“É uma sequência do que consideramos políticas genocidas”, afirma Joênia Wapichana sobre vetos de Bolsonaro

Por: Maria Fernanda Ribeiro, em Amazônia Real

Foram necessários dois meses para que a Câmara dos Deputados colocasse em votação, em 21 de maio de 2020, o Projeto de Lei 1.142/20, que prevê medidas emergenciais de proteção para prevenir a disseminação do coronavírus entre os povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. De relatoria da deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira mulher indígena do Brasil a assumir uma cadeira no Congresso, o projeto demorou mais um mês para passar pelo Senado. Após mais duas semanas de espera, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) finalmente sancionou a lei, mas com 16 vetos e desprezando medidas consideradas como eixos fundamentais da lei como garantia de acesso à água potável e distribuição de cestas básicas e materiais de higiene.  A Lei 14.021/021 foi publicada no dia 8 de julho no Diário Oficial da União.

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Fundo europeu se livra de ações da JBS por envolvimento da empresa no desmatamento da Amazônia

ClimaInfo

A gestora de investimentos Nordea Asset Management anunciou ontem (28/7) a retirada da JBS de sua carteira de investimentos. O grupo, que conta com mais de 220 bilhões de euros em aplicações financeiras, excluiu a gigante da carne por envolvimento com desmatamento e corrupção e, também, pela falta de cuidado com a saúde e a segurança de seus trabalhadores frente à pandemia de COVID-19. Com a decisão, a Nordea se desfez de um total de 40 milhões de euros em ações da JBS.

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As milícias nos Estados Unidos e a reação negra

por Elaine Tavares, em Palavras Insurgentes

Nos Estados Unidos são bastante comuns as milícias ou grupos paramilitares que reúnem centenas de pessoas em bandos fortemente armados para defender causas no geral relacionadas ao supremacismo branco. Como lá a compra de armas é liberada não é nada incomum dar de cara com esses grupos, vestidos a moda militar, carregando metralhadoras e fuzis de última geração. Atualmente são pelo menos 160 diferentes grupos de milícias que se auto intitulam “patriotas” em luta para que os Estados Unidos não sejam tomados por estrangeiros, negros e pobres. Eles são o braço armado de cerca de 630 outros movimentos civis que se apresentam como lutadores pelos direitos civis, o principal deles sendo o direito de andar armado. A maioria desses movimentos se diz contra o governo federal alegando que os governantes estariam vinculados a tramoias globais de ameaça à paz. Praticamente todos esses grupos têm suas raízes em organizações racistas e antissemitas, como a histórica Ku Klux Klan.

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Parlamentares e defensoria reiteram a Toffoli pedido de suspensão imediata de despejos durante pandemia

Grupo ainda pede retomada de fórum para monitoramento de conflitos fundiários e orientações sobre terras públicas griladas. Assinam o documento Helder Salomão (PT/ES), Presidente da CDHM, Erika Kokay (PT/DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos; Carlos Veras (PT/PE) presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido; Paulo Teixeira (PT/SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Urbana e dos Movimentos de Luta por Moradia Deputado; Bira do Pindaré (PSB/MA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas; e Ben-Hur Daniel Cunha, Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União.

por Pedro Calvi / CDHM​

De acordo com uma resolução de 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é atribuição da instituição fixar “diretrizes para implementação da política pública de tratamento adequado de conflitos a serem observadas pelos Tribunais”. No âmbito dessa diretriz, e também no contexto da pandemia provocada pelo Covid-19, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputado (CDHM), Helder Salomão (PT/ES), presidentes de Frentes Parlamentares e Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União enviaram nesta terça-feira (28) ao presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, um pedido para que a resolução seja difundida como forma de tratamento adequado dos conflitos fundiários rurais e urbanos.

