COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas

Uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal foi uma das alternavas defendidas, no estande do MPF

Procuradoria-Geral da República

Representantes de diferentes comunidades tradicionais do Brasil defenderam o uso da Plataforma de Territórios Tradicionais pelo governo federal, para ampliar o acesso dessas populações a políticas públicas e assegurar direitos territoriais. O debate foi neste final de semana, no estande do Ministério Público Federal (MPF) na 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA). Continue lendo “COP30: povos tradicionais debatem medidas para assegurar direitos territoriais e acesso a políticas públicas”

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MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais

Plataforma do Ministério Público Federal reúne informações que permitem avaliação confiável de áreas indígenas, quilombolas e caiçaras

Ministério Público Federal (MPF)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo de São Paulo passe a utilizar dados da Plataforma de Territórios Tradicionais para analisar a concessão de autorizações de roças e manejo agroflorestal no estado. A recomendação é dirigida à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e à Fundação Florestal (FF). As regras atuais preveem a adoção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para a avaliação dessas autorizações, uma exigência burocrática que inviabiliza a manutenção regular de atividades das quais comunidades indígenas, quilombolas e caiçaras dependem para sobreviver. Continue lendo “MPF quer que governo de SP mude base de dados para autorizações de roças em territórios tradicionais”

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Mais de 300 procuradores do MPF defendem atuação da PFDC quanto à chacina nos complexos da Penha e Alemão

Mais de 300 procuradores do MPF assinam nota de apoio ao Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Flávio Dino, e ao Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto no Rio de Janeiro, Julio José Araujo Junior, acusados pelo procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro de politizarem suas atuações quanto à investigação da chacina de 28 de outubro de 2025, no RJ. Leia abaixo:

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“As procuradoras e procuradores do Ministério Público Federal abaixo-assinados vêm manifestar sua profunda solidariedade a Nicolao Dino de Castro e Costa Neto e a Julio José Araujo Junior, respectivamente, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão e Procurador  Regional dos Direitos do Cidadão Adjunto no Rio de Janeiro, que foram, durante o  Congresso Nacional do Ministério Público, injustamente acusados pelo Procurador Geral de Justiça do Rio de Janeiro, de oficiar de forma enviesada, extrapolando o âmbito de suas atribuições. Continue lendo “Mais de 300 procuradores do MPF defendem atuação da PFDC quanto à chacina nos complexos da Penha e Alemão”

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CPT NE2 denuncia injustiça climática e conflitos territoriais em painel sobre energias renováveis na COP30

Por Lara Tapety, em CPT

A Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 participou, na última terça-feira (11), do painel “Energias Renováveis e Injustiça Climática”, realizado na Green Zone da COP30, em Belém (PA), no estande da Defensoria Pública da União (DPU). A atividade, transmitida ao vivo pelo YouTube da instituição, reuniu representantes de comunidades tradicionais, pesquisadores e órgãos públicos para discutir como a expansão desordenada das energias renováveis no Brasil tem aprofundado desigualdades e violado direitos territoriais, especialmente no Nordeste. Continue lendo “CPT NE2 denuncia injustiça climática e conflitos territoriais em painel sobre energias renováveis na COP30”

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Nota: Em tempos de COP 30, descaso do Governo brasileiro prejudica familiares de vítimas de chacina da Fazenda Princesa, ocorrida no Pará há 40 anos

Por Carlos Henrique Silva (Comunicação CPT Nacional),
com informações do CEJIL

A organização não-governamental Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) emitiu uma Nota Pública junto à Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Pará e a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH), em que denuncia a omissão do governo federal brasileiro no caso conhecido como “chacina da fazenda Princesa”, ocorrido em 1985. Continue lendo “Nota: Em tempos de COP 30, descaso do Governo brasileiro prejudica familiares de vítimas de chacina da Fazenda Princesa, ocorrida no Pará há 40 anos”

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Em nota, ABA denuncia e repudia novos ataques às comunidades indígenas Kaiowá de Pyelito Kue e Mbarakay, no Mato Grosso do Sul

Em meio à escalada de violência no Cone Sul do Mato Grosso do Sul, antropólogos alertam para violações constitucionais, impactos dos agrotóxicos e omissão estatal que mantêm comunidades Guarani e Kaiowá sob ataque e sem acesso aos seus territórios tradicionais

