Decisão judicial suspende portaria da Funai e protege terra indígena no nordeste do PA contra grilagem

Em decisão publicada nesta sexta-feira (25), a Justiça Federal em Castanhal, no Pará, concedeu liminar ao Ministério Público Federal (MPF) suspendendo os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que liberou a grilagem em terras indígenas não homologadas – todas aquelas em que não foi concluído, pela própria Funai, o processo de demarcação. A medida protege a terra indígena Jeju e Areal, do povo Tembé, a única ainda não demarcada na região abrangida pela vara federal de Castanhal.

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ONU e povos indígenas: Brasil assume postura de isolamento e classifica temas de relatório da organização como “equívoco”

A postura negacionista do Brasil de Bolsonaro se repete na 45ª Sessão Ordinária do Conselho de Direitos Humanos. O rumo a um Estado pária faz o país recuar em compromissos antes assumidos

Por Guilherme Cavalli e Adi Spezia, no Cimi

O charlatanismo das correntes do WhatsApp bateu à porta da Organização das Nações Unidas. O negacionismo a la brasileira hoje norteia as políticas diplomáticas do Brasil. Isso porque a abertura da 75ª Assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) foi marcada por um discurso falacioso e delirante de Jair Bolsonaro, como classificou o Cimi em nota. O porta-voz do Brasil, na ocasião, deu o tom das demais participações do país nas esferas internacionais que aconteceram essa semana. O nacionalismo que paira em alguns países traz um lugar de destaque também ao Brasil, que passa a menosprezar os organismos multilaterais na tentativa de esvaziar e desqualificar esses espaços, como já vem ocorrendo desde o início da pandemia com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

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Agricultor é libertado e entidades apontam criminalização da luta pela terra na Mata Sul

Por Helena Dias, no Marco Zero

Após 34 dias de prisão, Ernande Vicente Barbosa da Silva, de 52 anos, finalmente foi libertado. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a detenção do agricultor representou mais um capítulo da criminalização da luta legítima pelo direito à terra na antiga Usina Frei Caneca, localizada no município de Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco. Cerca de 75 famílias que vivem no Engenho Fervedouro desde os anos 1970 estão sendo pressionadas, pela empresa Agropecuária Mata Sul S/A, a deixar suas terras e casas numa escalada de violência que tem mobilizado a sociedade civil organizada do campo.

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Ler Fanon no século XXI. Por Immanuel Wallerstein

Apresentação da trajetória política e da obra de Franz Fanon

No A Terra é Redonda

Discute-se a atualidade do pensamento de Frantz Fanon, em torno de três eixos principais que constituem outros tantos dilemas – o uso da violência, a afirmação da identidade e a luta de classes –, demonstrando como, no tempo presente, estas questões continuam a ser decisivas na luta por um sistema-mundo mais justo e solidário.

Frantz Fanon nasceu na Martinica, em 1925, e morreu de leucemia, demasiado novo, em 1961. Em 1952, já médico e psiquiatra, publicou o seu primeiro livro, Peau noire, masques blancs [Pele negra máscaras brancas, EdUFBA]. Trata-se de uma obra notável, que teve algum impacto nos círculos intelectuais da França da altura. Era um cri de coeur apaixonado a exprimir a sua “experiência de um homem negro mergulhado num mundo branco”, palavras que Francis Jeanson, autor do prefácio, usou para sintetizar o tema do livro.

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Assistimos à instalação de ampla e violenta visão de mundo. Por Felipe Milanez

Na Carta Capital

Mentiras absurdas na ONU propaladas ao mundo inteiro ecoaram o fogo no Pantanal, fogo na Amazônia, fogo no Cerrado e acobertaram a proteção ao agronegócio e a mineradoras, a perseguição e ameaças a lideranças indígenas.

Junte-se a isso terror, intimidação, agressividade, autoritarismo e frases como: “e daí se eu levar os missionários” para evangelizar os índios, “qual o problema?”; morrem 140 mil pessoas e “daí?”; morre sertanista da Funai em meio a invasão de terras indígenas e segue o silêncio.

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“Tudo vai dar certo porque Deus está do nosso lado”

Por Lígia Kloster Apel

“Desenvolver ações sustentáveis para o fortalecimento das marisqueiras residentes na APA Delta do Parnaíba, por meio da reflexão, comunicação popular, proteção da vida e o empoderamento social”. Esse é o objetivo do projeto AME-AS – Articulação de Mulheres Empoderadas em Atividades Sustentáveis realizado pela Associação dos Catadores de Marisco da Ilha Grande do Piauí, com sede no Porto dos Tatus, com apoio do Fundo Socioambiental Casa.

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CNS lança Carta da Saúde Pública às(aos) candidatas(os) às Eleições Municipais de 2020

O documento aborda um conjunto de propostas e orientações aos elegíveis. Bem como subsídios para que a população só dedique seu voto aos que tiverem comprometimento real com o SUS

No CNS

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), expressão da Democracia Participativa, é parte estruturante do Sistema Único de Saúde (SUS) e apresenta nesta sexta (25/09) a Carta da Saúde Pública à População e aos Candidatos e Candidatas às Eleições Municipais no Brasil. Dessa forma, o controle social reafirma seu compromisso com os princípios da Constituição de 1988, que determina: “A saúde é um direito de todos e dever do Estado”. Nesse sentido, a carta propositiva pede compromisso dos candidatos e candidatas às eleições deste ano.

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Roberto Requião: “Teria o PT se transformado no Partidão?”

No Blog do Esmael

No dia 21 de setembro, às vésperas da primavera (algum simbolismo?), participei também do lançamento do “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil” proposto pelo PT. E, mais uma vez, fiquei com a sensação da incompletude, de que minha fome, voracíssima fome, por um programa revolucionário, verdadeiramente transformador para as nossas desgraças tão antigas e encrostadas, ficou na vontade de comer.

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Grileiros expulsam famílias e aumentam violência em território Guajajara durante a pandemia

Na Apib

Lideranças denunciam ameaças e aumento das invasões por grileiros dentro da Terra Indígena Bacurizinho, no Maranhão, onde famílias indígenas estão sendo expulsas à força de suas casas. Local tem histórico de violência, há 15 anos o cacique João Araújo Guajajara foi assassinado no local

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Partidos preparam reação contra reserva de recursos para candidatos negros

André Shalders, da BBC News Brasil

Partidos políticos preparam reação à regra que prevê distribuição igual de dinheiro e tempo de TV entre candidatos brancos e negros já nas eleições municipais deste ano.

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