MPF ajuíza ação civil pública contra mulher que incitou a morte de homossexuais em rede social

Comentário homofóbico foi feito logo após a eleição do atual presidente da República e gerou grande repercussão à época

Ministério Público Federal em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), ingressou com ação civil pública contra C.M.C., moradora da região Centro-Sul de Belo Horizonte (MG), que, em 31 de dezembro de 2018, publicou em seu perfil na rede social Twitter mensagens incitando a morte de homossexuais.

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Queimadas e hidrelétrica: combinação letal no norte do MT

Ribeirinhos que vivem nas proximidades do Rio Teles sofrem efeitos do desmatamento ilegal: com prejuízos materiais, de saúde, além dos danos incalculáveis de verem o território arder em chamas

No MAB/MT

O rio Teles Pires, um dos rios mais importantes do estado de Mato Grosso, é hoje o rio amazônico mais impactado pelas hidroelétricas na Amazônia: foram construídas quatro grandes obras em menos de uma década,

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Terreiro de umbanda é incendiado na Região Metropolitana do Rio de Janeiro

O terreiro estava com atividades suspensas; pai de santo Emilson de Souza Furtado registrou ocorrência nesta quarta

Redação Brasil de Fato

Um terreiro de umbanda foi incendiado na manhã do último domingo (6), no bairro de Austin, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O local estava fechado em função da pandemia, mas uma vizinha percebeu e avisou ao pai de santo Emilson de Souza Furtado. Quando os bombeiros chegaram, o local já estava destruído.

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Covid-19: sepultamento de indígenas deve ser feito na terra indígena de origem, recomenda MPF

Recomendação foi enviada à Sesai, ao Dsei e às prefeituras de Porto Velho e Guajará-Mirim (RO). Na terra indígena, enterro deve ocorrer em local distante das casas e do cemitério tradicional para evitar contaminação

Ministério Público Federal em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Secretaria Especial de Saúde indígena (Sesai), ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) e às prefeituras de Porto Velho e Guajará-Mirim (RO) para que o enterro dos indígenas vítimas da covid-19 seja feito na terra indígena ou aldeia de origem. No que se refere ao transporte do corpo, o MPF solicita que sejam incluídos os trechos que precisam ser realizados de barco.

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Norte Energia deixa desprotegidas terras indígenas afetadas por Belo Monte e pode ser multada em R$ 1,3 bilhão

Empresa descumpriu licenciamento e acordo judicial que previa construção de bases de proteção para impedir invasões de terras indígenas. Região tem as terras mais invadidas do país

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Altamira que execute multa contra a Norte Energia, operadora da usina de Belo Monte, no Pará, pelo descumprimento de acordo feito com manifestantes indígenas durante a ocupação dos canteiros de obras da hidrelétrica em outubro de 2012. Ao descumprir o acordo, a empresa também desobedeceu o licenciamento ambiental do empreendimento.

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Estudo avalia impacto de alimentos processados para a saúde indígena

Problemas relacionados à má alimentação podem ser mais graves para eles do que para as populações não-indígenas

Martha Raquel, Brasil de Fato

Sal, óleo, açúcar, café. Você já parou para pensar em como os alimentos da cidade podem ter impactos da saúde dos povos indígenas? Um estudo da equipe do Projeto Xingu, um programa de extensão da Escola Paulista de Medicina /Universidade Federal de São Paulo, está em andamento, já em fase de análises, justamente sobre esse tema. O projeto chamado ‘Novos problemas de saúde: avaliação do perfil nutricional e metabólico dos indígenas do Parque Indígena do Xingu’ levantou dados de 1600 participantes com mais de 18 anos. 

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Governador da Bahia vai ao STF contra uso da Força Nacional no estado

Em paralelo, MPF pede explicações a governo Bolsonaro sobre envio das tropas; caso envolve interesses do agronegócio

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato

O governo da Bahia enviou uma provocação ao Ministério Público Federal (MPF) para pedir providências em relação ao envio da Força Nacional a assentamentos localizados no estado. O Executivo local também recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). A informação foi dada nesta quarta-feira (9) pelo governador, Rui Costa (PT), durante inauguração de uma unidade de saúde. O mandatário disse que espera uma resposta do Judiciário sobre a iniciativa do governo Bolsonaro. 

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Mourão prevê militares na Amazônia até 2022 e “mudança doutrinária” em órgãos ambientais

ClimaInfo

O que deveria ser uma ação pontual pode se tornar permanente na Amazônia – bem, ao menos até 2022. Estadão e O Globo repercutiram os principais pontos do plano de metas que o Conselho da Amazônia submeteu ao ministério da economia em agosto e que prevê que as Forças Armadas seguirão na linha de frente das ações do governo federal na floresta até o final do mandato de Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022. O texto justifica essa opção por conta de “linhas de ação” com custo mais baixo, mas não especifica valores.

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Perícia indica que queimadas no Pantanal matogrossense foram provocadas por ação humana

ClimaInfo

Uma perícia feita pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (CIMAN) do Mato Grosso confirmou que as queimadas que consomem trechos do Pantanal no estado foram provocadas por ação humana. A partir de imagens de satélite, a análise identificou queima de pasto, fogo em raízes de árvore para retirada de mel de abelha e incêndios em máquinas agrícolas e em veículos.

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Nota da Renap sobre a decisão da CIDH para recondução de Paulo Abrão

NOTA DE APOIO À INDEPENDENCIA E AUTONOMIA DA COMISSAO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DA OEA E À RECONDUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO À CIDH, O SR. PAULO ABRÃO.

A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares-RENAP assessora os movimentos populares em causas sociais no Brasil, sabe da importância das instituições nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos e reconhece a importância da autonomia e independência da CIDH como modo de fortalecer e garantir a efetividade do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

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