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Esplanada da Morte (I): o papel de Paulo Guedes na implosão de direitos e na explosão da pandemia

De Olho nos Ruralistas estreia com o ministro da Economia série sobre necropolítica do governo Bolsonaro; poupado pela mídia durante escalada de mortes por Covid-19, ele é responsável por ações que põem em risco populações vulneráveis, como indígenas e quilombolas 

Por Mariana Franco Ramos, em De Olho nos Ruralistas

“Mais que um Posto Ipiranga, um amigo, um irmão para as horas difíceis”. Foi assim que Jair Bolsonaro descreveu seu principal ministro, Paulo Roberto Nunes Guedes, em post publicado nas redes sociais no dia 24 de março, quando a pandemia do novo coronavírus começava a se alastrar pelo Brasil.

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Operação policial, atentado e ‘lista da morte’ põem posseiros de Pernambuco em pânico

Um mês antes de levar sete tiros, Edeilson Alexandre foi alvo de uma operação desencadeada pela Polícia Civil, que levou até criança para delegacia; ameaças de seguranças da Agropecuária Mata Sul S/A têm provocado a fuga de famílias que viviam no local há décadas 

Por Yago Sales, em De Olho nos Ruralistas

Uma mal explicada operação autorizada pela Justiça, uma suposta lista com nomes de pessoas marcadas para morrer e um atentado a tiros contra um camponês já levaram duas famílias a abandonar casas e roçados na comunidade do Engenho Fervedouro, no município de Jaqueira, zona da Mata Sul de Pernambuco. O clima de tensão aumentou depois que Edeilson Alexandre Fernandes da Silva, de 24 anos, foi alvejado com sete tiros em uma emboscada no dia 16, em uma área marcada por conflito com a Agropecuária Mata Sul, que contratou empresa de segurança armada para fazer rondas e vigiar os agricultores com câmeras instaladas em postes e drones. 

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A ciência avança na detecção precoce do Alzheimer

por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde

MAIS PERTO DE SABER

Uma equipe de cientistas de vários países anunciou ontem uma boa descoberta: um exame de sangue experimental desenvolvido por eles conseguiu diagnosticar a doença de Alzheimer de forma precisa, barata e pouco invasiva. O teste foi usado em mais de 1,4 mil pessoas na Suécia, nos Estados Unidos e na Colômbia, e mediu a quantidade da proteína fosfo-tau217, cuja concentração é elevada no sangue de pessoas com a doença. Segundo os autores, foi possível prever a demência com uma precisão que variou entre 89% e 98% – mas ainda são necessários estudos com populações mais diversas e em ensaios randomizados antes que o exame possa estar disponível. Os resultados foram apresentados na Conferência Internacional da Associação de Alzheimer e publicados na revista JAMA.

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Presidência da CDHM pede à Polícia Federal informações sobre atuação de milícias em territórios tradicionais

Por Pedro Calvi / CDHM​

No último dia 14, a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu um debate entre representantes da sociedade civil, parlamentares e Ministério Público, sobre processos de reintegração de posses contra comunidades indígenas, quilombolas, famílias de agricultores acampados e assentadas do programa de reforma agrária.

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Presidência da CDHM quer investigação e apuração sobre lista de “marcados para morrer” em Pernambuco

Por Pedro Calvi / CDHM​

Nesta segunda-feira (27), a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) pediu, ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, à procuradora regional dos Direitos do Cidadão de Pernambuco, Carolina Furtado, ao secretário de Estado de Defesa Social, Antônio Cavalcanti, e ao procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Barros, providências para esclarecer e investigar a suposta existência de uma lista de “marcados para morrer” que circularia na região da Mata Sul do estado. O presidente da CDHM recebeu a denúncia, feita pelo Núcleo Agrário da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados e Comissão Pastoral da Terra.

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Mapeamento das Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto da Bahia é lançado pelo grupo de pesquisa GeografAR

Na CPT/BA

Nesta sexta-feira (24), o grupo de pesquisa GeografAR – Geografia dos Assentamentos na Área Rural, da Universidade Federal da Bahia / UFBA, lançou o relatório do Mapeamento Georreferenciado das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto na Bahia, resultado de um trabalho de dois anos, apoiado pela Secretaria de Promoção da Igual Racial – SEPROMI, do Governo do Estado da Bahia. O evento, de maneira virtual por causa da pandemia, contou com a presença de autoridades da universidade e de órgãos do Estado.

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