36ª Romaria da Terra e das Águas de Alagoas leva esperança e profecia aos bairros atingidos pelo crime da Braskem

Centenas de pessoas caminharam pelo território marcado pelo impacto do afundamento do solo em Maceió

Por Lara Tapety | CPT NE2

Centenas de pessoas participaram da 36ª Romaria da Terra e das Águas, na área afetada pelo maior crime socioambiental em solo urbano do mundo, em Maceió (AL). A caminhada, no último domingo (05), percorreu os bairros do Pinheiro, Bebedouro e Flexal, feridos pela mineração de sal-gema, mas que seguem pulsando com a força da memória e da esperança do povo atingido. Continue lendo “36ª Romaria da Terra e das Águas de Alagoas leva esperança e profecia aos bairros atingidos pelo crime da Braskem”

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Vozes do Cerrado: os avanços nas lutas e na autonomia das mulheres com o projeto Gênero e Biodiversidade

Iniciativa da Articulação das CPTs do Cerrado promove a valorização dos saberes ancestrais das mulheres cerradeiras para a preservação do bioma, com oficinas voltadas às temáticas de gênero, sociobiodiversidade, justiça social e mais

Por Teresinha Menezes | Comunicação CPT Piauí

A luta das mulheres do Cerrado por reconhecimento, autonomia e sustentabilidade se destaca por sua potência, organização e coragem em quaisquer espaços que estejam inseridas. Este ano, essa luta ganhou força com o projeto “Gênero e Biodiversidade: Falas das Mulheres do Cerrado”, uma realização da Comissão Pastoral da Terra, por meio da Articulação do Cerrado, com apoio do Fundo de Parcerias para Ecossistemas Críticos – CEPF e do Instituto Internacional de Educação do Brasil – IEB. Continue lendo “Vozes do Cerrado: os avanços nas lutas e na autonomia das mulheres com o projeto Gênero e Biodiversidade”

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Desembargador autoriza retomada de Curso de Medicina pelo PRONERA, na UFPE

Decisão reconhece importância da autonomia universitária e a função social da educação no combate às desigualdades

Da Página do MST

Nesta terça-feira (7), foi publicada decisão liminar do desembargador Fernando Braga Damasceno, TRF-5, que derrubou a ordem para suspender o Curso de Medicina da UFPE, Campus Caruaru, no âmbito do PRONERA. A decisão é considerada histórica, pois reafirma a importância do Programa, que já dura 27 anos. Continue lendo “Desembargador autoriza retomada de Curso de Medicina pelo PRONERA, na UFPE”

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MPRJ ajuíza ação contra o Estado e o INEA para realização de concurso público e exoneração de comissionados em situação irregular

MPRJ

A 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital ajuizou, na sexta-feira (03/10), uma ação civil pública contra o Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), para que seja realizado, no prazo máximo de 180 dias, concurso público destinado ao preenchimento dos cargos vagos no instituto. A ação também requer que servidores comissionados em situação irregular sejam exonerados após a realização do concurso. No documento encaminhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) à Justiça, a Promotoria solicita que não sejam realizadas nomeações para cargos em comissão no quadro funcional do INEA que não se destinem, exclusivamente, a funções de direção, chefia ou assessoramento. Continue lendo “MPRJ ajuíza ação contra o Estado e o INEA para realização de concurso público e exoneração de comissionados em situação irregular”

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“Por que temos que morrer primeiro?”, questiona liderança indígena em audiência com representantes do Estado brasileiro

Lideranças indígenas de 18 povos do MA, RO e BA estão em Brasília nesta semana para denunciar a violência em seus territórios, cobrar agilidade nas demarcações e reafirmar a inconstitucionalidade da Lei 14.701/2023

Por Adi Spezia, do Cimi

O 1º Pleno Extraordinário do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) discute, na tarde desta segunda-feira (6), as crescentes violações de direitos humanos, originários e constitucionais sofridas pelos povos indígenas no Brasil. A sessão reúne lideranças indígenas, organizações da sociedade civil, representantes do Estado brasileiro e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). Continue lendo ““Por que temos que morrer primeiro?”, questiona liderança indígena em audiência com representantes do Estado brasileiro”

