MPF: TRF2 mantém decisão que suspendeu construção de loteamento em Duque de Caxias (RJ)

GR Caxias Construções e Empreendimentos LTDA. construía condomínio em área com quase 80 mil metros quadrados de Mata Atlântica, em local onde vivem espécies de animais em extinção, tentou suspender liminar

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Tribunal Regional Federal (TRF-2) manteve decisão que determinou à empresa GR Caxias Construções e Empreendimentos LTDA. a suspensão de todas as atividades exercidas em área de 79.524,55 metros quadrados, na Rua Doutor Osmundo Bezerra Duarte área G5, bairro Xerém, em Duque de Caxias (RJ). Além disso, foi mantida a suspensão da Licença de Instalação (LI) n. 029/2019, concedida pela Prefeitura, referente ao empreendimento referente à implantação de loteamento plurifamiliar pela empresa, Condomínio Golden Village, em áreas de Mata Atlântica e nas proximidades da Área de Proteção Ambiental (APA) do Alto Iguaçu. 

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MPF quer impedir grilagem de terras indígenas no Amazonas

Ação do MPF pede a suspensão dos efeitos da Instrução Normativa nº 9/2020 da Funai, para que as terras indígenas em demarcação sejam consideradas na análise de sobreposição de áreas particulares

Procuradoria da República no Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para suspender os efeitos da Instrução Normativa (IN) nº 9/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) no Amazonas e garantir a manutenção ou inclusão de todas as terras indígenas do estado no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), mesmo que os processos de demarcação das áreas ainda não estejam concluídos.

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Documento da Fiocruz não recomenda abertura das escolas no Município do Rio de Janeiro

No Informe Ensp

A Fundação Oswaldo Cruz encaminhou, à Comissão Permanente de Educação da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, documento sobre o risco de retorno às atividades escolares no Município do Rio de Janeiro, durante a pandemia da Covid-19. Elaborado pelo diretor da ENSP, Hermano Castro; e pelo pesquisador da Escola, André Perissè, o documento visa subsidiar autoridades públicas para a futura reabertura das escolas. Eles afirmam ser necessária a construção de diretrizes e protocolos rígidos para monitoramento e controle de casos, atenção redobrada para os alunos especiais e política de abordagem psicossocial e saúde mental. No momento, o município do RJ ocupa o primeiro lugar em quantidade de casos e mortes em relação a todo Estado. Confira!

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Saúde, falta de estrutura e desigualdade: os riscos da volta às aulas na pandemia

Sem controle da doença e testes em massa, retorno às salas de aula pode agravar transmissões e desigualdades

Nara Lacerda, Brasil de Fato

A movimentação de governos de diversos estados para possibilidade de retomada das aulas presenciais ainda este ano é vista com preocupação por especialistas em saúde e educação. Na semana passada, o governo de São Paulo informou que as atividades devem voltar a partir de setembro com esquema de revezamento e limite de pessoas no ambiente a cada dia.

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Decotelli pede demissão do MEC antes mesmo de tomar posse

Cultura Uol

Carlos Alberto Decotelli enviou sua carta de demissão ao presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira (30). Ele deixa o Ministério da Educação, cargo para o qual foi nomeado na última quinta-feira (25), mas não chegou a tomar posse.

A decisão se dá após uma série de polêmicas em torno do currículo de Decotelli. Instituições como a argentina Universidade de Rosário e a alemã Universidade de Wüppertal negaram que ele tenha concluído seu doutorado e pós-doutorado, respectivamente. Na noite desta segunda-feira (29), a Faculdade Getúlio Vargas (FGV) emitiu uma nota negando também que Decotelli tenha integrado o time de professores e pesquisadores da instituição.

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No Maranhão, 80% da floresta amazônica já foi devastada

Região é alvo de queimadas, desmatamento ilegal e violência contra povos indígenas e populações tradicionais.

