STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), a possibilidade de as universidades públicas cobrarem por cursos de especialização. Por maioria de votos, os ministros deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 597854, com repercussão geral reconhecida. Continue lendo “STF: Universidades públicas podem cobrar por curso de especialização”
APIB – Mobilização Nacional Indígena
No início da tarde de hoje (26/4), uma comitiva de 20 líderes indígenas de todo o país, que participam da 14ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, encontraram-se rapidamente com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O objetivo do encontro foi buscar o diálogo com a casa. Os indígenas criticaram projetos contra seus direitos em tramitação. Também cobraram o fim da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O colegiado é dominado por ruralistas e pretende impedir a oficialização de Terras Indígenas e territórios quilombolas, além de criminalizar líderes indígenas, antropólogos, organizações e militantes indigenistas. Continue lendo “Líderes indígenas buscam diálogo com presidente da Câmara”
Por Alenice Baeta, para Combate Racismo Ambiental
Uma das explicações para a origem de uma localidade na região da Serra do Cipó no vale do rio Santo Antônio, Alto Rio Doce, denominada “Colônia”, nas proximidades da confluência com o Córrego Paciência, teria sido a existência de uma antiga casa feita com “madeiramento grosso”, utilizada como ponto de controle e repressão por parte dos colonizadores aos indígenas da região. Tal “forte” teria sido erguido, possivelmente no século XVIII, “para conter as correrias dos índios que costumavam devastar as plantações dos portuguezes” (MATOS, 1921:43). Continue lendo “Perseguição e repressão aos Povos Indígenas no Alto Rio Doce, MG: um enfoque na antiga região de Colônia e do Cárcere Guarani”
Trabalhos devem durar dois anos em oito municípios do Estado
O Ministério Público Federal (MPF) e a União assinaram acordo que prevê a regularização fundiária de 53 comunidades tradicionais dos municípios de Anajás, Abaetetuba, Cametá, Chaves, Igarapé-Miri, Muaná, Ponta de Pedras e Quatipuru, no Pará. Continue lendo “Acordo prevê regularização fundiária para 53 comunidades tradicionais no Pará”
Por Fernanda Moreira, Cimi Regional Norte II – De Nova York (EUA)
Em mais uma incidência internacional para denunciar violações de direitos cometidas pelo governo brasileiro, povos indígenas participam do Fórum Permanente de Assuntos Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro teve início no dia 22, em Nova York (EUA), e segue até o dia 1º de maio. Os povos Munduruku e Yanomami fazem parte da delegação da Rede Eclesial Pan-Amazônica (Repam) do Brasil. Continue lendo “Lideranças Munduruku e Yanomami denunciam violações na ONU e se encontram com indígenas de Standing Rock”
Por Miguel Fernandes Duarte, Comunidade Cultura e Arte
Existe uma narrativa recorrentemente propagada pela sociedade portuguesa de que, neste país, antigo império colonialista, não existe racismo. Segundo este mito, esta é inclusive uma das razões pelas quais a extrema direita tem pouca expressão em Portugal, já que fomos, não só, um dos primeiros países a abolir a escravatura, como praticávamos, aliás, um tipo de colonialismo onde nos misturávamos com os nativos e onde incentivávamos a integração. Seria essa a herança da nossa portugalidade. Continue lendo “O colonialismo e o mito do Portugal não-racista”
Projeto aprovado também destaca a importância da preservação da água e os cuidados com o Aquífero Guarani, a maior reserva de água doce do mundo
Por Nathália Clark, Não fracking Brasil
Um feito histórico para os argentinos. Depois de uma luta de muitos anos, a Câmara de Deputados da província de Entre Ríos, na Argentina, aprovou por unanimidade, na noite desta terça-feira (25), a lei que proíbe a técnica do fraturamento hidráulico, mais conhecida como fracking, em toda sua extensão. Com a iniciativa, a província é a primeira do país a se tornar definitivamente território livre do fracking. Continue lendo “Entre Ríos é primeira província Argentina a banir o fracking”
Na APIB
Quem viu a multidão indígena tomar a Esplanada dos Ministérios, na tarde de ontem (25/4), talvez não tenha notado que quatro mulheres estavam à frente da marcha: Sonia Guajajara, Nara Baré, Angela Katxuyana e Pui Tembé. Continue lendo “Mulheres Indígenas: a força do 14º Acampamento Terra Livre”
Por Marcelo Toledo, da Folhapress
Após nove dias, o indígena Dilson Ingarikó, 42, voltou nesta quarta-feira (26) a ocupar o cargo de secretário do Índio de Roraima, após se envolver num imbróglio com o governador interino do Estado, Paulo Quartiero (DEM).
Uma das primeiras medidas de Quartiero ao assumir o governo foi demitir Ingarikó no dia 17. Ele ficou no cargo até esta terça-feira (25), substituindo a governadora Suely Campos (PP), que tinha pedido afastamento da função. Continue lendo “Demitido por governador interino Quartiero, secretário do Índio volta ao cargo em RR”
Por Gabriel Brito, no Correio da Cidadania
Emmanuel Macron e Marine Le Pen irão ao segundo nas eleições francesas, em mais uma demonstração de força do neofascismo europeu, representado na figura da candidata anti-imigração. Para falar da conjuntura do país, mas também global, conversamos com o filósofo franco-brasileiro Michael Löwy, que apesar do contexto mundial negativo destaca a eclosão de diversas resistências anticapitalistas pelo planeta. Continue lendo “Löwy: “Assistimos a uma ofensiva brutal e ecocida do capital financeiro, com tendências cada vez mais autoritárias””