MPF faz duas recomendações para combater garimpo ilegal e contaminação de cianeto na Raposa Serra do Sol em Roraima

Durante operações de combate ao garimpo ilegal foram identificadas piscinas de cianeto em território indígena

Portal Roraima em Tempo

O Ministério Público Federal (MPF) expediu duas recomendações complementares de enfrentamento ao garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), em Roraima. Assim como, seus graves impactos sobre as comunidades indígenas. Os documentos foram assinados nesta sexta-feira 28. Continue lendo “MPF faz duas recomendações para combater garimpo ilegal e contaminação de cianeto na Raposa Serra do Sol em Roraima”

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Por que as águas nos oásis do sertão mineiro estão sob risco de colapso?

Queda na disponibilidade hídrica, com redução de até 50% na vazão de rios, é um dos alertas de ação do MP Federal que cita denúncias do EM

Por Mateus Parreiras, no EM

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal para conter a degradação retratada pela série “Veredas mortas”, publicada pelo Estado de Minas em julho de 2024, afirma que o Parque Nacional Grande Sertão Veredas (e o cerrado) estão “sofrendo, com efeito, queda significativa na disponibilidade hídrica, com redução de até 50% nas vazões de rios e na umidade superficial nas veredas”. Aponta ainda para uma sobrecarga hídrica, já que o total de outorgas emitidas para poços tubulares no Sistema Aquífero Urucuia (SAU) já atinge 137,41 metros cúbicos por segundo, volume próximo do colapso. Continue lendo “Por que as águas nos oásis do sertão mineiro estão sob risco de colapso?”

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Fiocruz e Sesai realizam fórum sobre saneamento indígena no pré-Abrascão

Bernardo Camara, VPAAPS/Fiocruz

Pela primeira vez na sua história, a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) abriu um espaço específico na véspera de iniciar o 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2025) para um debate totalmente voltado ao saneamento indígena. Organizado pelo Grupo de Trabalho Água e Saneamento da Fiocruz, em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Fórum Nos caminhos das águas, da saúde e do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) aconteceu na sexta-feira (28/11), como atividade pré-Congresso. Continue lendo “Fiocruz e Sesai realizam fórum sobre saneamento indígena no pré-Abrascão”

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Quem ganha com o fim do licenciamento ambiental?

Devastar é uma ordem. Eis o desejo da máquina transnacional de extração, processamento e exportação de commodities, num país regredido à periferia do capitalismo tardio. Mas estão reservadas surpresas aos que tentam silenciar o que é vivido e rememorado de forma coletiva

Por Luís Fernando Novoa Garzón, em Outras Palavras

É o que anunciam os votos da distorcida maioria parlamentar no Brasil que derrubaram os vetos presidenciais ao PL da devastação (Projeto de Lei 151.90/2025). Presente de Natal antecipado de valor incalculável oferecido para os patrocinadores do capitalismo brasileiro de desastres: um licenciamento ambiental mormente declaratório. Continue lendo “Quem ganha com o fim do licenciamento ambiental?”

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Crônica: A sala de aula como espaço de resistência

Ensinar não é só transmitir saberes, mas habitar linguagens, narrativas, símbolos e memória coletiva. É uma troca. Escola não é prédio, mas encontro. Lá, o professor se reinscreve apesar da pedagogia tecnocrática imposta – e a esperança respira

Por Janethe Fontes, em Outras Palavras

Num país como o Brasil, manter a esperança viva
é, em si, um ato revolucionário.
— Paulo Freire

Final de ano… e a contagem regressiva já começou na escola. Nesta época do ano, o cansaço se torna mais visível, ao mesmo tempo em que os corredores parecem respirar com um pouco mais de alívio. Mas o tão esperado sossego é apenas ilusório — sobretudo para os(as) docentes contratados(as). Não há garantias de retorno no próximo ano. Continue lendo “Crônica: A sala de aula como espaço de resistência”

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Congresso desmonta licenciamento ambiental dias após a COP30

