Pandemia agrava situação de marisqueiras e pescadores no Ceará

Ainda se recuperando do derramamento de óleo em 2019, comunidades relatam problemas para vender o pescado; sem receber sequer o seguro-defeso, mulheres voltam a depender dos companheiros e de doações para sobreviver

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

Maria Eliene Pereira, a Maninha, de 50 anos, olha para um dos seus sete filhos e diz: “Hoje não tem. A gente vai ter que se virar”. Moradora da comunidade de Jardim, em Fortim, no litoral cearense, ela perdeu não só a renda, de cerca de R$ 300 semanais, que tirava da venda de pescado, como também o acesso direto ao alimento, ainda em 2019.

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Esplanada da Morte (XIII) — Ministro da Justiça ignora invasão de terras indígenas na pandemia

“Bom nome” para o STF entre os “terrivelmente evangélicos”, conforme as palavras de Bolsonaro, André Mendonça busca agradar o presidente e se omite na defesa dos direitos dos povos originários, assim como seu antecessor, Sérgio Moro

Por Leonardo Fuhrmann*, em De Olho nos Ruralistas

Pastor da Igreja Presbiteriana Aliança, de Brasília, e apontado como candidato a ser indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, é responsável por tocar uma política de omissão em relação aos direitos indígenas e de inoperância quando o assunto é a pandemia de Covid-19, que já tem mais de 110 mil mortes no Brasil.

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Fospa lança nova convocatória para o IX Encontro Internacional

CPT

Em decorrência ao cancelamento da IX edição presencial do Fórum Social Panamazônico (Fospa), que seria realizada entre os dias 22 a 25 de março em Mocoa, Putumayo, na Colômbia, o Comitê Internacional que organiza o Fórum anuncia nova data, para encontro virtual, para reconvocar comunidades, processos, organizações e pessoas

Confira o Comunicado na Íntegra:

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Representantes do MPF, Prefeitura de Sousa (PB) e da Cehap se reúnem para discutir regularização fundiária da comunidade cigana

Prefeitura fará levantamento topográfico da região dos ranchos ciganos

Procuradoria da República na Paraíba

A região do bairro Jardim Sorrilândia, em Sousa (PB), a 432 km da capital, onde se localizam três ranchos da maior comunidade cigana da etnia calon na América Latina, será alvo de levantamento topográfico. A providência foi definida durante reunião virtual de representantes do Ministério Público Federal (MPF) com a Prefeitura de Sousa e a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), realizada na terça-feira (11), e faz parte das tratativas para regularização fundiária da área tradicionalmente ocupada pelos ciganos, desde a década de 1970, no município do Sertão paraibano.

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CNMP adia pela sexta vez julgamento de processo contra procurador acusado de racismo no Pará

Processo da Reclamação Disciplinar já tramita há mais de nove meses no Conselho. Em novembro do ano passado, procurador fez declaração racista contra indígenas e quilombolas durante atividade com estudantes.

Na Terra de Direitos

O Conselho Nacional do Ministério Público adiou novamente a continuidade do julgamento do processo de reclamação disciplinar contra o procurador Ricardo Albuquerque, previsto para ser realizado nesta terça-feira (18). Essa é a sexta vez que o julgamento é adiado. O caso começou a ser julgado no dia 10 de março, com voto favorável do relator ao Processo Administrativo Disciplinar, mas foi suspenso após pedido de vista do conselheiro Marcelo Weitzel Rabelo de Souza, na sessão do dia 11 de março.

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Dom Pedro Casaldáliga e o Quilombo Campo Grande do MST em MG. Por Gilvander Moreira[1]

Diante de Dom Pedro Casaldáliga, precisamos “tirar as sandálias”, pois estamos diante de alguém sagrado, místico no verdadeiro sentido, porque se tornou profeta, bom pastor, além de poeta. Marcou-me muito as 12 vezes que tive a alegria e a responsabilidade de estar com “o bispo vermelho”. Conheci Dom Pedro Casaldáliga em 1985, enquanto ele dava uma palestra no Studium Teológico, em Curitiba, PR. Fiquei impressionado com aquele homem franzino, mas que com língua afiada, dedo em riste, olhar vibrante, utopia da terra sem males no coração, profetizava dizendo: “Se eu tiver que escolher entre o amor e a justiça, ficarei com a luta pela justiça, pois em uma sociedade estruturalmente injusta não basta amar no sentido de solidariedade”.

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Família atingida pela Covid-19 compartilha a angústia de viver a pandemia

No Informe Ensp

A reportagem da Radis destaca a vida da família de Edimere Amaral, gerente administrativa que atua no Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Oswaldo Cruz (Asfoc-SN). Há pelo menos 26 anos na Fiocruz, ela conhece de perto o be-a-bá da saúde pública, por isso, temia pelo que poderia acontecer quando os primeiros casos de Covid fossem detectados no Brasil. Mere chegou a ficar internada por cinco dias com cerca de 50% do pulmão comprometido. Leia a matéria completa de Ana Cláudia Peres!

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Fiocruz transforma OTSS em programa permanente

Por OTSS / Fiocruz

Uma iniciativa de articulação de saberes e práticas, a partir da criação de “territórios de aprendizagem”, onde um conjunto de unidades da Fiocruz, de movimentos sociais e de parceiros institucionais possam desenvolver e compartilhar conhecimentos, metodologias e estratégias que contribuam para a construção de Territórios Sustentáveis e Saudáveis (TSS). Assim a presidente da instituição, Nísia Trindade Lima, descreve o objetivo do recém-criado Programa de Desenvolvimento de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina.

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MPF pede informações sobre medidas adotadas para proteção de índios isolados que fizeram contato no Acre

Um grupo de indígenas isolados esteve na Aldeia Terra Nova, do povo Madiha Kulin, na última semana

Procuradoria-Geral da República

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) enviou nessa segunda-feira (17) ofícios ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo da Silva, e ao chefe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Robson Santos da Silva, pedindo informações sobre as providências adotadas pelos dois órgãos para proteger a saúde de indígenas isolados que fizeram contato na última semana no Acre. Segundo notícias veiculadas pela imprensa, um grupo de dez a 20 índios isolados visitou a Aldeia Terra Nova, do povo Madiha Kulin, no Acre, em busca de alimentos, roupas e utensílios. Na aldeia não há registro de casos de covid-19, mas algumas pessoas estariam com sintomas que podem ser associados à doença, como tosse, dor de cabeça e cansaço. A preocupação da 6CCR é com a possível disseminação do coronavírus entre as populações indígenas, especialmente as isoladas.

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TRF4 determina que União siga repassando verbas para construção de casas em comunidade quilombola de Porto Alegre

Tribunal acolheu pleito do MPF, considerando irrazoável objeção relacionada à garantia para o financiamento

Ministério Público Federal na 4ª Região

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acolheu pleito do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a União siga repassando verbas para a construção de 50 unidades habitacionais na comunidade quilombola Alpes Dona Edwirges, localizada no Morro Cascata, em Porto Alegre (RS). O dinheiro é proveniente do Fundo de Desenvolvimento Social e está relacionado a contrato celebrado no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, cuja operacionalização fica sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

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