Cadastro Ambiental Rural sobreposto à Comunidade Tradicional Vila Brasil (PA) é suspenso por decisão judicial

Vara Agrária reconhece que registro ativo possibilita acesso à politicas públicas à autora que reivindica judicialmente a área onde residem 46 famílias.

Por Terra de Direitos

A Vara Especializada Agrária de Santarém (PA) determinou, na sexta-feira (24), que o registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) da parte que reivindica posse de área onde residem atualmente 46 famílias, na Comunidade Vila Brasil, em Santarém (PA), fosse suspenso. A decisão acolhe pedido feito pela Associação de Moradores e Produtores Rurais e Agroextrativistas de Vila Brasil à Vara Agrária.

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Organizações e movimentos denunciam uso da pandemia por transnacionais para explorar falso marketing solidário

Em nota, coletivo destaca que empresas somam altos lucros, recebem ajuda governamental e violam direitos ambientais, sociais e humanos​

Por Terra de Direitos

Um coletivo composto por mais de 50 organizações sociais, movimentos populares, redes de defesa dos direitos humanos e ambientais e grupos de pesquisa denuncia, em nota publicada nesta terça-feira (28), o uso de marketing pelas empresas transnacionais que usam de ações de solidariedade no contexto de pandemia para garantir melhora da imagem pública, ao passo que seguem com aumento dos lucros e violação de direitos humanos e ambientais. A Terra de Direitos assina a nota.

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Relato de um geraizeiro: a luta por manter viva uma identidade

Adeilson Ferreira Agostinho, Comunidade Água Boa II, em Rio Pardo, fala da luta para manter viva a cultura de sua comunidade

por  MAB MG

“A cultura geraizeira é bem marcada pelo extrativismo. Desde criança eu e minha família sempre praticamos o extrativismo. Nós acordávamos de madrugada, colocávamos os bois no carro de boi e andávamos cerca de cinco quilômetros até chegar na área de uso comunitário da comunidade ‘Areião’. Ao chegar, coletávamos os pequis e quando juntava a quantidade desejada, a gente sentava ao redor do monte e descascava todos os pequis. Isso levava quase o dia todo e quando voltávamos para a casa, a gente colocava o pequi para cozinhar e retirar o óleo, essa era a fonte de sustento da família, ou melhor, da comunidade, pois todas as famílias iam coletar pequi no período de safra.

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Famílias desesperadas passam horas em busca de oxigênio em mercado paralelo no Peru

Marcia Carmo, na BBC News Brasil

A pandemia do novo coronavírus revelou que os hospitais públicos peruanos não possuem armazenamento suficiente de um produto básico para a vida: oxigênio.

A escassez do insumo mostra que, apesar de anos seguidos de crescimento econômico e queda nos seus índices de pobreza, o país andino vizinho ao Brasil não investiu no seu setor de saúde. Com o incremento de casos de covid-19, os familiares dos pacientes da doença passaram a ter que encarar horas nas filas nas ruas da capital Lima, de Arequipa, terra natal do escritor Mario Vargas Llosa, e de Huancayo, na região de montanhas, entre outros lugares, para conseguir o elemento químico vital.

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Em nome de quem? Por Rita Almeida

O que faz as pessoas depositarem sua fé e se entregarem de modo tão subserviente, abnegado e sem crítica a essas espécies de líderes charlatões e cretinos?

No GGN

Depois de ter que digerir muita angústia, raiva, nojo e tristeza, consegui terminar de assistir ao documentário “Em nome de Deus”, produzido pela Globoplay. Trata-se de uma série, em 6 capítulos, que revela história de João Teixeira de Faria, desde o seu surgimento como líder espírita, até sua transformação em João de Deus, seguida de sua condenação e prisão por abuso sexual em 2018. O líder espírita fundou, em 1976, a “Casa de Dom Inácio de Loyola” e, desde então, se destacou fazendo curas e cirurgias espirituais de toda a espécie, se consolidando assim, como o maior médium brasileiro da atualidade. Localizada em Abadiânia, Goiás, “a Casa” recebia semanalmente milhares de pessoas de várias partes do Brasil e do mundo, muitas delas desenganadas pela medicina tradicional, em busca de curas e milagres. Nos seus mais de 40 anos de trabalho religioso, João de Deus conquistou respeito, admiração e fama, inclusive, internacional. Um “homem santo”, à prova de qualquer suspeita.

