MPF/AL recomenda que IMA reavalie licenças ambientais concedidas a empreendimentos em Milagres e região

Empresas responsáveis pelo empreendimento Vila dos Pescadores não devem iniciar construções até que IMA reavalie as licenças expedidas

MPF/AL

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) recomenda que o Instituto do Meio Ambiente (IMA) reavalie a concessão de licença ambiental ao empreendimento imobiliário “Vila dos Pescadores”, localizado na Praia do Marceneiro, município de Passo de Camaragibe (AL). O MPF pede ainda que o IMA verifique a relação de outros empreendimentos similares na região que abrange Passo de Camaragibe e São Miguel dos Milagres, reavaliando o processo e a própria concessão de licenças ambientais. Continue lendo “MPF/AL recomenda que IMA reavalie licenças ambientais concedidas a empreendimentos em Milagres e região”

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Desacelera, São Paulo!

No blog da Raquel Rolnik

A Prefeitura de São Paulo anunciou no dia 2 de maio que irá aumentar em 20% o tempo para travessia de pedestres nos semáforos da cidade. A medida é realmente muito positiva e garante maior proteção aos pedestres, especialmente aos idosos ou àqueles que têm alguma dificuldade de locomoção. O tempo atual, calculado para uma média de 1 metro de percurso a cada 12 segundos, é muito curto e expõe as pessoas a atropelamentos. Continue lendo “Desacelera, São Paulo!”

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STF deve decidir se estende benefício de esposa de Cabral a mulheres pobres, por Leonardo Sakamoto

No blog do Sakamoto

O Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos pediu ao Supremo Tribunal Federal um habeas corpus coletivo para que todas as gestantes ou mães de crianças de até 12 anos que estejam em situação de prisão provisória possam ser beneficiadas com prisão domiciliar – como prevê a legislação. Os advogados do Cadhu usam como justificativa a decisão concedida em nome de Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Continue lendo “STF deve decidir se estende benefício de esposa de Cabral a mulheres pobres, por Leonardo Sakamoto”

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Seminário “Lutas Sociais Hoje e a Questão Agrária em São Paulo” e Lançamento “Dossiê Lutas Sociais no Campo São Paulo 2014 | 2015”

O Observatório dos Conflitos Rurais em São Paulo convida para o seminário “Lutas Sociais Hoje e Questão Agrária em São Paulo”. A atividade será realizada no auditório azul do Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região (Rua São Bento, n 413 – Centro, São Paulo – SP) no dia 13 de maio de 2017 (sábado) a partir das 09hrs. Continue lendo “Seminário “Lutas Sociais Hoje e a Questão Agrária em São Paulo” e Lançamento “Dossiê Lutas Sociais no Campo São Paulo 2014 | 2015””

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APIB: Nota Pública contra a militarização da Funai e os golpes do Governo Temer contra os direitos indígenas

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) vem de público manifestar novamente seu veemente repúdio à determinação do Governo Temer de ignorar os posicionamentos já expressados anteriormente contra a militarização, o loteamento partidário de cargos e o desmonte em curso da Fundação Nacional do Índio (Funai) para atender os anseios das bancadas evangélica e ruralista principalmente que apoiaram o impeachment para dar sustentação a sua agenda antipopular e anti-indígena. Continue lendo “APIB: Nota Pública contra a militarização da Funai e os golpes do Governo Temer contra os direitos indígenas”

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Ruptura e violência

Cândido Grzybowski, do Ibase

A violência é uma possibilidade no convívio humano. Ela pode ser contida pela repressão e força do Estado, segundo direitos e responsabilidades definidos em lei. A paz social, porém, depende de uma cultura cidadã impregnada no tecido social, baseada em sólidos princípios e valores éticos de reconhecimento mútuo dos mesmos direitos. Sem tal cimento unificador da sociedade, de opostos e diferentes em permanente disputa, as rupturas, a violência descontrolada, as mortes, as chacinas e até as guerras civis podem prevalecer. Continue lendo “Ruptura e violência”

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VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental começa esta tarde e terá transmissão direta

Começa na tarde de hoje, 9, o VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Até o dia 12, sexta, estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, pesquisadores e integrantes de movimentos sociais estarão debatendo o atual momento político, marcado pela retirada de direitos e pelo acirramento de conflitos socioambientais.

O Congresso será transmissão ao vivo, na página do evento no Facebook. Abaixo, a Programação completa: Continue lendo “VI Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental começa esta tarde e terá transmissão direta”

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Investigação sobre ataque contra os Gamela é federalizada, a pedido do MPF, por se tratar de povo indígena

Por Renato Santana, da Assessoria de Comunicação – Cimi | De Viana, MA

A investigação sobre o ataque contra o povo Gamela em uma área retomada no Povoado das Baías, em Viana (MA), no último dia 30, deu um passo definitivo para a sua federalização. O Ministério Público Federal (MPF) solicitou formalmente a investigação dos organizadores, executores e demais envolvidos no massacre. O ofício foi recebido nesta segunda-feira, 8, pelo delegado da Polícia Federal Francisco Robério Lima Chaves, que deverá presidir o inquérito. A transferência de competência da esfera estadual para a federal ocorre, de acordo com o MPF, por se tratar de população indígena e, portanto, de responsabilidade federal, como determina a Constituição. A informação foi confirmada pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Rafael Silva. Continue lendo “Investigação sobre ataque contra os Gamela é federalizada, a pedido do MPF, por se tratar de povo indígena”

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A interconexão das desigualdades na América Latina: da violência à pobreza. Entrevista especial com Mara Manzoni Luz

Patricia Fachin – IHU On-Line

Apesar de o tema das desigualdades figurar nos discursos dos governos progressistas da América Latina na última década e meia, os índices de desigualdade “continuam altos”, diz Mara Manzoni Luz, diretora da Christian Aid para a América Latina e Caribe, ao comentar o relatório “O Escândalo da Desigualdade: as múltiplas faces da desigualdade na América Latina e Caribe”, publicado pela organização recentemente. Continue lendo “A interconexão das desigualdades na América Latina: da violência à pobreza. Entrevista especial com Mara Manzoni Luz”

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CPI da Funai relatada por PSDB desperta saudades de dona Ruth

Por Marcelo Leite, na Folha

O relatório final da CPI da Funai, de autoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), é uma gracinha. Outros dirão: uma piada de mau gosto, que faria corar a antropóloga Ruth Cardoso (1930-2008), mas não parece afetar os atuais correligionários do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Continue lendo “CPI da Funai relatada por PSDB desperta saudades de dona Ruth”

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