Cimi

Em nota divulgada na segunda-feira (10), a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) e seu Comitê de Laudos Antropológicos denunciam novos ataques armados contra as comunidades indígenas Kaiowá de Pyelito Kue e Mbarakay, no Cone Sul do Mato Grosso do Sul. Entre os dias 4 e 5 de novembro, os indígenas foram alvo de tiros pela segunda vez em menos de três dias ao tentarem retornar aos seus territórios de ocupação tradicional, de onde foram expulsos. Continue lendo “Em nota, ABA denuncia e repudia novos ataques às comunidades indígenas Kaiowá de Pyelito Kue e Mbarakay, no Mato Grosso do Sul”

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COP30: Documento da Cúpula dos Povos denuncia perseguição a indígenas no mesmo dia em que tomba liderança Kaiowá e Guarani

Declaração final da Cúpula dos Povos aponta a demarcação como medida urgente para conter a violência contra os povos indígenas, enquanto a inércia do Estado se reflete na morte de Vicente Fernandes

Cimi

A Declaração final da Cúpula dos Povos articulou uma crítica à condução da agenda climática e afirmou que nenhuma resposta à crise será possível sem a centralidade dos povos indígenas na defesa dos territórios. O documento – publicado nesta sexta-feira (16) – sustenta que a demarcação é condição estratégica para conter a escalada de violência, estancar a devastação e garantir a continuidade da vida – não como promessa futura, mas como obrigação imediata dos Estados. Continue lendo “COP30: Documento da Cúpula dos Povos denuncia perseguição a indígenas no mesmo dia em que tomba liderança Kaiowá e Guarani”

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Mataram mais um irmão Guarani e Kaiowá!

Seu nome era Vicente Fernandes, talvez quem o executou, ou os mandantes, nunca saberão seu nome

Por Roberto Liebgott, da Equipe do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil e do Cimi Regional Sul

Seu nome era Vicente Fernandes, talvez quem o executou, ou os mandantes, nunca saberão seu nome, de onde é, qual sua idade, seus parentes, familiares, filhos, filhas, pai e mãe. Não lhes interessa! Vicente, para eles, é um sem nome, um sem identidade. Um ser descartável, um desprezado, inclusive pelos governantes, eles e elas dos gabinetes, dos ternos e vestes de luxo. Continue lendo “Mataram mais um irmão Guarani e Kaiowá!”

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2026: As novas incertezas do cenário eleitoral

Por Rômulo Paes de Souza, em Outras Palavras

Até março de 2025, a maioria dos cronistas políticos vaticinavam que este seria o último governo do presidente Lula. Os adversários de sempre não suportam sua política econômica. Os simpatizantes ou aqueles que não lhe eram hostis pontuavam que o governo estava travado pela condição de ser minoria no Congresso, pela comunicação deficitária e pela ausência de um conjunto de políticas públicas que empolgasse a sua base eleitoral. A eleição de Donald Trump se apresentava como mais uma evidência dessa profecia. Continue lendo “2026: As novas incertezas do cenário eleitoral”

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Saúde mental: pensar os corpos

Convite à reflexão teórica sobre o vínculo da atenção psicossocial com o corpo – e não apenas a mente. Após massacre no Rio, basta oferecer atendimento psicológico às famílias? Reconhecer pessoas como sujeitos exige mudanças estruturais, não só terapia

Por Cláudia Braga, para sua coluna em Outra Saúde

Às vezes é preciso dizer o óbvio: leis e políticas públicas em saúde mental precisam responder às necessidades das pessoas e de comunidades. E as necessidades das pessoas – porque apresentam sofrimentos e demandas, têm histórias pessoais e coletivas, sonham e vivem em múltiplos territórios compartilhados de relações, valores e culturas – precisam ser compreendidas no contexto e confronto com o corpo social. Ou seja, o desafio na proposição de boas leis e na criação de boas políticas públicas em saúde mental orientadas para a emancipação é o de, simultaneamente, responder às necessidades singulares e locais das pessoas em projetos de transformação social e comunitária. Continue lendo “Saúde mental: pensar os corpos”

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