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Eloy Ferreira da Silva: 41 anos do seu martírio em defesa dos camponeses posseiros na luta pela terra. Por Gilvander Moreira

Dia 16 de dezembro de 2025, celebraremos 41 anos do martírio de Eloy Ferreira da Silva. Necessário se faz resgatarmos quem foi Eloy e continua sendo, agora em vida plena e em nós na luta pela terra, pela reforma agrária e pela demarcação dos territórios dos Povos Indígenas e Tradicionais. Continue lendo “Eloy Ferreira da Silva: 41 anos do seu martírio em defesa dos camponeses posseiros na luta pela terra. Por Gilvander Moreira”

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No Xingu, indígenas enfrentam falhas na implantação do Luz para Todos, mostra relatório

Rede tem metade da voltagem adequada, o que afeta trabalho das mulheres no processamento da mandioca

Por Adriana Amâncio | Edição: Bruno Fonseca, Agência Pública

Por muito tempo, o sonho de ter energia elétrica na aldeia povoou as mentes e os corações dos povos da Terra Indígena Xingu, em Querência, município no nordeste do Mato Grosso. A chegada do Programa Luz para Todos, em plena pandemia, contraditoriamente, trouxe apreensão em vez de realização. Um relatório da Rede Energia e Comunidades revela falhas na implementação do programa. A rede é um grupo formado por organizações da sociedade civil que atuam pela democratização do acesso à energia limpa e sustentável, especialmente na Amazônia. Continue lendo “No Xingu, indígenas enfrentam falhas na implantação do Luz para Todos, mostra relatório”

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MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental

Encontro vai reunir procuradores e representantes da sociedade civil nos dias 20 e 21 de outubro, em Belém (PA)

Procuradoria-Geral da República

Com o objetivo de reforçar o compromisso institucional com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, o Ministério Público Federal (MPF) promove, nos dia 20 e 21 de outubro, em Belém (PA), o encontro MPF na COP30. O evento servirá como espaço de diálogo sobre os desafios que o Brasil levará à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – que será em novembro na capital paraense. Continue lendo “MPF na COP30: evento vai debater atuação institucional em prol da justiça climática e socioambiental”

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Argentina tentou cobrar impostos das Big Techs, mas governo isentou Mercado Livre

Receita federal argentina também fracassou em ações contra Netflix e Uber, mas teve sucesso contra a Meta

Por Alejandro Rebossio, elDiario AR, Iván Ruiz, Clip, Sandra Crucianelli | Edição: Maria Martha Bruno, Agência Pública

A Receita Federal argentina bem que tentou. A Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip) quis cobrar mais impostos das grandes empresas de tecnologia durante o governo de Alberto Fernández (2019-2023). Mas na maioria dos casos não conseguiu. O órgão mirou nos benefícios fiscais obtidos por Mercado Livre, Meta, Uber e Netflix, com resultados variados. Continue lendo “Argentina tentou cobrar impostos das Big Techs, mas governo isentou Mercado Livre”

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Governo Lula recua e exonera familiar de senador bolsonarista após pressão Kayapó

Familiar do senador Zequinha Marinha (Podemos-PA), Casimiro Marinho foi exonerado do comando de órgão de saúde indígena no Sul do Pará após pressão de indígenas, incluindo vídeo do cacique Raoni pedindo ao presidente para “corrigir o erro”

Por Daniel Camargos | Edição Carlos Juliano Barros, Repórter Brasil

O GOVERNO LULA recuou e determinou, nesta terça-feira (7), a exoneração de Casimiro Marinho do comando do DSEI (Distrito Sanitário Especial Indígena) Kayapó do Pará, unidade do Ministério da Saúde responsável por coordenar o atendimento médico em dezenas de aldeias no sul do estado. A decisão foi assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e publicada no Diário Oficial da União. Continue lendo “Governo Lula recua e exonera familiar de senador bolsonarista após pressão Kayapó”

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