Para Janot, STF deve suspender lei que privatizou a CEDAE

PGR afirma que venda de empresa pública para obter crédito afronta a Constituição

Livia Scocuglia – Jota

Procuradoria-Geral da República opinou para que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda a lei que privatizou a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Estado do Rio de Janeiro. Em manifestação encaminhada à Corte, Rodrigo Janot afirmou que a venda de empresa pública como instrumento para obter crédito necessário ao pagamento de despesas afronta a Constituição Federal. Continue lendo “Para Janot, STF deve suspender lei que privatizou a CEDAE”

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Horta Inteligente Realiza Oficina de Permacultura e Compostagem na Providência

Juliana Torres – RioOnWatch

Domingo, 11 de junho, durante a Virada Sustentável Rio de Janeiro, foi realizada uma oficina de introdução à permacultura e compostagem organizada pela Horta Inteligente no pé do Morro da Providência, na Região Portuária do Rio. O projeto teve seu início a partir de uma inquietação pessoal da fundadora Elisangela Cielo, moradora da comunidade e originária da Bahia, devido a falta de modelo positivo de preocupação ambiental para crianças da região e a ociosidade das crianças nos períodos fora da escola. Junto com alguns colaboradores como Lorena Portela, engenheira ambiental, ela fundou a ONG Horta Inteligente, com sede no Instituto Central do Povo (ICP), centro metodista de apoio à Providência e seus jovens desde 1906. Continue lendo “Horta Inteligente Realiza Oficina de Permacultura e Compostagem na Providência”

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Com cartão, sem cartão: as fragmentações como estratégia de controle do território pela Samarco (Vale-BHP)

O crime da Samarco (Vale-BHP Billiton), a fragmentação geográfica e as fronteiras socioespaciais.

Paula Guimarães* – InDebate

Escamoteado pelo golpe de Estado que segue em curso no país, o crime da Samarco e suas controladoras Vale e BHP Billiton, na bacia do Rio Doce, ficou sedimentado no fundo da gaveta das preocupações nacionais e das pautas jornalísticas. E não é só pela instabilidade política: a questão ficou obscurecida por uma seletividade relativa à importância dada aos atingidos e por diversas estratégias empresariais de encobrimento dos rastros do crime. Continue lendo “Com cartão, sem cartão: as fragmentações como estratégia de controle do território pela Samarco (Vale-BHP)”

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Os cantos de Acuã são por liberdade, identidade e territorialidade

Em artigo, o advogado Eduardo Fernandes comenta o caso em defesa dos direitos quilombolas, que será julgado pelo TRF

por Felipe Milanez — CartaCapital

A agressão aos direitos territoriais das comunidades quilombolas tem mais um capítulo nesta semana: o julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF) do Nordeste sobre o reconhecimento da terra do quilombo Acuã, no Rio Grande do Norte (RN). Continue lendo “Os cantos de Acuã são por liberdade, identidade e territorialidade”

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Carta do I Encontro da Panha das Sempre-vivas: “Apanhar nosso direito, cultivar nossa liberdade”

Nós, povos e comunidades tradicionais apanhadoras e apanhadores de flores sempre-vivas, quilombolas, Xakriabá, Tuxá, Geraizeiros e Vazanteiros, organizados na Articulação Rosalino de Povos e Comunidades Tradicionais, estivemos reunidos nos dias 17 e 18 de junho de 2017, no I Encontro da Panha das Flores Sempre-Vivas, ocorrido na comunidade Macacos, em Diamantina – Minas Gerais. O encontro contou também com a presença da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal e de técnicas/os, pesquisadoras/es, professoras/es e estudantes que se somam a nossa luta. Cerca de 200 pessoas estiveram reunidas para celebrar um importante período da coleta de flores sempre-vivas que se encerrou no mês de maio e para conversar sobre os direitos dos povos tradicionais, especialmente aqueles dos apanhadores de flores sempre-vivas. Continue lendo “Carta do I Encontro da Panha das Sempre-vivas: “Apanhar nosso direito, cultivar nossa liberdade””

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Aproximadamente 22% das Unidades de Conservação da Caatinga sofreram degradação ambiental em 15 anos. Entrevista especial com Neison Cabral Ferreira Freire

Patricia Fachin – IHU On-Line

O resultado do monitoramento e da análise de 14 Unidades de Conservação localizadas no bioma Caatinga, que correspondem a 1% da ocupação do território, não é muito animador, porque “nos últimos 15 anos houve uma degradação ambiental de graus variados” em todas as unidades estudadas, diz o pesquisador Neison Cabral Ferreira Freire à IHU On-Line, na entrevista a seguir, concedida por telefone. Segundo ele informa, algumas unidades atingiram 40% de degradação em uma década e meia, e outras atingiram 10%. “Se eu posso falar de uma média entre elas, diria que 22% dessas áreas de Unidades de Conservação sofreram degradação ambiental”, resume. Continue lendo “Aproximadamente 22% das Unidades de Conservação da Caatinga sofreram degradação ambiental em 15 anos. Entrevista especial com Neison Cabral Ferreira Freire”

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Após 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, organizações do campo se unem em Belém contra violência

São 18 mortes em 2017 somente no Pará

Da Página do MST

Movimentos Camponeses realizaram o seminário nacional pela democracia e contra a violência no Campo, em Belém do Pará. O evento marca a retomada conjunta da unidade das lutas das organizações do campo no estado, após 21 anos do Massacre de Eldorado. Continue lendo “Após 21 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, organizações do campo se unem em Belém contra violência”

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