Decisão dos parlamentares, em represália ao governo Lula, restabeleceu trechos do “PL da Devastação”, ampliando autolicenciamento, reduzindo exigências ambientais e ameaçando territórios indígenas e biomas brasileiros

Por Nicoly Ambrosio, da Amazônia Real

Manaus (AM) – Indignada, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) denunciou, no plenário do Congresso, o acordão que acontecia diante de seus olhos: “Esse projeto tem que ser chamado de desastre climático, de desgraça ambiental, de crime de ecocídio”. Ela se referia à derrubada, por senadores e deputados, de 56 dos 63 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Lei Geral de Licenciamento Ambiental (LGLA) 15.190/2025. A ação parlamentar, na quinta-feira (27), impôs uma dura derrota ao governo federal, que se opôs ao PL da Devastação. Continue lendo “Congresso desmonta licenciamento ambiental dias após a COP30”

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Povos e Comunidades Tradicionais publicam Carta-Denúncia sobre a violência e a impunidade

Documento final de seminário nacional critica a ausência do Estado e a aliança entre o capital e o poder público em um cenário de ameaças e assassinatos de defensores da “Casa Comum”

Por Cláudia Pereira | APC, em CPT

O Seminário Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais Contra a Violência e a Impunidade foi encerrado com a publicação de uma carta-denúncia. O evento, que reuniu representantes de diversas comunidades ameaçadas por conflitos territoriais com o capital e o Estado, teve como objetivo principal expor a crescente violência, a grilagem e o ciclo de impunidade que afetam diretamente os povos do campo, das águas e das florestas. Continue lendo “Povos e Comunidades Tradicionais publicam Carta-Denúncia sobre a violência e a impunidade”

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A ‘reforma agrária’ que ajudou imigrantes alemães e italianos a prosperarem no Sul do Brasil

Por Edison Veiga, de Bled (Eslovênia), na BBC News Brasil

Os bons índices econômicos e de desenvolvimento da região Sul, em geral melhores do que a grande maioria do Brasil, são com frequência citados por quem acredita que esta parte do país é excepcional e até mesmo superior aos outros Estados brasileiros, o que por vezes alimenta atitudes apontadas como xenofóbicas.

Foi o caso dos influenciadores catarinenses Jenifer Milbratz Stainzack e Cleiton Stainzack, que viralizaram em julho deste ano com um vídeo em que ditavam “regras” para quem deseja morar no seu Estado — que, segundo eles, tornou-se o “novo sonho de consumo dos brasileiros”. Continue lendo “A ‘reforma agrária’ que ajudou imigrantes alemães e italianos a prosperarem no Sul do Brasil”

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Ineditismo enganador. Por Manuel Domingos Neto

Quando a autoridade civil ordena a prisão de altas patentes envolvidas em tentativa de golpe, o impacto simbólico é fortíssimo. Mas pode ser engodo. Democracia se conquista em confrontos barulhentos. Não é dádiva de tribunal, parlamento, líder carismático ou quartel

No Outras Palavras

O democrata brasileiro alegra-se com a prisão de militares julgados responsáveis pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023.

A bem da verdade, deve moderar sua alegria. A condenação tanto pode favorecer a revisão do papel das fileiras quanto pode empaná-la. Continue lendo “Ineditismo enganador. Por Manuel Domingos Neto”

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Justiça Federal obriga CSN a disponibilizar arquivos produzidos durante o regime militar

Justiça Federal do Rio de Janeiro

A 1ª Vara Federal de Volta Redonda condenou a Companhia Siderúrgica Nacional – CSN a disponibilizar ao Arquivo Nacional o acervo documental anterior à sua privatização, em 1993. Isso inclui os documentos produzidos pela Assessoria de Segurança e Informações (ASI), ramificação do Serviço Nacional de Informações (SNI), que funcionou dentro da CSN a partir de 1977, a fim de coletar informações para o regime militar. A sentença foi proferida nesta quarta-feira, 26/11, em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal – MPF. Cabe recurso. Continue lendo “Justiça Federal obriga CSN a disponibilizar arquivos produzidos durante o regime militar”

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