A encruzilhada de Portugal e de sua esquerda. Por Boaventura de Sousa Santos*

Há cinco anos, governo da “Geringonça” mostrou que a Europa não estava condenada à direita. Agora, em novo ponto de virada, será preciso ir muito além — e firmar, em meio à pandemia, a opção pelo Comum. Será difícil, porque é possível…

Outras Palavras

Iniciaram-se, em Portugal, as negociações para o orçamento de 2021, que tem um duplo caráter especial. É o primeiro orçamento em contexto pandêmico e é um orçamento de tipo plurianual em face da gestão dos fundos europeus emergenciais e do plano de recuperação econômica e social. As decisões que agora se tomarem e o modo como forem executadas condicionarão a vida dos portugueses por muitos anos. Com boas razões, tem-se comparado o período que agora começa ao período inicial da entrada de Portugal na União Europeia (UE), ainda que as condições agora sejam bem diferentes. Têm, no entanto, duas características comuns e daí ser ajustada a comparação. Por um lado, vão estar envolvidos avultados e excepcionais financiamentos e, por outro, vão ser necessárias mudanças estruturais. À luz destas mudanças, rever os trinta e poucos anos que nos separam de 1986 faz todo sentido no atual contexto.

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Mapa da desconfiança: instabilidade política e extremismo religioso podem aumentar movimentos antivacina

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

MAPA DA DESCONFIANÇA

Um trabalho publicado ontem no periódico The Lancet avaliou a confiança nas vacinas em geral em 149 países com base em entrevistas com 284 mil pessoas – em alguns casos, os dados permitem ver como isso evoluiu de 2015 até 2019. 

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MPF pede informações sobre cumprimento de acórdão do TCU relacionado à destinação de terras públicas para a reforma agrária

Prazo dado pelo TCU ao Incra e ao Mapa terminou no fim de agosto

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou, nesta quinta-feira (11), ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando informações quanto ao cumprimento do Acórdão 727/2020. O pedido decorre do término do prazo para o encaminhamento de planos de ação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O documento é assinado pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, que pede também a cópia integral dos autos que tratam do assunto.

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Quilombolas vão ao STF exigir ações do governo federal contra a Covid-19

Ação exige do governo federal apoio às comunidades quilombolas no enfrentamento à pandemia. Lideranças de diferentes regiões relatam inação do Estado

No ISA

Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) protocolou, nesta quarta-feira (9), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF) com o objetivo de obrigar o governo federal a adotar medidas de urgência no combate à pandemia nos quilombos. A ação é apresentada no momento em que aumenta o número de mortes e casos confirmados de Covid-19 entre essas comunidades na maioria dos estados.

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Luta pela água no México revolta os camponeses da fronteira com os EUA

Centenas de agricultores tomam o controle de uma barragem no Estado de Chihuahua e ameaçam desencadear novas tensões diplomáticas com os norte-americanos

Por Carlos Salinas Maldonado, no El País Brasil

A luta pelo abastecimento de água no Estado de Chihuahua, no noroeste do México, ameaça desencadear uma nova tensão diplomática entre o Governo de Andrés Manuel López Obrador e os Estados Unidos. Na terça-feira, centenas de agricultores armados com tacos de beisebol e suas ferramentas de cultivo tomaram a barragem de La Boquilla e fecharam as comportas, interrompendo o fluxo de água que o México deve entregar ao vizinho do norte por conta de um tratado internacional assinado em 1944, que determina o uso das águas dos rios Grande e Colorado pelos dois países. Os produtores afirmam que necessitam do líquido para fazer seus campos produzirem em meio a uma forte seca que atinge a região. As autoridades afirmam que por trás desses acontecimentos há manipulação política por parte de grupos de oposição, mas também pressão de poderosos produtores de nozes e alfafa, que necessitam da água para manter suas enormes plantações.

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MPF move ação para que estado de Rondônia mude nomes de escolas que homenageiam ex-presidentes da ditadura

Homenageados são apontados no relatório final da Comissão Nacional da Verdade como responsáveis por graves violações de direitos humanos

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para que o estado de Rondônia modifique os nomes das escolas estaduais Marechal Castelo Branco, em Porto Velho; Artur da Costa e Silva, em Alto Alegre dos Parecis; e Emílio Garrastazu Médici, em Presidente Médici. A ação veio após o não acatamento de recomendação expedida pelo MPF que solicitava as mesmas mudanças.

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Brasil é 2º maior comprador de agrotóxicos proibidos na Europa, que importa alimentos produzidos com estes químicos

Prática traz lucro para multinacionais e transfere riscos de saúde para trabalhadores e meio ambiente brasileiros

Por André Cabette Fábio, Hélen Freitas, Ana Aranha, Agência Pública/Repórter Brasil

Dados inéditos revelam que o Brasil é o segundo maior comprador de agrotóxicos fabricados em solo europeu, mas proibidos para uso na União Europeia e Inglaterra. A prática já era conhecida, mas pela primeira vez se revela a importância do Brasil neste mercado. Foram 10 mil toneladas em 2018, e 12 mil em 2019. Mais da metade (77%) saiu da fábrica da Syngenta na Inglaterra, onde a empresa produz o agrotóxico paraquate.

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Justiça determina despejo de famílias de assentamento do MST na Bahia

MPF alerta para “dados controversos” da ação e ausência de detalhes sobre quais lotes são alvo da reintegração de posse

Cristiane Sampaio e Igor Carvalho, Brasil de Fato 

O Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) de Teixeira de Freitas, na Bahia, determinou a reintegração de posse de parte dos lotes do assentamento Jacy Rocha, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), no município de Prado, no sul do estado.

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Em Brasília, a “capital do carro”, trabalhadores sofrem com má qualidade do transporte público

Falta de mobilidade urbana em Brasília, agravada por redução de frota durante a pandemia, expõe ao contágio população que mora fora do Plano Piloto; densidade demográfica em Ceilândia é de 129 habitantes por hectare, enquanto no Plano Piloto cai para 20

Por Ana Laura Pinheiro, Isadora Martins, Millena Campello, Agência Pública

Apesar de os primeiros casos de Covid-19 na capital federal terem sido confirmados no Plano Piloto, hoje o epicentro encontra-se na periferia. A região administrativa com maior número de casos e de mortes é Ceilândia, que fica, em média, a 30 quilômetros do centro de Brasília. Uma das causas apontadas por especialistas para o aumento do número de infectados na região é o transporte público. “Já está mais do que discutido que a transmissão da Covid-19 ocorre por aglomeração, que é exatamente o que transporte coletivo faz, afirma a infectologista Eliana Bicudo. 

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Justiça suspende efeitos de instrução da Funai que liberou grilagem em terras indígenas no Sudoeste do Pará

Decisão assegura direitos dos índios em terras reivindicadas, delimitadas, declaradas e aquelas em que há portaria de restrição de uso

Ministério Público Federal no Pará

A Justiça Federal em Itaituba (PA) suspendeu os efeitos da Instrução Normativa (IN) 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai), que permitia o registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas não homologadas pelo governo brasileiro. A decisão judicial atende pedido do Ministério Público Federal (MPF), que demonstrou que, ao retirar terras indígenas cujo processo de demarcação ainda não foi concluído dos sistemas de gestão fundiária (Sigef) e de cadastro ambiental rural (Sicar), a portaria liberava na prática a grilagem de áreas e poderia intensificar conflitos agrários.

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