Comunidades Ribeirinhas e os Impactos da Mineração no Platô Aramã

CPISP

Dirigida às comunidades ribeirinhas impactadas pelo empreendimento, a cartilha que a Comissão Pró-Índio acaba de lançar apresenta informações sobre o processo de licenciamento ambiental do projeto Aramã da Mineração Rio do Norte, em Oriximiná, no Norte do Pará.

A publicação explica os passos realizados até a concessão da licença de operação pelo Ibama em 2018. A publicação aponta também as limitações dos Estudos de Impacto Ambiental e do Plano Básico Ambiental na avaliação dos impactos para as comunidades ribeirinhas e na proposição de medidas mitigatórias e compensatórias para essa população que depende da floresta no Aramã para sua subsistência.

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Com uso de aplicativo e posto de saúde, aldeia indígena no Xingu registra zero mortes por covid-19

Estratégia tem sucesso no combate à pandemia, mas aldeia Ipatse teme que fumaça dos incêndios no Pantanal agrave o quadro respiratório dos infectados

por Beatriz Jucá, no El País

Em meio aos incêndios que destroem o Pantanal e ameaçam expor as populações indígenas da região à covid-19, boas notícias são raras. Uma delas vem da aldeia Ipatse ―uma das 109 comunidades indígenas do Xingu―, que atingiu um objetivo abraçado coletivamente há seis meses: não perder nenhuma vida para o novo coronavírus. Historicamente submetido a um sistema de saúde mais frágil ―sem a presença diária da equipe médica ou hospitais próximos ao território―, o povo Kuikuro desta comunidade se mobiliza, desde março, para criar uma estratégia própria e frear a doença.

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Intimidação: Decisão de Bretas ordenou buscas em 75 alvos; 33 deles, residências de advogados

Por Luiza Calegari, no Conjur

Ao chancelar o maior ataque à advocacia registrado no país, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, acatou integralmente os pedidos do Ministério Público e ordenou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra 75 alvos (mais do que os 50 divulgados  anteriormente), em 33 residências de advogados.

Chama a atenção o fato de que os supostos delitos apontados pelo MPF do Rio, que teriam acontecido entre 2012 e 2018, dizem respeito integralmente a supostas transações firmadas entre a Fecomércio e escritórios de advocacia — alguns dos alvos jamais chegaram a fechar contratos com a entidade. Fica claro que a intenção é envergonhar e intimidar os alvos.

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PSOL convoca Augusto Heleno para explicar intimidação a Sônia Guajajara

Chefe do GSI chama de “fake news” movimento DefundBolsonaro, que aponta responsabilidade do governo no aumento de queimadas na Amazônia

Por Fabíola Salani, na Fórum

A bancada do PSOL na Câmara protocolou nesta sexta-feira (18) um requerimento exigindo o comparecimento do general Augusto Heleno, para que esclareça  acusações intimidatórias e falsas envolvendo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), suas lideranças e o próprio PSOL.

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O antiambientalismo de resultados. Por Henri Acselrad

No A Terra é Redonda

O atual governo se posiciona escancarando que não está nem aí para as relações internacionais multilaterais e que seu projeto é o de desmontar a máquina pública de regulação ambiental no plano nacional

A  literatura explica que a política ambiental explícita – aquela que evocou esse nome por ocasião da criação de uma Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA) – foi inaugurada no Brasil, nos anos 1970, por duas razões: a de procurar ajustar o país à agenda internacional que se seguiu à Conferência da ONU sobre Meio Ambiente Humano, em 1972; e a de tentar desviar as atenções da opinião pública das ações de luta contra a ditadura, orientando o foco para um conflito aparentemente novo, de caráter ambiental, que opunha, em 1973, associações de moradores e defensores do meio ambiente a uma empresa papeleira, responsável por forte poluição na Região Metropolitana  de Porto Alegre[i]. A ditadura entendia, então, que as lutas ambientais nada tinham a ver com lutas políticas, democráticas e de classe.

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Nota Pública da APIB: “A omissão lesa a Pátria”

Enquanto o governo federal assiste passivo aos incêndios criminais que tomaram o país, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Heleno, publicou em suas redes sociais uma grave acusação. Disse que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e uma de suas lideranças, Sonia Guajajara, cometeram crime de lesa-pátria.

A APIB rechaça a declaração. E entende que o maior crime que lesa nossa pátria é a omissão do governo diante da destruição de nossos biomas, das áreas protegidas, das queimadas ilegais, da grilagem, do desmatamento e da invasão de nossas terras e do roubo das nossas riquezas.

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Entidades do Rio Grande do Sul protocolam representação por afastamentos ocorridos na divisão de quilombolas e indígenas da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR)

Por Rodrigo de Medeiros Silva[1] 

A Acesso- Cidadania e Direitos humanos; o  Conselho Indigenista Missionário/ CIMI Sul; o Conselho de Missão entre Povos Indígenas, da Fundação Luterana de Diaconia; e o Fórum Justiça protocolaram representação em face de retrocesso no direito à segurança alimentar  e à saúde da população indígena por atos cometidos pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. O protocolo se deu nesta sexta, dia 18 de setembro, endereçado ao Ministério Público do Rio Grande do Sul- área cível e Patrimônio Público. 

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Migração e refúgio: MPF pede informações sobre a Operação Acolhida do governo federal

Ministério da Defesa estaria planejando encerrar, em 2021, atividades da operação que atende venezuelanos que buscam refúgio no Brasil

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC)

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quarta-feira (16), informações referentes à Operação Acolhida, coordenada pelo governo federal, com o intuito de acompanhar ações voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos de migrantes e refugiados. Em ofício, o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, questiona ao coordenador da operação aspectos ligados à redução do orçamento destinado às ações da força-tarefa que oferece assistência emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos que entram no Brasil pelo estado de Roraima, bem como o possível encerramento de atividades. O prazo dado para resposta do coordenador é de dez dias.

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Liberação de mineração em terras indígenas aumentará área afetada em 22%, diz estudo

Instituições brasileiras e universidade australiana apontam impacto do projeto de lei 191/2020, que regulamenta a atividade em terras demarcadas de povos indígenas. De acordo com pesquisa, 200 comunidades terão modo de vida ameaçado.

Por G1

A regulamentação da mineração em terras indígenas deverá aumentar em 22% a área afetada pela atividade, de acordo com estudo divulgado nesta sexta-feira (18). Os pesquisadores apontam que o território total atingido passaria de cerca de 700 mil km² de floresta, na política atual, para até 860 mil km² com a nova legislação.

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“Fome tem que ser combatida com renda básica e imposto sobre riqueza”, diz economista

Francisco Menezes afirma que dados do IBGE divulgados ontem revelam que a prorrogação do auxílio emergencial é indispensável para conter o crescimento da fome no país

Por Rute Pina, Agência Pública

“O presidente declarou que quem falava que havia fome no Brasil estava mentindo. Hoje se comprova o quanto eles estão distantes da realidade do país”, diz o economista Francisco Menezes, com a menção de uma declaração de Jair Bolsonaro feita em julho do ano passado. Menezes lembra do episódio ao analisar os dados preliminares da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (17). Segundo o levantamento, a insegurança alimentar grave atingiu 10,3 milhões de brasileiros em 2018.

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