MPF em Rondônia denuncia Santo Antônio Energia por morte de peixes

Durante abertura de comporta, peixes ficaram presos e morreram por asfixia e desidratação. Para o MPF/RO, a SAE não adotou as cautelas necessária durante o procedimento

MPF RO

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou a Santo Antônio Energia S/A (SAE) por ter causado mortandade de peixes durante abertura da “comporta do vertedouro complementar” da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, localizada em Porto Velho. Continue lendo “MPF em Rondônia denuncia Santo Antônio Energia por morte de peixes”

Ler maisMPF em Rondônia denuncia Santo Antônio Energia por morte de peixes

Pesquisa revela nível alto de mercúrio em índios de área Yanomami em RR

Maior concentração está nos índios Ye’kuana, na comunidade Waikás. Pesquisa da Fiocruz ocorreu no Norte de RR; metal é usado na mineração.

Por Valéria Oliveira, do G1 RR

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre contaminação por mercúrio em índios da Terra Indígena Yanomami, ao Norte de Roraima, revela que povos das etnias Yanomami e Ye’kuana têm sido extremamente atingidos, principalmente mulheres e crianças. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (3) nas comunidades estudadas. Continue lendo “Pesquisa revela nível alto de mercúrio em índios de área Yanomami em RR”

Ler maisPesquisa revela nível alto de mercúrio em índios de área Yanomami em RR

Longe das vítimas, governo assina acordo sobre desastre de Mariana

MPs recusaram-se a endossar documento e emitiram nota de repúdio; representantes de comunidades atingidas foram incluídos apenas em órgão consultivo

Por Étore Medeiros, na A Pública

Sem vítimas ou representantes dos atingidos na plateia, o governo assinou na quarta-feira (2) o acordo extrajudicial com as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton para reparar os danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015. O acerto, que foi articulado pela Advocacia-Geral da União, envolve o governo federal, os governos de Minas Gerais e Espírito Santo e as empresas. Tanto o Ministério Público Federal (MPF) como os Ministérios Públicos (MPs) de Minas Gerais e do Espírito Santo manifestaram repúdio ao texto e não compareceram ao evento, que ocorreu no Palácio do Planalto. Na minuta divulgada com exclusividade pela Agência Pública, os três órgãos eram citados como participantes do acordo. Isso não ocorreu. Continue lendo “Longe das vítimas, governo assina acordo sobre desastre de Mariana”

Ler maisLonge das vítimas, governo assina acordo sobre desastre de Mariana

Urbaniza Já! Moradores da Vila Autódromo estão mobilizados

Por Raquel Rolnik

A comunidade da Vila Autódromo, no Rio de Janeiro, está mobilizada em torno da campanha #urbanizajá, que cobra do poder público a consolidação e urbanização da vila para que as famílias que optaram por não deixar a área possam viver ali com dignidade. A campanha foi lançada no último fim de semana e convida as pessoas a gravarem vídeos cobrando da Prefeitura do Rio a urbanização da vila e desafiando outros três colegas a fazerem o mesmo.

Parte dos moradores da Vila Autódromo deixou a comunidade nos últimos anos, aceitando a oferta da Prefeitura de compensação financeira ou de realocação em um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Continue lendo “Urbaniza Já! Moradores da Vila Autódromo estão mobilizados”

Ler maisUrbaniza Já! Moradores da Vila Autódromo estão mobilizados

Reunião com Ibama discute falhas no EIA/RIMA de São Luiz do Tapajós

Na última segunda-feira, dia 29, membros do Greenpeace Brasil e pesquisadores mobilizados pela ONG para realizar a análise crítica do EIA/RIMA da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós reuniram-se com a diretoria de licenciamento do Ibama para debater os impactos socioambientais do empreendimento

Amazônia

Uma análise independente feita a pedido do Greenpeace por nove pesquisadores referências em suas áreas de atuação concluiu que o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental) da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, protocolado no Ibama em 2014 pela Eletrobras, apresenta falhas graves e deve ser rejeitado pelo órgão licenciador. Continue lendo “Reunião com Ibama discute falhas no EIA/RIMA de São Luiz do Tapajós”