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Justiça garante acesso da Comissão Guarani a processos administrativos na Funai sobre direitos e interesses dos povos da etnia

MPF deu parecer favorável à permissão solicitada em mandado de segurança coletivo

Procuradoria da República no Distrito Federal

A Justiça federal seguiu o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conceda à Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) acesso a todos os processos administrativos requeridos pela entidade, que tratem de direitos e interesses dos povos indígenas Guarani. A sentença foi proferida na última segunda-feira (27), em resposta a um mandado de segurança coletiva. O magistrado Marco José Brito Ribeiro deu 30 dias para que a decisão seja cumprida. 

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MPF cobra da Eletronuclear o cumprimento de condicionantes socioambientais indígenas pela operação das usinas Angra I e II, e pela licença prévia de Angra III

Previstas no processo de licenciamento ambiental, medidas mitigadoras ainda não foram cumpridas, impactando várias aldeias, incluindo a Sapukai, maior do Rio de Janeiro

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Eletronuclear para que retome em, no máximo, 90 dias, o efetivo cumprimento das condicionantes socioambientais indígenas pelos impactos causados com as Usinas Termonucleares Angra I, II e III (condicionante 2.57 da LP nº 279/2008 de Angra 3 e da condicionante 2.1.14.4 da LO nº 1217/2014 da CNAAA). Para tanto, o MPF requer que a empresa execute medidas mitigadoras do impacto socioambiental direto dos empreendimentos a todas as comunidades tradicionais indígenas em Angra dos Reis e Paraty (Aldeia Indígena Itaxi, Terra Indígena de Parati-Mirim – Paraty; Aldeia Indígena Arandu-Mirim, Aldeamento em fase de identificação – bairro Mamanguá – Paraty; Aldeia Indígena Karai-Oca , Terra Indígena Araponga – Paraty; Aldeia Indígena Rio Pequeno, Aldeamento em fase de identificação – Paraty; e Aldeia Indígena Sapukai, Terra Indígena Bracui – Angra do Reis).

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Mapas inéditos indicam que ditadura mascarou dados ao retirar indígenas em Itaipu

Novos registros cartográficos mostram que ditadura militar agiu para apagar a história dos Avá-Guarani que ocupavam o território antes da construção da hidrelétrica. Augusto Aras, chefe do MPF, pediu extinção da ação reparatória à etnia

Por Thais Lazzeri, em Repórter Brasil

Mapas e registros cartográficos inéditos, analisados por Paulo Tavares, professor e pesquisador da UnB (Universidade de Brasília), mostram em detalhes como era a presença indígena na área da usina hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, antes das obras e da consequente inundação do local, na década de 1970.

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A pedido do PGR, Supremo restabelece decisão que determina retirada de não-indígenas da TI Urubu Branco, em MT

Aumento dos conflitos na região levou o PGR a pedir cumprimento provisório da desintrusão até solução definitiva da questão

PGR / Cimi

Atendendo a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da Justiça Federal em Mato Grosso que determinou a retirada de não-índios da Terra Indígena Urubu Branco, no Leste do estado, habitada por índios da etnia Tapirapé. A decisão havia sido suspensa pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Em suspensão de liminar (SL) apresentada ao STF em 22 de julho último, o PGR demonstrou preocupação com a crescente tensão na TI. De acordo com Aras, o cumprimento provisório da sentença que determina a retirada dos não-indígenas tem como propósito evitar cenário de violência e mortes na região.

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Após decisão do STF, governo Bolsonaro segue omisso no combate à pandemia entre indígenas

Liminar do ministro Luís Roberto Barroso obriga governo a prestar assistência a indígenas, mas estratégia ainda está em construção

Por: Victor Pires, em ISA

Os povos indígenas continuam aguardando ações que garantam assistência à sua saúde em meio à pandemia de Covid-19. Liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, do início do mês, obrigou o governo a apresentar soluções concretas para a crise sanitária entre essas populações.

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