Presidência da CDHM pede apuração de crime ambiental em terra indígena do Mato Grosso; ação de invasores também traz risco de contaminação pelo Covid-19

por Pedro Calvi / CDHM

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), recebeu denúncia sobre exploração ilegal de madeira na terra indígena Sete de Setembro, onde vive o povo Paiter Suruí, em Rondolândia, Mato Grosso. As informações são da deputada Rosa Neide (PT/MT). De acordo com os relatos, os madeireiros praticam o crime ambiental em área próxima à entrada da aldeia Apoena Meireles. A terra indígena foi homologada em 1983. A presença dos invasores, além de trazer insegurança por causa da possibilidade de confronto, preocupa pelo risco de agravar a proliferação do Covid-19, que já contaminou 41 indígenas no local.

Continue lendo “Presidência da CDHM pede apuração de crime ambiental em terra indígena do Mato Grosso; ação de invasores também traz risco de contaminação pelo Covid-19”
Ler maisPresidência da CDHM pede apuração de crime ambiental em terra indígena do Mato Grosso; ação de invasores também traz risco de contaminação pelo Covid-19

Amazônia em Chamas 20: Queimadas consomem árvores e animais no sul do Amazonas

Entre agosto de 2019 e julho de 2020, o estado teve uma taxa de desmatamento de 1.272 km², segundo dados do Inpe

por Elaíze Farias, em Amazônia Real

Pelo terceiro ano consecutivo, o estado do Amazonas bate recordes de queimadas e incêndios florestais. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre 1º de janeiro e 16 de agosto de 2018, foram detectados 2.662 focos de queimadas no Amazonas; em 2019, foram 6.315 focos (alta de 147%); e em 2020, subiu para 7.098 focos (alta de 7%), neste mesmo período.

Continue lendo “Amazônia em Chamas 20: Queimadas consomem árvores e animais no sul do Amazonas”
Ler maisAmazônia em Chamas 20: Queimadas consomem árvores e animais no sul do Amazonas

MPF recomenda à Sema/MT que indígenas sejam consultados sobre dispensas de elaboração de EIA

Secretaria deverá respeitar o direito de consulta das comunidades indígenas independentemente da fase do processo de demarcação

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Tocantins (Sema/MT) para que toda dispensa de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para obra ou atividade de baixo potencial que possa causar degradação ambiental direta ou indiretamente em terras ou ao longo de áreas de ocupação indígena, passe por consulta prévia, livre e informada com os povos interessados.

Continue lendo “MPF recomenda à Sema/MT que indígenas sejam consultados sobre dispensas de elaboração de EIA”
Ler maisMPF recomenda à Sema/MT que indígenas sejam consultados sobre dispensas de elaboração de EIA

MPF recomenda conclusão da regularização fundiária de comunidade quilombola em Angra dos Reis (RJ)

Incra, prefeitura e Instituto Municipal do Ambiente devem tomar medidas de proteção à Comunidade Quilombola de Santa Rita do Bracuí

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que tome as medidas efetivas para conclusão do processo de regularização fundiária da Comunidade Quilombola de Santa Rita do Bracuí, em Angra dos Reis (RJ). A recomendação também pede à prefeitura e ao Instituto Municipal do Ambiente de Angra dos Reis (Imaar) que observem o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), que consta no processo do Incra, ao analisar procedimentos de licenciamento ambiental, autorização e alvará de construção e habite-se na região. O relatório aponta como terras quilombolas os espaços necessários à reprodução cultural, social e econômica da comunidade.

Continue lendo “MPF recomenda conclusão da regularização fundiária de comunidade quilombola em Angra dos Reis (RJ)”
Ler maisMPF recomenda conclusão da regularização fundiária de comunidade quilombola em Angra dos Reis (RJ)

MPF quer saber por que o Hucam se negou a realizar procedimento de interrupção de gravidez em criança vítima de estupro no ES

Procuradoria também pediu informações a respeito de eventual vazamento do nome da criança e de dados médicos sigilosos e dos respectivos responsáveis

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) quer saber por que o Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), localizado em Vitória (ES), se negou a realizar o procedimento de interrupção de gravidez no caso da criança de dez anos, vítima de estupro ocorrido em São Mateus (ES), mesmo após decisão judicial.

Continue lendo “MPF quer saber por que o Hucam se negou a realizar procedimento de interrupção de gravidez em criança vítima de estupro no ES”
Ler maisMPF quer saber por que o Hucam se negou a realizar procedimento de interrupção de gravidez em criança vítima de estupro no ES

Greenpeace: Amazônia registra nova queimada a cada 2 minutos

ClimaInfo

Um levantamento do Greenpeace reportado pelo jornal O Globo revelou que o bioma registrou mais de 20,4 mil focos de calor entre os dias 16 de julho e 15 de agosto – todos eles ilegais, já que a prática da queimada está suspensa desde meados do mês passado em todo o país. Apenas na 1ª quinzena de agosto, foram observados mais de 15 mil focos em toda a Amazônia Legal, uma nova queimada a cada dois minutos. “Os números evidenciam que a estratégia adotada pelo governo federal é ineficiente para conter a destruição da floresta”, afirmou Cristiane Mazzetti, do Greenpeace. “Proibir queimadas no papel não funciona sem um trabalho eficiente de comando e controle exercido por órgãos competentes”.

Continue lendo “Greenpeace: Amazônia registra nova queimada a cada 2 minutos”
Ler maisGreenpeace: Amazônia registra nova queimada a cada 2 minutos

O debate puxado pela aprovação do remédio mais caro do mundo

por Maíra Mathias,em Outra Saúde

ATROPELO

A Anvisa aprovou ontem o registro do medicamento mais caro do mundo. Nos EUA, onde o remédio já é comercializado, cada dose custa US$ 2,125 milhões, o equivalente a R$ 12 milhões. O Zolgensma, criado pela AveXis, empresa que foi adquirida pela gigante Novartis, é a primeira terapia genética voltada para o tipo mais grave de atrofia muscular espinhal (AME). Ele basicamente fornece uma cópia do gene que produz a proteína SNN – que falta nos doentes –, detendo a progressão da AME. Por isso, a droga é eficiente em crianças pequenas. A autorização da agência reguladora é para uso pediátrico. 

Continue lendo “O debate puxado pela aprovação do remédio mais caro do mundo”
Ler maisO debate puxado pela aprovação do remédio mais caro do mundo