Ler maisReunião com Ibama discute falhas no EIA/RIMA de São Luiz do Tapajós

Grandes obras como Belo Monte incentivam e fomentam o mercado do sexo no Brasil. Entrevista especial com Assis Oliveira

“Mais do que o impacto social, em locais de implantação de grandes obras, a exploração sexual e a prostituição se convertem em condições para sua existência e realização, pois historicamente uma está ligada à outra”, afirma o pesquisador

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

Que relação existe entre os grandes empreendimentos, como Belo Monte, e o chamado “mercado do sexo”? “Existe um mercado do sexo próprio das grandes obras, que possui um grau de articulação variado, mas que atua há bastante tempo e cuja ação do Estado, em termos de conhecimento e de repressão, ainda está muito aquém do necessário”. Continue lendo “Grandes obras como Belo Monte incentivam e fomentam o mercado do sexo no Brasil. Entrevista especial com Assis Oliveira”

Ler maisGrandes obras como Belo Monte incentivam e fomentam o mercado do sexo no Brasil. Entrevista especial com Assis Oliveira

Caso Sétimo Garibaldi: a seletividade penal brasileira em julgamento

Integrante do MST, Garibaldi foi morto em 1998 por uma milícia armada

Da Terra de Direitos / MST

Apesar da Corte Interamericana de Direitos Humanos ter condenado o Estado brasileiro pela falta de investigação referente ao assassinato do agricultor Sétimo Garibaldi, o sistema de justiça nacional insiste em impedir o prosseguimento da apuração do fato.  Continue lendo “Caso Sétimo Garibaldi: a seletividade penal brasileira em julgamento”

Ler maisCaso Sétimo Garibaldi: a seletividade penal brasileira em julgamento

Caso de trabalho escravo faz OEA pôr Brasil no banco dos réus, por Xavier Plassat

Governo brasileiro foi julgado por omissão no combate aos casos da fazenda Brasil Verde. Confira artigo de Xavier Plassat, coordenador da Campanha Nacional da CPT de Combate ao Trabalho Escravo

Xavier Plassat* – CPT

San José da Costa Rica – A audiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada em 18 e 19 de fevereiro para julgar ação movida contra o Estado brasileiro por omissão no combate ao trabalho escravo no caso da fazenda Brasil Verde, no Pará, desenvolveu-se da melhor maneira possível, do nosso ponto de vista de peticionários. Continue lendo “Caso de trabalho escravo faz OEA pôr Brasil no banco dos réus, por Xavier Plassat”

Ler maisCaso de trabalho escravo faz OEA pôr Brasil no banco dos réus, por Xavier Plassat

Boulos: Foram-se os anéis, vão-se os dedos

Pré-sal, programas sociais, salário mínimo, direito de manifestação: agora, tudo parece negociável para Dilma. Para salvar o mandato, ela destrói seu governo — e cria para si um legado de retrocessos

Por Guilherme Boulos – Outras Palavras

O velho provérbio aconselha entregar os anéis para preservar os dedos: em situações adversas, certas concessões seriam necessárias para garantir o essencial. Os provérbios são passíveis de uso, mas também de abuso. Continue lendo “Boulos: Foram-se os anéis, vão-se os dedos”

Ler maisBoulos: Foram-se os anéis, vão-se os dedos

Estação Plural: TV Brasil estreia amanhã primeiro programa LGBT em rede aberta

Sayonara Moreno – Correspondente da Agência Brasil

Um programa que fala de diversidade e traz debates sobre direitos humanos e cidadania, na TV aberta. Esse é o formato do Estação Plural, que estreia amanhã (4), às 23h, na TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Apresentado pelas cantoras Ellen Oléria e Mel Gonçalves (da Banda Uó) e pelo jornalista Fefito, a atração será semanal e cada episódio vai trazer um entrevistado para debater, com abertura, temas de interesse geral.

A pré-estreia será hoje (3), em Salvador, no Teatro Sesi Rio Vermelho, às 19h. Além da exibição do primeiro episódio, haverá também um bate-papo, em primeira mão, com os apresentadores e com representantes de entidades de defesa dos direitos humanos e convidados. Continue lendo “Estação Plural: TV Brasil estreia amanhã primeiro programa LGBT em rede aberta”

Ler maisEstação Plural: TV Brasil estreia amanhã primeiro programa LGBT em rede aberta