolhimento dos brigadistas que atuavam no combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal por falta de recursos, a Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF) enviou, na tarde desta quinta-feira (22), uma requisição ao presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando informações sobre os fundamentos sustentados pelo órgão para justificar a medida. O instituto tem até 48h, a partir do recebimento do documento, para responder aos questionamentos feitos pelo MPF.

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Celesc deve garantir eletricidade na Comunidade Indígena Morro da Palha, em Biguaçu (SC)

Justiça Federal concedeu liminar, a pedido do MPF, para regularizar o fornecimento de energia elétrica de unidades residenciais do povo Guarani Mbya

Ministério Público Federal em SC

A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, na sexta-feira (16), que a União, as Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (Celesc) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) fizessem, em até 24 horas, a religação de energia elétrica em unidades residenciais da Comunidade Indígena Morro da Palha, na Terra Indígena Itanhaém, em Biguaçu. A decisão foi dada em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina, ajuizada em razão do dano coletivo à comunidade pelo corte de luz injustificado.

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#AHistóriaQueEuCultivo premiará guardiãs e guardiões da agrobiodiversidade

Intercâmbios agroecológicos, certificados e vídeos estão entre as premiações aos que praticam o resgate, a multiplicação e o cultivo de sementes crioulas, dentre outras ações em defesa da agrobiodiversidade

#AHistóriaQueEuCultivo, iniciativa idealizada pelo Grupo de Trabalho (GT) Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), premiará relatos em vídeo sobre experiências de promoção da biodiversidade e de resistência a ameaças à agroecologia, como a contaminação de sementes, mudas e alimentos por transgênicos, agrotóxicos ou perdas pelas queimadas. Em sua primeira edição, a iniciativa presta homenagem à Emília Alves Manduca (em memória), animadora de sementes crioulas no Mato Grosso. As inscrições estarão abertas até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

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