Ribeirinhos/as vão à Câmara de Vereadores de Sento Sé cobrar informações sobre mineração

Por CPT Juazeiro/BA

“SOS rio São Francisco”, “Vida sim, morte não”, “Merecemos respeito”, “A Serra da Bicuda não pode ser destruída”. Essas são algumas das frases estampadas em muitos cartazes e faixas que estavam na Câmara de Vereadores de Sento Sé (BA), na manhã da última quinta-feira (25). Cerca de 50 pessoas de comunidades tradicionais ribeirinhas e de fundo de pasto do município foram até o poder legislativo manifestar preocupação com a instalação da Colomi Iron Mineração LTDA e exigir que a população local tenha seus direitos respeitados.

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Alimentos saudáveis são essenciais, mineração não

Por Nildnea Andrade de Castro, na CPT BA

Atualmente os conflitos socioambientais são frequentes em todo o mundo. Muitas vezes emergem como resistências locais à mineração e a outros grandes projetos do capital. Eles são orientados a explorar a natureza de forma predatória e com apoio político, econômico e ideológico do Estado brasileiro, que possui gestão ambiental precária. Além disso, tem a legislação, que já é fragilizada e vem sendo modificada para favorecer o extrativismo mineral fortalecendo um modelo de desenvolvimento socialmente excludente, que impacta negativamente o meio ambiente, viola o direito à terra, à água e diversos outros direitos fundamentais.

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MPF e instituições parceiras discutem alimentação da Plataforma de Territórios Tradicionais

Estratégias para avanço do projeto foram debatidas em meio ao cenário adverso vivido pelos povos e comunidades tradicionais no Brasil

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) promoveu nessa quinta-feira (24) a 2ª Reunião do Conselho Gestor da Plataforma de Territórios Tradicionais. Lançada em agosto de 2019, a ferramenta é fruto de iniciativa interinstitucional para formar uma ampla base de dados georreferenciada de territórios tradicionais no Brasil. Além do MPF, participaram da reunião integrantes do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), professores e pesquisadores de diversas universidades públicas, ONGs e órgãos governamentais.

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Justiça condena réu por discriminar e difamar indígenas do Morro dos Cavalos (SC)

A sentença, a partir de pedido do MPF, determina retirada definitiva de página na internet e indenização de R$ 50 mil por danos morais à comunidade indígena Guarani localizada em Palhoça (SC)

Ministério Público Federal em SC

A Justiça Federal em Florianópolis acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Walter Alberto Sá Bensousan a retirar definitivamente sua página eletrônica da internet na qual fez publicações discriminatórias e difamatórias à população indígena brasileira em geral e, especialmente, à comunidade indígena Guarani da Terra Indígena Morro dos Cavalos, localizada em Palhoça (SC). Ele também foi condenado ao pagamento de indenização de R$ 50 mil reais por danos morais à comunidade indígena de Morro dos Cavalos.

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“Marielle é símbolo da ocupação negra na política”

Ativista antirracista aponta: vereadora carioca mostrou a urgência de encorajar e fortalecer novas lideranças negras. Mas combater sub-representação exigirá distribuição justa de recursos partidários e discutir cotas nas Câmaras brasileiras

Ana Mielke em entrevista a Almir Felitte*, em Outras Palavras

Mesmo que municipais, as eleições de 2020 prometem uma verdadeira simulação das grandes disputas políticas nacionais do Brasil na atualidade. Por um lado, o discurso ultraconservador da extrema-direita deve se fazer presente em inúmeros representantes do “bolsonarismo” no país. Por outro, representatividades historicamente negligenciadas devem dar continuidade ao recente fenômeno de conquista de seu espaço na política através dos campos progressistas e de esquerda, alçando mulheres, negros e negras às posições de poder, a exemplo da simbólica luta de Marielle Franco.

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Pressionado, governo recua na defesa da comida-lixo

Suspensa revisão do Guia Alimentar Brasileiro — ela poderia abrir brechas para ultraprocessados nas políticas públicas de alimentação. E mais: a nova (e péssima) portaria contra o aborto legal. Homofobia explícita no ministério da Educação

por Raquel Torres, em Outra Saúde

DEPOIS DA PRESSÃO

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, rejeitou a Nota Técnica que pedia a revisão do Guia Alimentar para a População Brasileira. Não que a pasta tenha decidido deixar o tema de lado – afinal, o documento havia sido demandado pela própria ministra. De acordo com a Folha, ela devolveu a Nota à Secretaria de Política Agrícola, responsável pelo texto, solicitando que ele seja “reformulado”. 

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Ministério Público pede à Justiça que decida sobre afastamento de Salles

ClimaInfo

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou à Justiça Federal o pedido de afastamento de Ricardo Salles do ministério do meio ambiente. O ministro é alvo de uma ação por improbidade administrativa movida pelos procuradores, que o acusam de ser responsável pelo “desmonte das estruturas de Estado de proteção ao meio ambiente”.

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Pantanal bate recorde mensal de incêndios na história

ClimaInfo

Poucos dias depois de ultrapassar a marca anual de 16 mil focos de incêndio, o Pantanal bateu outro recorde: com mais de 6 mil focos registrados apenas nos últimos 25 dias, o mês de setembro de 2020 já é o mais devastador da história na região. O UOL destacou que, somente no último dia 12, o INPE identificou 1.093 pontos de fogo em 24 horas. A área queimada no Pantanal neste ano chegou a 23 mil km2.

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Brasil perdeu meio milhão de km2 de floresta entre 2000 e 2018

ClimaInfo

Nestes dezoito anos, o Brasil perdeu cerca de 500 mil km2 de vegetação (quase 9% do seu território), o equivalente ao território da Espanha, ou duas vezes o território do estado de São Paulo (ou quase o tamanho da Bahia). Os dados são de um estudo do IBGE publicado ontem (25/9), o qual analisa as mudanças no uso da terra nos diferentes biomas brasileiros desde o começo deste século.

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“Como Igreja temos a missão de zelar, de lutar, para que os povos indígenas possam viver, e viver com dignidade”. Entrevista com Dom Erwin Kräutler

IHU On-Line

O discurso do presidente Bolsonaro na 75ª Assembleia Geral da ONU tem provocado múltiplas críticas. Um dos que tem se posicionado contra é dom Erwin Kräutler, que diz estar “imensamente revoltado e indignado”, sobretudo com a acusação lançada contra os povos indígenas, responsabilizando-os pelas queimadas na Amazônia.

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