Catarina Barbosa, Brasil de Fato 

Um artigo publicado na revista Land Use Policy por cientistas de diferentes centros e universidades chama a atenção para um grave problema: a devastação e violência a que estão submetidos os povos originários e populações tradicionais que vivem na porção da Amazônia Brasileira localizada no oeste do estado do Maranhão. Segundo o documento, a área já perdeu 76% das florestas original e um quarto da vegetação florestal remanescente está degradada ou por incêndios criminosos ou pela atividade ilegal da madeira.

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APIB, seis partidos políticos e Direito da UERJ ingressam com ADPF e pedido de liminar junto ao STF para impedir genocídio indígena

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), representada por 12 advogados indígenas, os partidos políticos PSOL, PSB, REDE, PT, PDT e PC do B e a Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direitos da UERJ ingressaram ontem com uma ADPF junto ao STF, pedindo que o Supremo determine medidas urgentes que garantam a vida dos indígenas ante a pandemia da Covid 19. A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental é acompanhada de pedido de medida liminar, considerando a urgência da situação e, ainda, a proximidade do recesso judiciário.

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Margareth Dalcolmo: ‘É a doença que mais mata e nós tivemos mortes que poderiam ser evitadas’

Por Viviane Tavares – EPSJV/Fiocruz 

Desde o início da pandemia, a pneumologista e professora-pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz) Margareth Dalcolmo tem sido uma das vozes mais importantes no alerta e combate à doença causada pelo novo coronavírus. Ainda era março quando ela previu, por exemplo, que a Covid-19 seria rejuvenescida no Brasil, por conta das condições socioeconômicas e geográficas do país. Sob o marco de 50 mil mortes e um milhão de pessoas infectadas, Dalcolmo, nesta entrevista, aponta que muitas vidas poderiam ter sido salvas no país se houvesse uma organização harmônica entre os poderes e se o lockdown tivesse sido feito no momento certo. Ela anuncia ainda que estamos na fase de interiorização da doença e que é impensável o retorno às aulas.

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Povos indígenas acionam o Supremo para impedir genocídio

Segundo a ação, o governo federal tem o dever de colocar barreiras sanitárias nas TIs, conter invasões e executar um plano emergencial de combate à doença

Cimi

Uma ação protocolada hoje, 30, no Supremo Tribunal Federal pede que o governo tome medidas para proteger os povos indígenas da pandemia da Covid-19. O novo coronavírus já se espalha por Terras Indígenas (TIs) em todo o Brasil e contaminou ao menos 9.414 indígenas, provocando 380 mortes. A petição tem autoria da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), em conjunto com o PSB, PCdoB, PSOL, PT, REDE e PDT.

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Paulo e Pedro, dois apóstolos profetas. Por Gilvander Luís Moreira*

29 de junho é dia da festa dos apóstolos Paulo e Pedro, dois grandes pilares e bússolas do cristianismo e também tempo propício para refletir sobre o legado espiritual-profético que eles nos deixaram. Os dois se identificaram totalmente com o projeto do evangelho de Jesus Cristo, seguindo o mestre radicalmente, orientados pela Boa Notícia que o Galileu anunciava aos pobres. Pedro e Paulo terminaram a missão martirizados, segundo a tradição da Igreja. No movimento de Jesus após a ressurreição, estavam acontecendo tensões que poderiam levar a separações. Uns diziam: “Eu sou de Paulo”; ou “eu sou de Apolo”;  ou “eu sou de Pedro”; ou ainda “Eu sou de Cristo” (I Coríntios 1,12). Na Bíblia, no livro de Atos dos Apóstolos, é possível descobrirmos uma paulinização de Pedro e uma petrinização de Paulo. Ou seja, para o evangelista Lucas, autor também do livro Atos dos Apóstolos, não é bom que aconteça divisão e nem cisma entre as várias tendências de evangelização. A unidade verdadeira pressupõe a diversidade e não a anula. Para Lucas, Pedro e Paulo são apóstolos dos judeus e dos gentios.

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