MPF consegue na Justiça suspensão de reintegrações de posse no acampamento Canaã, em Ariquemes (RO)

Justiça Estadual decidiu que reintegrações de posse na região estão suspensas até que Justiça Federal decida de quem é a posse da terra

por MPF / CPT

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), cerca de 300 famílias do acampamento Canaã (localizado nas fazendas Cruzeiro e Arroba Só Cacau) não serão mais retiradas de parte da região conhecida como gleba Burareiro, em Ariquemes (RO). Uma decisão da Justiça Estadual determinou que as reintegrações de posse sejam suspensas até que a Justiça Federal analise definitivamente a validade dos títulos de domínio da área em disputa. Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini.

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Indígenas acusados de furtar espigas de milho dizem que fazendeiro usa trabalho infantil

O cacique Crídio Medina passou duas noites na delegacia de Terra Roxa (PR), sob a acusação de levar comida não levada por colheitadeira; os Guarani dizem que crianças colhiam o excedente da produção de uma fazenda ao lado para consumo próprio

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

O cacique Avá Guarani Crídio Medina, da aldeia Ywyraty Porã, localizada no município de Terra Roxa, no oeste do Paraná, foi preso na última quarta-feira (26) acusado de furtar espigas de milho de uma propriedade vizinha da comunidade. Segundo o irmão do cacique, Laucídio Medina, de 38 anos, ele dormiu duas noites na delegacia e foi liberado apenas por volta das 14 horas da sexta-feira.

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MPF participa do lançamento da campanha “Mar de Luta – justiça social aos povos das águas atingidos pelo petróleo”

Um ano após o início da tragédia socioambiental, movimentos sociais reivindicam respostas concretas para os graves danos às comunidades tradicionais

Ministério Público Federal em Sergipe

No último domingo (30), o Ministério Público Federal participou do lançamento da campanha Mar de Luta, organizada pelos movimentos sociais de pescadores e pescadoras artesanais e organizações ligadas às temáticas de Direitos Humanos e Socioambientais, como o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) em conjunto com o Greenpeace, o Movimento de Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM), entre outras organizações. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do Intervozes e Mídia Ninja, que apóiam a campanha. A procuradora da República Martha Figueiredo participou do lançamento e representou o MPF na ocasião.

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Comparado ao prejuízo, bloqueio de R$ 26,7 bilhões da Vale ainda é pouco, diz MAB

Ministério Público diz que valor a ser bloqueado tem como base estudo da Fundação João Pinheiro sobre impactos da tragédia

Por Redação RBA

O governo de Minas Gerais, o Ministério Público (MP) e a Advocacia-Geral da União (AGU) querem o bloqueio de R$ 26,68 bilhões em contas da Vale. A petição judicial é motivada pelos danos socioeconômicos causados pelo rompimento da barragem da companhia em Brumadinho, em 2019.

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Miguel de Barros: “Vivo num país que não suporta imposição em nome da “libertação” da opressão”

O sociólogo e activista esteve à conversa com a BANTUMEN numa entrevista sobre a situação atual e os desafios colocados ao continente africano, no geral, e à Guiné-Bissau em particular.

Por Marisa Rodrigues, Batumen

Miguel de Barros é um Sociólogo e ativista guineense, especializado em Planeamento pelo ISCTE (Portugal). É igualmente Co-fundador do Centro de Estudos Sociais Amilcar Cabral – CESAC (Guiné-Bissau), Investigador no Centro de Estudos Internacionais do Instituto Universitário de Lisboa – CEI/IUL-ISCTE (Portugal); Investigador no Centro de Estudios Internacionales Epistemología de Frontera y Economía Psicopolítica de la Cultura, Universidad de La Frontera (Chile) e Pesquisador no Núcleo de Estudos Transdisciplinares de Comunicação e Consciência da Universidade Federal do Rio de Janeiro – NETCCON/URFJ (Brasil) e membro do Conselho para o Desenvolvimento de Pesquisa em Ciências Sociais em África – CODESRIA (SENEGAL) e do Concelho Estratégico da Rede Internacional das Periferias – RIP (BRASIL).

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Uma mina dentro da cidade: a nova lama invisível que atinge Barão de Cocais em MG

A cidade que foi sitiada pela mineradora Vale no dia 8 de fevereiro de 2019 por causa de uma ameaça de rompimento de barragem, agora enfrenta o risco de uma mineração dentro da área urbana

por MAB MG*

Os moradores de Barão de Cocais, cidade mineira de cerca de 32 mil habitantes no Quadrilátero Ferrífero, região de maior concentração urbana de Minas Gerais, foram surpreendidos pela informação que uma empresa chamada Bassari Mineração, com sede no município, quer explorar uma jazida de minério de ferro a poucos metros de centenas de casas. 

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Conflito pela terra em PE é denunciado à Comissão de Direitos Humanos da Câmara

Da zona da mata ao sertão, agricultores familiares e comunidades indígenas denunciam ofensiva contra os territórios

Lucila Bezerra, Brasil de Fato

Os conflitos fundiários têm se acirrado nos últimos meses com ameaças e denúncias por todo o País, e em Pernambuco isso não é diferente. Houve um aumento das denúncias de ameaças e de conflitos fundiários na Região Metropolitana do Recife, na Zona da Mata e no Sertão, incluindo disputas por territórios tradicionais que já tiveram decisão confirmando a propriedade dos povos originários sobre a região.

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IV Semana Sem Petróleo começa, com mais de 60 atividades na programação

Encontro alerta para “petrodependência” e propõe alternativas. Entre os dias 1 e 7, evento acontece de forma totalmente virtual por conta da pandemia do novo coronavírus

Sete dias de debates e reflexão sobre os impactos da indústria petrolífera na vida das pessoas, das comunidades e do meio ambiente, somada a busca de alternativas ao atual modelo econômico e de consumo baseado nos subprodutos e derivados do petróleo, que sacrifica a natureza e a saúde. Essa é a ideia da Semana Sem Petróleo, organizada pela Campanha Nem Um Poço a Mais, que começa nesta terça-feira (1), com mais de 60 atividades na programação.

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MPF e DPU cobram que indígenas sejam consultados na elaboração de regras dos abrigos Warao em Belém (PA)

Não há comprovação que as regras atuais foram feitas com a participação das famílias abrigadas, alertam instituições

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) enviaram na sexta-feira (28) notificação à Fundação Papa João XXIII (Funpapa), gestora da política de assistência social de Belém (PA), para advertir sobre a necessidade de que o órgão cumpra a legislação ao coordenar a elaboração das regras de convivência nos abrigos para indígenas da etnia Warao no município.

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MPF recebe carta do povo Munduruku contra o garimpo ilegal em suas terras

Em reunião com Ibama, PF, Funai e Justiça Federal, indígenas apresentaram decisão unânime de caciques pela expulsão dos garimpeiros

Ministério Público Federal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) recebeu na última quinta (27) uma carta do povo indígena Munduruku em que pedem a expulsão dos garimpeiros ilegais de seus territórios tradicionais, onde a invasão de garimpos vêm se expandindo, provocando severos danos ambientais e levando tráfico de drogas, tráfico de armas e prostituição para muito perto das aldeias. “O território que pela Constituição deveria ser de usufruto exclusivo dos munduruku está servindo para o lucro de pessoas de fora da terra indígena”, disse Ademir Kaba, uma das lideranças que entregou a carta ao MPF.

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